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Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MICHELE SANTANA DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: GISELLE MARIA SOUSA ROSI - PA31677 1010642-07.2025.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL… Ver mais
Intimação
Processo 0002844-78.2025.8.26.0637 (processo principal 1007441-10.2024.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Aparecida Cardoso - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Trata-se de fase de cumprimento de sentença impulsionada por Aparecida Cardoso em face de… Ver mais
Processo 1005986-10.2024.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Edson Luis Guinqueto Me - - Matheus Cesar Guinqueto - - Jumara Fatima do Carmo Guinqueto - - Milyane Carla Quiqueto - *O leilão do bem penhorado nos autos será conduzido pela Leiloeira, CAMILA TIEMI SANCH… Ver mais

Processo nº 1010642-58.2021.4.01.3801

ID: 313618621
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1010642-58.2021.4.01.3801/MG AUTOR : JAIRO RIANI DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : OSVALDO RIBEIRO PIMONT (OAB MG056510) ADVOGADO(A) : PRISCILLA RAPOSO DE ARAUJO (OAB MG183333) SENTENÇA Julgo improcedente, de forma liminar, independente de citação, o pedido de alt… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1010642-58.2025.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO § 4º do art. 203 do CPC (Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015) 1. Tendo em vista o disposto no art. 10 do NCPC, intime-se a p… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1010642-52.2025.8.11.0003 REQUERENTE: ELIANA ALVES DA GAMA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Ao analisar o presente feito, constata-se que a parte exequente deixou de apresentar a me… Ver mais

Processo nº 1010642-45.2025.8.26.0032

ID: 328226751
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010642-45.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Perdas e Danos - Marcel Basso - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado por MARCEL BASSO em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, e o faço para DECLARAR o caráter remuneratório d… Ver mais

Processo nº 0002731-27.2025.8.26.0637

ID: 315309280
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002731-27.2025.8.26.0637 (processo principal 1009284-10.2024.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Fernando da Silva - 1. Intime-se o executado, por carta, a teor da nova redação dada ao artigo 511 do Código de Processo Civil, para: a) pagar a importância … Ver mais

Processo nº 1011127-10.2024.8.26.0637

ID: 324737549
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011127-10.2024.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - R.C.S. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial e o faço para EXONERAR o autor do dever de prestar alimentos ao requerido Ry.C.M.S., bem como para REVISIONAR o título executivo judicial, FIXANDO a… Ver mais

Processo nº 1011127-10.2024.8.26.0637

ID: 324730642
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011127-10.2024.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - R.C.S. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial e o faço para EXONERAR o autor do dever de prestar alimentos ao requerido Ry.C.M.S., bem como para REVISIONAR o título executivo judicial, FIXANDO a… Ver mais