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Resultados para "1010453-81.2022.8.26.0223" – Página 24 de 29

Processo nº 1010453-15.2025.8.26.0405

ID: 317343395
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010453-15.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Maria Tereza - Ciência à parte exequente acerca do do A.R. positivo juntado aos autos (fls. 63), bem como do decurso do prazo legal para interposição de Embargos à Execução, sem ma… Ver mais
Processo 1010453-32.2024.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Criativa Empreendimentos Fotográficos Ltda-me - Vanessa Roque Militão - Vistos. Vanessa Roque Militão apresentou a presente impugnação à ordem de indisponibilidade dos ativos financeiros, alegando a impenho… Ver mais

Processo nº 0002431-90.2025.8.26.0079

ID: 319788034
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002431-90.2025.8.26.0079 (processo principal 1010453-57.2024.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Elenice Batista Ferreira - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinat… Ver mais
Processo 0002565-73.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1015206-81.2022.8.26.0223) (processo principal 1015206-81.2022.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Edificio Samoa - Vistos. 1 - INTIME-SE o Executado na pesso… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010065-81.2022.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: Município de Guarujá - Apelada: Renata Priscila da Silva - Magist… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1010453-96.2021.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: PADARIA AMERICA LTDA - ME e outros (3) Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal proposta p… Ver mais

Processo nº 1010453-50.2025.8.26.0361

ID: 306732506
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010453-50.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Jose Luciano Dias - Vistos. 1. O art. 99, §2º, do Código de Processo Civil dispõe que o juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais … Ver mais
Intimação
Processo 0008926-09.2024.8.26.0008 (processo principal 1010453-52.2019.8.26.0008) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão / Resolução - Fabiano Coronado Piemonte - Vistos, 1) Conforme consta na certidão de fl.40, verifica-se que nos autos os ARs não foram juntados, por m… Ver mais
Sentença Tipo B
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína/TO PROCESSO Nº: 1010453-30.2024.4.01.4301 AUTOR(A): AUTOR: P. A. C. F. RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei … Ver mais

R. T. N. x E. C. P.

ID: 307309231
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010453-47.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - R.T.N. - E.C.P. - JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda inicial e o faço com exame do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC para: CONDENAR o requerido ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à … Ver mais
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