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Processo nº 1005927-16.2024.8.26.0348

ID: 314407337

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1005927-16.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GONçALVES E CARICATTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME GONÇALVES (OAB/SP 408.637)

Processo 1005927-16.2024.8.26.0348 - Monitória - Pagamento - Gonçalves e Caricatti Sociedade de Advogados - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE a presente ação monitória ajuizada por GONÇALVES CARICATTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS contra GABRIEL DA SILVA FERNANDES, com resolução do mérito, nos termos do ar… Ver mais

Processo nº 1010389-70.2025.4.01.3400

ID: 294114789

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1010389-70.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AGGIZA CARVALHAES DE PINHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO (OAB/DF 28.571) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS (OAB/DF 24.128) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO (OAB/DF 9.930) MARIANA MONTEIRO BOECHAT (OAB/DF 64.407)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF PROCESSO: 1010389-70.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: AGGIZA CARVALHAES DE PINHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA MONTEIRO BOECHAT … Ver mais

Processo nº 0006449-47.2024.8.26.0223

ID: 312930450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006449-47.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

L. DA S. G. DE F. M. DA S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975) BRUNO ALCAZAS DIAS DE SOUZA (OAB/SP 268.196)

Processo 0006449-47.2024.8.26.0223 (processo principal 1010389-08.2021.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - L.S.G.F. - - M.S.G. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença, em ação de obrigação de fazer (fornecimento de vaga em creche), em que a parte requerente noticia descu… Ver mais

Processo nº 1010389-15.2023.8.11.0042

ID: 280807922

Tribunal: TJMT Órgão: 6ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1010389-15.2023.8.11.0042

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CIALDIR DO NASCIMENTO JUNIOR LUCAS ROBERTO CUNHA SOARES ROGERIO LOPES SOARES VINICIUS HENRIQUE FABRICIO DE OLIVEIRA

Decisão

Advogados:

RODRIGO ANDRADE DOS SANTOS (OAB/GO 65.556) JOSE REGINALDO TEIXEIRA LEITE (OAB/RJ 183.464)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CUIABÁ 6ª VARA CRIMINAL Processo n. 1010389-15.2023.8.11.0042 Vistos 1. Da análise dos autos, verifica-se que, embora devidamente intimada para apresentar razões recursais, a defesa do réu Cialdir deixou transcorrer o prazo sem manifestação (id. 192… Ver mais

Processo nº 1010389-71.2019.4.01.9999

ID: 327103575

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010389-71.2019.4.01.9999

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FRANCISCA CLARA BARBOSA DE MENESES FILHA (OAB/TO 7.098) LUCIANO SANTOS DA SILVA (OAB/TO 7.069)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010389-71.2019.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000935-20.2018.8.27.2738 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MANOEL ALVES DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANO SANTOS DA SILVA - TO7069-A e FRANCISCA CLARA BARBOSA… Ver mais

Processo nº 1010389-07.2024.4.01.3400

ID: 311122877

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010389-07.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. O. D. NILDA OLIVEIRA DUARTE

Intimação polo passivo

Advogados:

NEUSA OLIVEIRA DUARTE DOS SANTOS (OAB/DF 38.419)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 1ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1010389-07.2024.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais

Processo nº 1010389-07.2024.4.01.3400

ID: 311122911

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010389-07.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. O. D. NILDA OLIVEIRA DUARTE

Intimação polo passivo

Advogados:

NEUSA OLIVEIRA DUARTE DOS SANTOS (OAB/DF 38.419)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 1ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1010389-07.2024.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais

Processo nº 1010389-57.2025.8.26.0032

ID: 327010524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010389-57.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VICENTE DE PAULO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEORGE HIDASI FILHO (OAB/GO 39.612)

Processo 1010389-57.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Vicente de Paulo Silva - VISTOS. 1.Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça à parte autora. Anote-se. 2.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, dei… Ver mais

Banco Inter S/A x Município De Mauá

ID: 301504131

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008643-16.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO INTER S/A

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE MAUá

Intimação de acórdão

Advogados:

GREGORIO BATTAZZA LONZA (OAB/SP 182.332) TULÍO CESAR COSTA PIERONI (OAB/MG 132.971) LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA (OAB/MG 128.362)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008643-16.2024.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apte/Apdo: Banco Inter S/A - Apdo/Apte: Município de Mauá - Magistrado(a) Gera… Ver mais

Processo nº 1503925-16.2024.8.26.0348

ID: 324451456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1503925-16.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. M. DE A. L.

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO RIBEIRO (OAB/SP 499.626)

Processo 1503925-16.2024.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.M.A.L. - À vista do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para redimensionar o pagamento de alimentos ao filho menor pelo genitor para o montante de 30% (trinta por cento) do salário mínimo, nas hipóte… Ver mais

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