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Processo nº 1010652-98.2022.4.01.9999

ID: 326586085

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010652-98.2022.4.01.9999

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FRANCISCO DAS CHAGAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA CAROLINA DE PAIVA (OAB/MG 165.283) THIAGO ANTONIO PEREIRA BATISTA (OAB/MG 102.185)

Apelação Cível Nº 1010652-98.2022.4.01.9999/MG APELANTE : ANTONIO FRANCISCO DAS CHAGAS ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA DE PAIVA (OAB MG165283) ADVOGADO(A) : THIAGO ANTONIO PEREIRA BATISTA (OAB MG102185) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação cível interposta em face da sentença que concedeu/não concedeu… Ver mais

R. H. G. x P. C. H.

ID: 323089595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1008324-40.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

R. H. G.

Polo Passivo:

P. C. H.

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE CANDIANI NEVES (OAB/SP 497.247) ANDRESSA DURANTE PASCOETTO (OAB/SP 408.928)

Processo 1008324-40.2024.8.26.0286 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.H.G. - P.C.H. - ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE a ação e SUBMETO À CURATELA DEFINITIVA P. C. H., supra qualificado; declarando-o incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, de natureza patrimonial e nego… Ver mais

Processo nº 1010652-56.2025.8.26.0625

ID: 331831654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010652-56.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI (OAB/ES 11.703)

Processo 1010652-56.2025.8.26.0625 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Tendo em vista que houve a comprovação da existência de contrato vinculando as partes, bem como da constituição em mora da parte ré, defiro a medida liminar reclamada, nos term… Ver mais

Processo nº 1010652-94.2016.8.11.0041

ID: 299692750

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1010652-94.2016.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERENICE DE OLIVEIRA RODRIGUES BERTUCCI ERENICE DE O. R. BERTUCCI - ME

Decisão

Advogados:

SIDNEY BERTUCCI (OAB/MT 4.319)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1010652-94.2016.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: ERENICE DE O. R. BERTUCCI - ME, ERENICE DE OLIVEIRA RODRIGUES BERTUCCI Vistos etc... Trata-se Execução Fiscal promovida pel… Ver mais

Processo nº 1010652-72.2025.8.26.0361

ID: 315732429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010652-72.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO PROGRESSO – SICREDI PROGRESSO PR/SP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ARAUZ FILHO (OAB/SP 404.279)

Processo 1010652-72.2025.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Progresso – Sicredi Progresso Pr/sp - Vistos, 1- A presente demanda possui atos complexos. Este juízo analisará a pertinência de designação de audi… Ver mais

Processo nº 0004374-40.2024.8.26.0286

ID: 309389795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0004374-40.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA BERGAMINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BOCHINI E GASPARETO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SP 33.109)

Processo 0004374-40.2024.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Vera Lucia Bergamini - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: A) RECONHECER o direito à isençã… Ver mais

Processo nº 1012204-40.2024.8.26.0286

ID: 314181353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1012204-40.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CELIO RICARDO BOTAN RENATA APARECIDA LISBOA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA BORETTI MORESSI (OAB/SP 188.752) GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB/SP 206.949) CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB/SP 211.735)

Processo 1012204-40.2024.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Renata Aparecida Lisboa - - Celio Ricardo Botan - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei n° 9.099/95. A ação é procedente. Pacificada a possibilidade do… Ver mais

Processo nº 1010652-73.2025.8.26.0005

ID: 280147789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010652-73.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

R. P. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHIGUEO MACHADO KAVAGUCHI (OAB/SP 468.608)

ADV: Shigueo Machado Kavaguchi (OAB 468608/SP) Processo 1010652-73.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. P. de S. - Vistos. Passo a analisar a admissibilidade da lide nos termos do Comunicado CG 424/2024. Intime-se a parte autora à emenda da inicial, no prazo de 15 dias, para (CPC, … Ver mais

Processo nº 1010652-30.2024.8.11.0004

ID: 311089899

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1010652-30.2024.8.11.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SINOGRAOS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA

Decisão

Advogados:

MAISA PIRES VIDAL (OAB/MT 21.600)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) NÚMERO DO PROCESSO: 1012591-45.2024.8.11.0004 RECORRENTE: ESTADO DE MATO GROSSO; RECORR… Ver mais

Processo nº 1076666-05.2024.8.11.0001

ID: 310091450

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1076666-05.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FREDERICO OLIVEIRA RESENDE

Decisão

Advogados:

JULIO CESAR CAMPOS MORAIS (OAB/MT 31.243)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA Recurso Inominado nº.: 1076666-05.2024.8.11.0001 Origem: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Recorrente: ESTADO DE MATO GROSSO Recorrido: FREDERICO OLIVEIRA RESENDE Juiz Relator: João Alberto Menna Bar… Ver mais

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