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Processo nº 1010444-25.2025.8.26.0576

ID: 321110240
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010444-25.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Julio Cezar Sinhorini Malavazi - Vistos. Em observância ao princípio da razoável duração do processo, previsto no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, e artigo 4º do Código … Ver mais
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JOAO BATISTA AVIZ DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: ANDRE VAGNER PESSOA MACAPUNA - PA29339-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1010444-09.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIZETE SANTANA DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS SANTOS D… Ver mais
Processo 1010444-89.2025.8.26.0005 - Carta Precatória Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Apreensão de Veículo (nº 1001743-33.2025.8.26.0590 - 3ª Vara Cível) - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vi… Ver mais
Processo 0002868-95.2025.8.26.0576 (processo principal 1010444-30.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Quitação - Márcio Gleike Teixeira - Emais Urbanismo Farrel 158 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos. Com razão a executada em sua impugnação, pelo que a planilha apresentada pel… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA 1010444-55.2024.4.01.3303 AUTOR: REGINALDO PEREIRA DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DECISÃO Autorizo a tramitação pro… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010444-95.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIA MARIA DE ARA… Ver mais

Processo nº 1010444-44.2025.8.26.0020

ID: 319758421
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010444-44.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Zenilde de Jesus Santos - Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita, bem como a tramitação prioritária. Anotado. Indefiro a tramitação do feito em segredo de justiça, pois ausentes as hipóteses do art.… Ver mais
Processo 1010444-48.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Juliana Antunes de Faria Silva - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Diante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por JULIANA ANTUNES DE FARIA SI… Ver mais

Processo nº 0003196-04.2024.8.26.0271

ID: 320344621
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003196-04.2024.8.26.0271 (apensado ao processo 1008645-48.2020.8.26.0405) (processo principal 1008645-48.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - Y.R.B.L. - Vistos. Fls. 81/82 - DEFIRO os requerimentos de penhora, conforme as especificações a… Ver mais
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