Resultados para "1010369-70.2024.8.26.0624" – Página 24 de 31

Carlos Eduardo Fernandes De Carvalho e outros x Waldemar De Oliveira Willi Júnior

ID: 321109817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1010369-55.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO FERNANDES DE CARVALHO POLICRYL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

WALDEMAR DE OLIVEIRA WILLI JúNIOR

Intimação

Advogados:

REGIANE PIMENTEL DE MENEZES WILLI

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ADRIANA LOCKMAN OLIVEIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010369-55.2025.8.26.0068 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Carlos Eduardo Fernandes de Carvalho - - Policryl Industria e Comercio Ltda - …

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Processo nº 1010369-98.2024.8.11.0006

ID: 328972327

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010369-98.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DAMIEN REYES PUERTAS

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WENDELL TIMM TORQUATO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1010369-98.2024.8.11.0006. EXEQUENTE: MARCOS AUGUSTO DE OLIVEIRA EXECUTADO: JEFERSON DE LIMA COSTA Vistos etc.,…

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Processo nº 1010369-61.2021.8.26.0564

ID: 308646641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1010369-61.2021.8.26.0564

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE MARTINS DE AZEVEDO LUIZ PRESTES DA SILVA MARLI TERESINHA PRESTES DA SILVA ODETE SANGALLI ONEIDE MARIA SUCHARD VâNIA LúCIA SANGALLI

Intimação

Advogados:

MARIA DA ANUNCIAÇÃO ALVES

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JULIO FRANCISCO ANTONIO DE LIMA

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CAMILA DOS SANTOS GARCIA

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Processo 1010369-61.2021.8.26.0564 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Oneide Maria Suchard - - Odete Sangalli - - Marli Teresinha Prestes da Silva - - Luiz P…

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Processo nº 1010369-61.2025.4.01.3600

ID: 292957277

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010369-61.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANI DA SILVA MORAIS FREITAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1010369-61.2025.4.01.3600 AUTOR : JOAQUIM DAVID DA SILVA e o…

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Processo nº 1010369-61.2025.4.01.3600

ID: 292957292

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010369-61.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM DAVID DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANI DA SILVA MORAIS FREITAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1010369-61.2025.4.01.3600 AUTOR : JOAQUIM DAVID DA SILVA e o…

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Processo nº 1010369-23.2023.4.01.3312

ID: 315794361

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010369-23.2023.4.01.3312

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DANIELLE FONSECA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DIOGEANO MARCELO DE LIMA

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WAGNER WANDERLEY RODRIGUES

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JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

ATAULFO CHRYSTIAN MARTINS SODRE

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Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010369-23.2023.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE …

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Lorena Bueno Fanaia Pereira x Hotel Urbano Viagens E Turismo S.A.

ID: 341995389

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1010369-16.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

LORENA BUENO FANAIA PEREIRA

Polo Passivo:

HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S.A.

Decisão

Advogados:

JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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DANIEL RACHEWSKY SCHEIR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1010369-16.2024.8.11.0001. REQUERENTE: LORENA BUENO FANAIA PEREIRA REQUERIDO: HOTEL URBANO VIAGENS E TURIS…

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Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento E Investimento x Adelaide Samira Da Silva

ID: 322454837

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção IX - Intimações de Acórdãos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004646-70.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FACTA FINANCEIRA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

