"1010348-02.2023.8.26.0278" - Resultados da Busca – Página 24 de 25

Processo nº 1013899-94.2025.8.11.0000

ID: 292389970

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1013899-94.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUIZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARRA DO GARÇAS

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013899-94.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Constrangimento ilegal, Ameaça, Liberdade Provisória, Habeas Corpus - Cabimento, Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência] Relator: Des… Ver mais

Processo nº 1008213-85.2021.4.01.4200

ID: 328716429

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008213-85.2021.4.01.4200

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SILVA & FEITOSA MEDICOS ASSOCIADOS S/S LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CARLOS AUGUSTO SERRA NETO (OAB/MT 16.397) DAVID DA SILVA BELIDO (OAB/MT 14.619) KEYLA DA SILVA BELIDO (OAB/MT 15.165)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008213-85.2021.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008213-85.2021.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SILVA & FEITOSA MEDICOS ASSOCIADOS S/S LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: KEYLA DA SILVA BELIDO - MT15165-A, DAVID DA SILVA… Ver mais

Processo nº 1011529-04.2024.4.01.4200

ID: 326175804

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1011529-04.2024.4.01.4200

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAMPOS E ARAUJO LTDA

Acórdão

Advogados:

DIVINO FRANCISCO DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR (OAB/AM 8.487)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1011529-04.2024.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1011529-04.2024.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CAMPOS E ARAUJO LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DIVINO F… Ver mais

Processo nº 1010998-15.2024.4.01.4200

ID: 328716985

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1010998-15.2024.4.01.4200

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G F JACINTHO SERVICOS MEDICOS LTDA

Acórdão

Advogados:

ADAM HENRIQUE PINHEIRO DA SILVA (OAB/AM 11.082) LUCAS DA COSTA SOUTO (OAB/AM 14.322) TIAKI ARAUJO MIKI (OAB/AM 15.340)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010998-15.2024.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010998-15.2024.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:G F JACINTHO SERVICOS MEDICOS LTDA REPRESENTANTES POLO PAS… Ver mais

Processo nº 1008088-15.2024.4.01.4200

ID: 329884086

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1008088-15.2024.4.01.4200

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DUARTE E AMARO COMERCIO LTDA

Acórdão

Advogados:

PEDRO DE ARAUJO RIBEIRO (OAB/AM 6.935)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008088-15.2024.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008088-15.2024.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DUARTE E AMARO COMERCIO LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: … Ver mais

Processo nº 1042038-42.2023.4.01.3200

ID: 329883769

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1042038-42.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J S INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA

Acórdão

Advogados:

JOSUE NASCIMENTO PIMENTEL (OAB/AM 9.118) DANIELLE NUNES DE AMORIM (OAB/AM 8.981)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1042038-42.2023.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1042038-42.2023.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:J S INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA REPRESENTANTES … Ver mais

Processo nº 1002204-21.2021.4.01.3000

ID: 315399792

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002204-21.2021.4.01.3000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO COMERCIAL, INDUSTRIAL, DE SERVICOS E AGRICOLA DO ACRE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB/PE 11.338) MARCIO D ANZICOURT PINTO (OAB/AC 3.391)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002204-21.2021.4.01.3000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002204-21.2021.4.01.3000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ASSOCIACAO COMERCIAL, INDUSTRIAL, DE SERVICOS E AGRICOLA DO ACRE REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIO D ANZICOURT PINTO - A… Ver mais

Processo nº 1010234-63.2023.4.01.4200

ID: 306775265

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010234-63.2023.4.01.4200

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRW ATACADO LTDA

Acórdão

Advogados:

LEANDRO MARTINHO LEITE (OAB/SP 174.082)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010234-63.2023.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010234-63.2023.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRW ATACADO LTDA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: LEANDRO MARTINHO LEITE - S… Ver mais

Processo nº 1009599-82.2023.4.01.4200

ID: 306775306

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1009599-82.2023.4.01.4200

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAMACHO & SILVA LTDA

Acórdão

Advogados:

JOAO LUCAS PANTOJA VIEIRA (OAB/AM 9.982)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009599-82.2023.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1009599-82.2023.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CAMACHO & SILVA LTDA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: JOAO L… Ver mais

Processo nº 1008370-53.2024.4.01.4200

ID: 306775310

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1008370-53.2024.4.01.4200

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. V MAGALHAES LTDA

Acórdão

Advogados:

ARTHUR GUIMARAES DE ALMEIDA SILVA (OAB/RR 2.353)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008370-53.2024.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008370-53.2024.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:E. V MAGALHAES LTDA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: ARTHUR … Ver mais

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