Resultados para "1010453-05.2023.8.26.0625" – Página 24 de 29

Daniel Manduca Ferreira x Departamento Autônomo De Água E Esgoto De Araraquara - Daae

ID: 280471167

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010453-57.2022.8.26.0037

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL MANDUCA FERREIRA

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO AUTôNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARARAQUARA - DAAE

Despacho

Advogados:

MÁRIO AUGUSTO VIVIANI JÚNIOR

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DANIEL MANDUCA FERREIRA

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DESPACHO Nº 1010453-57.2022.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1010453-40.2023.8.11.0037

ID: 275741027

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010453-40.2023.8.11.0037

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ARIANE ALVES AMADO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULA MONTEIRO LANZARIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULA MONTEIRO LANZARIN

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA Processo: 1010453-40.2023.8.11.0037. AUTOR: ARIANE ALVES AMADO REU: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. V…

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Estado De São Paulo x Eduardo Rodrigues Dos Santos

ID: 280586321

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010453-76.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

VICTOR MARSOLA MÉDICO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010453-76.2024.8.26.0590 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Vicente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Eduardo Rodrigues dos Santos - Magistrad…

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Processo nº 1010453-58.2019.8.26.0006

ID: 281095909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1010453-58.2019.8.26.0006

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS GLYCéRIO CARDOSO FILHO MARIA JONETE EVANGELISTA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR

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MICHEL DOS SANTOS MESSIAS

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ADV: Ricardo Aurelio de Moraes Salgado Junior (OAB 138058/SP), Michel dos Santos Messias (OAB 388545/SP) Processo 1010453-58.2019.8.26.0006 - Inventário - Invtante: Carlos Glycério Cardoso Filho, Mar…

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Processo nº 1010453-15.2025.8.26.0405

ID: 317343395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010453-15.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL MARIA TEREZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROGERIO STECANELLI JORDÃO

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Processo 1010453-15.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Maria Tereza - Ciência à parte exequente acerca do do A.R. positivo juntado aos …

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Criativa Empreendimentos Fotográficos Ltda-Me x Vanessa Roque Militão

ID: 319737176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010453-32.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CRIATIVA EMPREENDIMENTOS FOTOGRáFICOS LTDA-ME

Polo Passivo:

VANESSA ROQUE MILITãO

Intimação

Advogados:

RAFAEL LAURO GAIOTTE DE OLIVEIRA

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MAURICIO DIAS MARQUES

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ANANDA GOMES SANCHEZ

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Processo 1010453-32.2024.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Criativa Empreendimentos Fotográficos Ltda-me - Vanessa Roque Militão - Vistos. Vanessa Roque Militão apre…

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Processo nº 0002431-90.2025.8.26.0079

ID: 319788034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002431-90.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELENICE BATISTA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA FUMIS LAPERUTA

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Processo 0002431-90.2025.8.26.0079 (processo principal 1010453-57.2024.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Elenice Batista Ferreira - Certifico e dou fé que, nos termos do …

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Processo nº 1503310-05.2023.8.26.0625

ID: 297192056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503310-05.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GIOVANI DE SOUZA MARQUES

Intimação

Advogados:

ROBSON ALVES CORRÊA

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JEFFERSON ARGEMIRO DOS SANTOS COUTINHO

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Processo 1503310-05.2023.8.26.0625 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - Giovani de Souza Marques - MIRLLEY… Processo 1503310-05.2023.8.26.0625 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - Giovani de Souza Marques - MIRLLEY NAINY LIMA DE ARAUJO MARQUES - Cumpra-se ov.acórdão providenciando-se: 1) A expedição da guia de recolhimento definitiva. 2) A expedição dos ofícios ao TRE - para o cumprimento do disposto no artigo 15, inciso III, da Constituição Federal - e ao IIRGD - para comunicar a condenação. 3) A expedição de carta para intimação do réu (carta de intimação modelo nº 505825) para que efetue o pagamento - no valor de R$ 3.702,00 (trânsito em julgado em 2025) - no prazo de 60 dias, sob pena de expedição de certidão para inscrição desse débito na dívida ativa. Anoto que a intimação será considerada válida mesmo na hipótese em que a carta não seja recebida pessoalmente pelo(a) interessado(a), nos termos do artigo 367, do Código de Processo Penal, e do parágrafo único do artigo 274, do Código de Processo Civil. Nada obstante, decorrido o prazo de 60 dias sem que seja realizado o pagamento acima ordenado, fica desde logo determinado à serventia a expedição da certidão de inscrição na dívida ativa da taxa judiciária (a qual é encaminhada eletronicamente à Procuradoria Geral do Estado por meio da fila "Comunicação com Entidades Conveniadas"). 4) A notificação da(s) vítima(s) por meio da expedição de carta ou por mensagem eletrônica, nos termo do artigo 399, das NSCGJ, ficando desde logo consignado que a intimação por carta será considerada válida mesmo na hipótese em que a vítima não seja localizada, nos termos do parágrafo único, do artigo 274, do Código de Processo Civil. Após o cumprimento de todas as determinações acima, não havendo nenhuma pendência a ser dirimida, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ROBSON ALVES CORRÊA (OAB 280163/SP), JEFFERSON ARGEMIRO DOS SANTOS COUTINHO (OAB 365609/SP)

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Processo nº 1010453-96.2021.8.11.0041

ID: 304702815

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1010453-96.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAROLINA LIMA VERDE GUIMARAES DO AMARAL PADARIA AMERICA LTDA - ME RICARDO LIMA VERDE MIRANDA GUIMARAES THIAGO SILVEIRA

Sentença

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1010453-96.2021.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO E…

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Processo nº 1010453-50.2025.8.26.0361

ID: 306732506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010453-50.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE LUCIANO DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE DA SILVA LIMA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 1010453-50.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Jose Luciano Dias - Vistos. 1. O art. 99, §2º, do Código de Processo Civil dispõe que o juiz somente pod…

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