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Marcia Aparecida De Oliveira Munhoz x Banco Pan S/A

ID: 320212399

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010402-37.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA MUNHOZ

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990) EDILSON DA COSTA (OAB/SP 241.565) JÉSSICA FAUSTINO DOS SANTOS (OAB/SP 382.106)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010402-37.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Marcia Aparecida de Oliveira Munhoz (Justiça Gratuita) - Apel… Ver mais

A. V. De O. M. x H. Dos S. M.

ID: 294723046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001957-83.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. V. DE O. M.

Polo Passivo:

H. DOS S. M.

Intimação

Advogados:

SOLANGE DE LOURDES NASCIMENTO PEGORARO (OAB/SP 234.059) PAULO ROBERTO ANSELMO (OAB/SP 245.662) MOACIR VENANCIO DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 197.141) JOYCE KELLY PEGORARO (OAB/SP 358.164) FLAVIA DE SALES TAKASHE JUMPIRE (OAB/SP 485.652) DANIELA DA SILVA JUMPIRE (OAB/SP 340.023)

Processo 0001957-83.2025.8.26.0576 (processo principal 1010402-54.2017.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.V.O.M. - H.S.M. - Vistos. Inicialmente, defiro ao executado os benefícios da assistência judiciária. Em sua justificativa o devedor informa q… Ver mais

Processo nº 1010402-74.2023.8.26.0566

ID: 278317136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1010402-74.2023.8.26.0566

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCAS GABRIEL SANCHEZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILNEI SANCHEZ (OAB/SP 219.240)

ADV: Silnei Sanchez (OAB 219240/SP) Processo 1010402-74.2023.8.26.0566 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: Lucas Gabriel Sanchez - Tratando-se de obrigação de fazer, cujo proveito econômico é inferior a 100 salários mínimos, desnecessária a remessa para reexame, conforme previsto no … Ver mais

Processo nº 1010402-57.2025.4.01.3307

ID: 333225175

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010402-57.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CAMILLA DE ANDRADE LOPES (OAB/BA 62.257)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010402-57.2025.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBL… Ver mais

Processo nº 1010402-55.2023.4.01.0000

ID: 293867263

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1010402-55.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CRISTINA MELO DE LEMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSON LOPES DOS SANTOS (OAB/BA 23.763) ANDRESSA LUZIA FEITOSA PAIVA (OAB/PI 18.879) DEIARA MARIA MATOS LEITE SOBRAL (OAB/MA 25.949)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1010402-55.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1015638-70.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CRISTINA MELO DE LEMOS e outros REPRESENTANTE… Ver mais

Processo nº 1010402-55.2023.4.01.0000

ID: 293867266

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1010402-55.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CRISTINA MELO DE LEMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSON LOPES DOS SANTOS (OAB/BA 23.763) ANDRESSA LUZIA FEITOSA PAIVA (OAB/PI 18.879) DEIARA MARIA MATOS LEITE SOBRAL (OAB/MA 25.949)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1010402-55.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1015638-70.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CRISTINA MELO DE LEMOS e outros REPRESENTANTE… Ver mais

Processo nº 1010402-55.2023.4.01.0000

ID: 293867268

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1010402-55.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CRISTINA MELO DE LEMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSON LOPES DOS SANTOS (OAB/BA 23.763) ANDRESSA LUZIA FEITOSA PAIVA (OAB/PI 18.879) DEIARA MARIA MATOS LEITE SOBRAL (OAB/MA 25.949)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1010402-55.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1015638-70.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CRISTINA MELO DE LEMOS e outros REPRESENTANTE… Ver mais

Instituto De Previdência Social Dos Servidores Municipais De Itu - Ituprev x Gil Pascoal De Siqueira

ID: 277009134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1006231-41.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITU - ITUPREV

Polo Passivo:

GIL PASCOAL DE SIQUEIRA

Intimação

Advogados:

LARISSA VIEIRA CALDAS (OAB/SP 404.684) ELIZABETH DE LOURDES GUEDES POLACHINI (OAB/SP 280.538) ANA PAULA DE MORAES (OAB/SP 341.729)

ADV: Elizabeth de Lourdes Guedes Polachini (OAB 280538/SP), Ana Paula de Moraes (OAB 341729/SP), Larissa Vieira Caldas (OAB 404684/SP) Processo 1006231-41.2023.8.26.0286 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITU - ITUPREV - Reqdo:… Ver mais

Processo nº 1010402-93.2021.8.11.0006

ID: 318015113

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010402-93.2021.8.11.0006

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB/MT 31.764)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO PROCESSO … Ver mais

Omar Farhate x Telefonica Brasil S.A.

ID: 321173608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010402-80.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

OMAR FARHATE

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB/SP 102.491) KALINE DE FATIMA CASTRO SILVA (OAB/SP 321.283) ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA (OAB/SP 351.362)

Processo 1010402-80.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Omar Farhate - Telefonica Brasil S.A. - O processo conta com mais de 800 páginas, com a juntada de inúmeras faturas de consumo. Com a finalidade de organizar o feito e promover a prestação jurisdiciona… Ver mais

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