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Resultados para "1010406-12.2023.8.26.0405" – Página 24 de 28

Processo 0008202-12.2023.8.26.0405 (processo principal 1013210-55.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alexandre Guedes Lima - Centro de Formação de Condutores (B) Danniju Ltda, na pessoa do sócio Carlos Eduardo de Carvalho - - Flavio Barros e… Ver mais
Intimação
Processo 0014313-12.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - 99 Pay Instituicao de Pagamento S/A - Vistos. Fls. 82: Determino que PAGSEGURO INTERNET IP S.A, no prazo de 15 dias, informe os dados (CPF, RG e endereço) de DANILO NUNES MAR… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013898-12.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Cruz Azul Saúde - Apelado: Emanuel Sousa Nascimento (Menor) e outr… Ver mais
Intimação
Processo 1027478-12.2023.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.K.G. - M.C.G.M. - - J.S. - - T.K.S. - Vistos. Para que produza os seus devidos e legais efeitos jurídicos, com a concordância da Drª. Promotora de Justiça à fls.383, HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que ch… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA [Pessoa com Deficiência] PROCESSO: 1010406-37.2024.4.01.3305 AUTOR: MARIA FRANCISCA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: DANNIELE SOUZA E SILVA - BA72533 REU:… Ver mais

Processo nº 1010406-36.2021.4.01.3307

ID: 294016458
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1010406-36.2021.4.01.3307 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ADNA ELIANA LIMA AGUIAR TEIXEIRA REPRESEN… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1010406-25.2020.4.01.3807/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO RECORRENTE : MARIA DA CONCEICAO MARQUES LOBATO ADVOGADO(A) : EDMO GERALDO DE OLIVEIRA FILHO (OAB MG109637) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA GRANDO (OAB MG203838) ADVOGADO(A) : BRUNA ISTEFANI DE SOUZA E SI… Ver mais
Intimação
Processo 1034171-12.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Graziela Cairo Lopes Mataruco Inoue - Banco Bradesco Sa - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Se for de seu interesse, requeira o credor o cumprimento do julgado, na forma art. 509, § 2º, 513, § 1º, 522, 523 e 524, todo… Ver mais

Processo nº 1010406-45.2023.8.26.0297

ID: 307018260
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010406-45.2023.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriela Blanco dos Santos - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da ação e CONDENO a parte ré ao pagamento do valor de R$ 10.000,00 a título de danos morais à parte autora corrigido monetaria… Ver mais
Intimação
Processo 1023113-12.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Arthur Leal Rodrigues - Ar Borin Eventos Ltda-me - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para condenar a parte requerida a pagar ao autor: a) a títu… Ver mais
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