ADELAIDE SAMIRA DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

ELISANGELA CECILIATO

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ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004646-70.2024.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004646-70.2024.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apte/Apdo: Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Apda/Apte: Adelaide Samira da Silva - Magistrado(a) Penna Machado - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. CONTRATOS BANCÁRIOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS - RETENÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADA SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA ANÁLISE CONJUNTA DAS RAZÕES RECURSAIS - INSURGÊNCIAS QUE NÃO PROSPERAM RECURSO DA EMPRESA RÉ EXTREMAMENTE GENÉRICO IMPUGNAÇÃO DE TESES QUE NÃO FIZERAM PARTE DO TEOR DA R. SENTENÇA RECORRIDA OMISSÃO QUESTIONÁVEL DE TEMAS ESSENCIAIS DA CAUSA DE PEDIR E DE FATOS PROCESSUAIS RELEVANTES - EXPRESSA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE CONDUTA DA REQUERIDA QUE MUITO SE APROXIMA DA MÁ-FÉ PROCESSUAL APONTAMENTO DE VALIDADE DE APENAS 01 (UM) DOS 04 (QUATRO) CONTRATOS QUESTIONADOS PELA AUTORA NA EXORDIAL - PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL PRECLUSÃO DIANTE DE CONDUTA OMISSIVA DA PRÓPRIA EMPRESA RECORRENTE FATOS ALEGADOS PELA AUTORA INCONTROVERSOS ATO ILÍCITO CONFIGURADO - RETENÇÃO DE VERBA ALIMENTAR, POR VALOR RELEVANTE, POR LONGO PERÍODO AUSÊNCIA DE QUALQUER SUBSTRATO CONTRATUAL A JUSTIFICAR A CONDUTA LESÃO EXTRAPATRIMONIAL EVIDENTE DANO MORAL CONFIGURADO - INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$ 5.000,00 (DEZ MIL REAIS) MANUTENÇÃO NECESSIDADE VALORES DE ACORDO COM AQUELES QUE USUALMENTE ESTA C. CÂMARA FIXA, AUSENTE A OCORRÊNCIA DE FATOS EXTRAORDINÁRIOS A JUSTIFICAREM A FIXAÇÃO NO VALOR EXAGERADO PLEITEADO PELA AUTORA ATO A JUSTIFICAR A DETERMINAÇÃO DA DEVOLUÇÃO EM DOBRO DOS VALORES COMPENSAÇÃO DE VALORES IMPOSSIBILIDADE DEVOLUÇÃO DA VERBA À EMPRESA REQUERIDA, DE BOA-FÉ, DIANTE DO DOLO PRATICADO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS REDUÇÃO INVIABILIDADE VERBA JÁ FIXADA NO MÍNIM

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Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento E Investimento x Adelaide Samira Da Silva

ID: 322458274

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção IX - Intimações de Acórdãos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004646-70.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FACTA FINANCEIRA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

ADELAIDE SAMIRA DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

ELISANGELA CECILIATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004646-70.2024.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004646-70.2024.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apte/Apdo: Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Apda/Apte: Adelaide Samira da Silva - Magistrado(a) Penna Machado - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. CONTRATOS BANCÁRIOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS - RETENÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADA SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA ANÁLISE CONJUNTA DAS RAZÕES RECURSAIS - INSURGÊNCIAS QUE NÃO PROSPERAM RECURSO DA EMPRESA RÉ EXTREMAMENTE GENÉRICO IMPUGNAÇÃO DE TESES QUE NÃO FIZERAM PARTE DO TEOR DA R. SENTENÇA RECORRIDA OMISSÃO QUESTIONÁVEL DE TEMAS ESSENCIAIS DA CAUSA DE PEDIR E DE FATOS PROCESSUAIS RELEVANTES - EXPRESSA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE CONDUTA DA REQUERIDA QUE MUITO SE APROXIMA DA MÁ-FÉ PROCESSUAL APONTAMENTO DE VALIDADE DE APENAS 01 (UM) DOS 04 (QUATRO) CONTRATOS QUESTIONADOS PELA AUTORA NA EXORDIAL - PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL PRECLUSÃO DIANTE DE CONDUTA OMISSIVA DA PRÓPRIA EMPRESA RECORRENTE FATOS ALEGADOS PELA AUTORA INCONTROVERSOS ATO ILÍCITO CONFIGURADO - RETENÇÃO DE VERBA ALIMENTAR, POR VALOR RELEVANTE, POR LONGO PERÍODO AUSÊNCIA DE QUALQUER SUBSTRATO CONTRATUAL A JUSTIFICAR A CONDUTA LESÃO EXTRAPATRIMONIAL EVIDENTE DANO MORAL CONFIGURADO - INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$ 5.000,00 (DEZ MIL REAIS) MANUTENÇÃO NECESSIDADE VALORES DE ACORDO COM AQUELES QUE USUALMENTE ESTA C. CÂMARA FIXA, AUSENTE A OCORRÊNCIA DE FATOS EXTRAORDINÁRIOS A JUSTIFICAREM A FIXAÇÃO NO VALOR EXAGERADO PLEITEADO PELA AUTORA ATO A JUSTIFICAR A DETERMINAÇÃO DA DEVOLUÇÃO EM DOBRO DOS VALORES COMPENSAÇÃO DE VALORES IMPOSSIBILIDADE DEVOLUÇÃO DA VERBA À EMPRESA REQUERIDA, DE BOA-FÉ, DIANTE DO DOLO PRATICADO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS REDUÇÃO INVIABILIDADE VERBA JÁ FIXADA NO MÍNIM

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Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) x Suzi Meri Cunha Lourenço

ID: 328381410

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008623-70.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Polo Passivo:

SUZI MERI CUNHA LOURENçO

Intimação de acórdão

Advogados:

RAYSSA OLIVEIRA BERCHON

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FERNANDO ROSENTHAL

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008623-70.2024.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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