Resultados para "1010869-90.2023.8.26.0004" – Página 24 de 32

Processo nº 1010869-64.2024.8.11.0007

ID: 259331058

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010869-64.2024.8.11.0007

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

WILLIAN HENRIQUE GABRIEL DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO FERRO FRAILE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ALTA FLORESTA 1ª VARA DE ALTA FLORESTA 1010869-64.2024.8.11.0007 WILLIAN HENRIQUE GABRIEL DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS IMPU…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010869-21.2023.4.06.3807

ID: 330189391

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010869-21.2023.4.06.3807

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NEUZA NOBRE MAGALHAES FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KALIANA SILVEIRA SOARES OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1010869-21.2023.4.06.3807/MG RELATOR : LEONDER MAGALHAES DA SILVA AUTOR : NEUZA NOBRE MAGALHAES FERREIRA ADVOGADO(A) : KALIANA SILVEIRA SOARES OLIVEIRA (OAB …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

A. B. A. De L. e outros x M. L. S.

ID: 293551076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002129-71.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. B. A. DE L. E. A. DE L. Y. G. A. DE L.

Polo Passivo:

M. L. S.

Intimação

Advogados:

ROSANGELA BARRÊTO TAKESHITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO DA SILVA SOARES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002129-71.2025.8.26.0011 (apensado ao processo 1010869-74.2020.8.26.0011) (processo principal 1010869-74.2020.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.… Processo 0002129-71.2025.8.26.0011 (apensado ao processo 1010869-74.2020.8.26.0011) (processo principal 1010869-74.2020.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.B.A.L. - - E.A.L. - - Y.G.A.L. - M.L.S. - Trata-se de cumprimento de sentença que fixou alimentos, pelo rito do art. 528 e seguintes do CPC. Pretendem as exequentes a cobrança das parcelas vencidas e não pagas devidas de dezembro de 2024 a fevereiro de 2025, bem como as vincendas. Título executivo às fls. 25/27. Intimado, o executado impugnou o cumprimento de sentença. Argui que adimpliu os pagamentos, uma vez que o empregador realiza parte do pagamento após desconto em folha e o restante é solvido pelo executado (fls. 48/82). O prazo para as exequentes se manifestarem acerca impugnação decorreu in albis. O Ministério Público opinou pelo acolhimento da impugnação (fls. 110/111). É o relatório. Fundamento e decido. Diante dos documentos acostados à impugnação, defiro a gratuidade de justiça ao executado. Anote-se. As partes firmaram acordo para o desconto da pensão alimentícia em 30% dos rendimentos líquidos do executado, incidindo sobre o 13º salário, horas extras, férias e terço constitucional, descontando-se o imposto de renda e contribuição previdenciária, além da participação em lucros e resultados (PLR), conversão de férias em pecúnia, FGTS e verbas rescisórias, a ser paga mediante desconto mensal na folha de pagamento e depósito na conta bancária de titularidade da genitora das menores, em caso de labor com vínculo empregatício (fls. 25/27). O executado trabalha como motoboy na Pizzaria Tomanik, com vínculo empregatício. Comprova nos autos o envio e o recebimento pelo empregador do ofício para desconto em folha das pensões alimentícias, bem como a efetivação dos descontos em benefício da filha e o repasse pelo empregador em conta de titularidade da representante legal, no período executado (fls. 51/59 e 70/82). Ante o exposto, ACOLHO a impugnação do executado para reconhecer o pagamento das obrigações alimentares devidas durante o intervalo executado neste incidente - dezembro/2024 a fevereiro/2025. Tendo em vista a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II do CPC. Ante a sucumbência das exequente, condeno-as ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor exequendo, em favor do advogado da parte adversa, nos moldes dos arts, 85 e 86, do CPC, observada a gratuidade judiciária concedida, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.Por fim, arcarão as exequente com as custas e despesas processuais, ressalvada a gratuidade. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARCELO DA SILVA SOARES DE OLIVEIRA (OAB 379319/SP), MARCELO DA SILVA SOARES DE OLIVEIRA (OAB 379319/SP), MARCELO DA SILVA SOARES DE OLIVEIRA (OAB 379319/SP), ROSANGELA BARRÊTO TAKESHITA (OAB 285975/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010869-80.2025.8.26.0405

ID: 305846177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1010869-80.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. H. V. A.

Intimação

Advogados:

LILIAN KEITY BARROSO HENGLES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010869-80.2025.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico (nº 5000328-34.2024.8.13.0560 - Secretaria do Juízo da Comarca de Rio Vermelho) - R.H.V.A. - Vistos. Considerando que …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010869-30.2025.4.01.3600

ID: 308489479

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010869-30.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RUTE MENDES RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE CORBELINO LACCAL DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010869-30.2025.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010869-69.2025.8.26.0053

ID: 307620547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010869-69.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PAULA CARDOSO FRIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010869-69.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Paula Cardoso Frias - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010869-69.2025.8.26.0053

ID: 307622896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010869-69.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PAULA CARDOSO FRIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010869-69.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Paula Cardoso Frias - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010869-25.2024.4.01.4001

ID: 313272734

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010869-25.2024.4.01.4001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA MARIA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE DOS PASSOS SOARES LIMA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010869-25.2024.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Julio Cesar Muniz e outros x Estado De Minas Gerais

ID: 274980677

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010869-22.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR MUNIZ MARIA RAQUEL GOMES PEREIRA ZIERACH

Polo Passivo:

ESTADO DE MINAS GERAIS

80

Advogados:

HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

OTAVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GABRIELLE VIEIRA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PRISCILLA GUSMÃO FREIRE DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - CENTRASE BH Nº 1010869-22.2025.8.13.0024/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 6104316-28.2015.8.13.0024/MG EXEQUENTE : JULIO CESAR MUNIZ EXEQUENTE : MARIA RA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Condomínio Edifício Executive Tower x Neuza De Oliveira Kuntz De Souza e outros

ID: 327008724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 17ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1010869-84.2009.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO EXECUTIVE TOWER

Polo Passivo:

NEUZA DE OLIVEIRA KUNTZ DE SOUZA NEWTON KUNTZ DE SOUZA

Intimação

Advogados:

WALTER DE CARVALHO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO QUINTERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MOISES DOS SANTOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO AURÉLIO NADAI SILVINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCCAS LOMBARDO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KÁTIA ALEXANDRINA ARAUJO DE SOUZA PAPARELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE KIYOKUNI HANASHIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JERSON DE SOUZA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GENÉSIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA AYUB DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIUS BAESSO FRANCO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010869-84.2009.8.26.0100 (processo principal 0147395-75.2009.8.26.0100) (583.00.2009.147395/1) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Condomínio Edifício Executive Tower - Neu…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 319 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes