"1010456-08.2023.8.26.0609" - Resultados da Busca – Página 24 de 24

Marcelo Maggini x Mariane Alves Pereira

ID: 318687077

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010456-76.2020.8.26.0006

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO MAGGINI

Polo Passivo:

MARIANE ALVES PEREIRA

Despacho

Advogados:

CRISTIAN DE SOUZA QUERIM (OAB/SP 465.465) ANDREZA DE OLIVEIRA LIMA (OAB/SP 308.117) DANIELA DA SILVA CARVALHO (OAB/SP 222.265)

DESPACHO Nº 1010456-76.2020.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marcelo Maggini - Apelada: Mariane Alves Pereira - Vistos etc. Em ação de d… Ver mais

Processo nº 1010456-36.2025.8.26.0577

ID: 302892080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010456-36.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MOACIR APOLINARIO DA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO LUIZ COSTA DE CAMPOS (OAB/SP 456.611)

Processo 1010456-36.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Moacir Apolinario da Cunha - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO IMPROCEDEN… Ver mais

Processo nº 1010456-58.2024.8.11.0037

ID: 327068164

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1010456-58.2024.8.11.0037

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUANA CRISTINA RAMOS MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATIELI MACHADO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NATIELI MACHADO DOS SANTOS (OAB/MT 31.137) EMILLY NAIARA MONTEIRO DURAES (OAB/MT 31.899)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo: 1010456-58.2024.8.11.0037. REPRESENTANTE: LUANA CRISTINA RAMOS MIRANDA REQUERENTE: M. R. H., M. R. H. DE CUJUS: CASSIO HOECKELER PAZ Vistos, etc. Cuida-se de ação de inventário por arrolamento comum c/c ped… Ver mais

Aparecido Edivaldo Pizzinato x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 333535890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010456-03.2016.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDO EDIVALDO PIZZINATO

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

WALTER JOSE RINALDI FILHO (OAB/SP 97.326) DANIEL FERNANDES DE FREITAS (OAB/SP 265.992)

Processo 1010456-03.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Aparecido Edivaldo Pizzinato - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de ação declaratória com pedido para excluir a tarifa de uso do siste… Ver mais

Processo nº 1010456-23.2025.4.01.3307

ID: 298731421

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010456-23.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EDNA DAISA ALVES MEDEIROS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANTONIO MARCOS COSTA DA SILVA (OAB/BA 61.092)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1010456-23.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: EDNA DAISA ALVES MEDEIROS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO MARCOS… Ver mais

Odilon Pires De Sant'Anna x Fundação Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacão Casa - Sp

ID: 301422647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004749-27.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ODILON PIRES DE SANT'ANNA

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACÃO CASA - SP

Intimação

Advogados:

OTAVIO ORSI TUENA (OAB/SP 342.339) EDUARDO LIMA CAMPOS DE FARIA (OAB/SP 232.894)

Processo 0004749-27.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Odilon Pires de Sant'Anna - FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACÃO CASA - SP - Vistos. ODILON PIRES DE SANT'ANNA, brasileiro, casado, servidor público, qualificado… Ver mais

Renato Jorge Soares Da Hora x Banco Do Brasil Sa

ID: 320167983

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010456-44.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RENATO JORGE SOARES DA HORA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Sentença Tipo A

Advogados:

GERALDO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 23.705)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1010456-44.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATO JORGE SOARES DA HORA Advogado do(a) AUTOR: GERALDO SANTOS DE OLIVEIR… Ver mais

Larissa Gaiva Taques x Stefany Marchi De Andrade Chalegra

ID: 298494462

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001494-23.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LARISSA GAIVA TAQUES

Polo Passivo:

STEFANY MARCHI DE ANDRADE CHALEGRA

Decisão

Advogados:

BRUNO HENRIQUE MOREIRA (OAB/MT 32.616) PRISCILA MAYA ARAUJO FERREIRA (OAB/SP 438.022) EVELIN DAYANE PEDROSO BELIZARIO (OAB/MT 20.309)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1001494-23.2025.8.11.0001. REQUERENTE: LARISSA GAIVA TAQUES REQUERIDO: STEFANY MARCHI DE ANDRADE CHALEGRA Vistos. A parte executada pede o reconhecimento da nulidade dos atos processuais praticados após a s… Ver mais

Maria Do Carmo Trettel Urzedo x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 331278225

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1027785-94.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO TRETTEL URZEDO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB/SP 167.884) LEONARDO SULZER PARADA (OAB/MT 11.846) MURILO DE MOURA GONCALVES (OAB/MT 21.863) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1027785-94.2024.8.11.0001. REQUERENTE: MARIA DO CARMO TRETTEL URZEDO REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos. Cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentado pela empresa execut… Ver mais

Ana Luisa Bertaglia Verano De Aquino Segatto x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 309866150

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002308-69.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUISA BERTAGLIA VERANO DE AQUINO SEGATTO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) VINICIUS SEGATTO JORGE DA CUNHA (OAB/MT 12.649) LEONARDO SULZER PARADA (OAB/MT 11.846) LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB/SP 167.884)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1002308-69.2024.8.11.0001. REQUERENTE: ANA LUISA BERTAGLIA VERANO DE AQUINO SEGATTO REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos. Cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentado pela… Ver mais

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