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Resultados para "1010991-97.2024.8.26.0609" – Página 24 de 26

Processo nº 1010991-52.2025.4.01.9999

ID: 333839685
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010991-52.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000335-26.2011.8.18.0044 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARCOS LIMA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARAIZA NUNES DE AGUIAR - PI7253-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SE… Ver mais
Processo 0001803-97.2024.8.26.0609 (apensado ao processo 1008542-40.2022.8.26.0609) (processo principal 1008542-40.2022.8.26.0609) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Revisão - V.N.G.G. - L.C.I. - Vistos. Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica in… Ver mais
DESPACHO Nº 1010991-91.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apte/Apdo: Aapen - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Apda/Apte: Rita… Ver mais
Intimação
Processo 1010991-65.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - E.P.S. - - L.P.N. - Vistos. 1- Diante dos fatos alegados na inicial e documentos juntados a fls. 50/61, , defiro-lhe os benefícios da justiça gratuita . Anote-se. 2- Não há pedido de tutela provisória de urgência quanto à… Ver mais

Processo nº 1010991-71.2025.8.26.0477

ID: 313020386
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010991-71.2025.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.O.S.M.S. - Vistos. A legitimidade ativa para propor ações de guarda e regulamentação de visitas é do guardião de fato do(a)(s) menor(es) e não a(s) criança(s) em si, ainda que concomitantemente haja pedido de fi… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1010991-79.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4… Ver mais
Código Processo nº 1010991-31.2020.8.11.0003 Vistos etc. GERSON KOITI SAKAISAWA, qualificado nos autos, ingressou com EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em fase da sentença de id. 183384142, alegando a existência de omissão no julgado. De conformidade com o disposto no art. 1.022 do CPC, cabem embargos de decl… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1010991-59.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE EDVALSON VASCONCELOS E VASCONCELOS Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO SAMUEL SANTO… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1010991-55.2021.4.01.3900 AUTOR: MARCELO AUGUSTO MACHADO VASCONCELOS REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ DESPACHO 1 - Considerando que caberá à parte autora promover, des… Ver mais

Processo nº 1022372-82.2024.4.01.3600

ID: 312580682
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão Monocrática Terminativa
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO JUÍZO DA QUINTA VARA PROCESSO N° : 1022372-82.2024.4.01.3600 CLASSE : RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) AUTOR/REQTE : LAERCIO CLAUS RÉU/REQDO : 5ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA SJMT DECISÃO Trata-se de petição criminal por meio do qu… Ver mais
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