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Peixoto Irmao Companhia Limitada - Epp e outros x Concessionaria Litoral Norte S/A - Cln

ID: 316453732

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0350924-70.2013.8.05.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PEIXOTO IRMAO COMPANHIA LIMITADA - EPP ZILBERTO PEIXOTO NETO

Polo Passivo:

CONCESSIONARIA LITORAL NORTE S/A - CLN

Ementa

Advogados:

PEDRO JOSE LACERDA MARTINS VIANNA (OAB/BA 55.579) ALEXANDRE CUNHA DE ANDRADE (OAB/BA 42.074) RUY JOSE DE ALMEIDA FILHO (OAB/BA 23.996)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0350924-70.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: PEIXOTO IRMAO COMPANHIA LIMITADA - EPP e outros Advogado(s): RUY JOSE DE ALMEIDA FILHO APELADO: CONCES… Ver mais

Renato Zanoni Priolli x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 312809608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007598-22.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RENATO ZANONI PRIOLLI

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248) AYRA FACÓ ANTUNES (OAB/SP 506.233)

Processo 1007598-22.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - Renato Zanoni Priolli - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Na hipóte… Ver mais

Madalena Macedo Pereira x Capital Consig Sociedade De Credito Direto S.A

ID: 332805630

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010993-28.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MADALENA MACEDO PEREIRA

Polo Passivo:

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A

Sentença

Advogados:

NATHALIA SILVA FREITAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NATHALIA SILVA FREITAS (OAB/SP 484.777) ALFREDO AMBROSIO JUNIOR (OAB/PR 22.146) EDMIR FRANK DURAES DAMACENO (OAB/PR 80.851)

PROCESSO N°. 1010993-28.2025.8.11.0002 REQUERENTE: MADALENA MACEDO PEREIRA REQUERIDO: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A. Vistos, etc. A contratação do empréstimo/cartão/contribuição implica em descontos mensais do benefício previdenciário da parte RECLAMANTE e, além disso, autorização … Ver mais

Processo nº 1010993-34.2025.8.11.0000

ID: 279941973

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1010993-34.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALINE DOS SANTOS SOUZA BARROS ESPÓLIO DE WASHINGTON CARDOSO BROCHADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WASHINGTON CARDOSO BROCHADO GABRIEL DA SILVA OLIVEIRA BROCHADO JOAO VITOR ROMERO TAQUES CARDOSO WESLEY CARDOSO BROCHADO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCELO DE ALMEIDA COUTINHO (OAB/MS 8.295) ALEXANDRE MANTOVANI (OAB/SP 197.565) VISLAINI GESSICA SIMAO DE ALMEIDA (OAB/MS 20.826) MARIA ROSA ANACLETO DA SILVA (OAB/MT 24.650) GABRIELA DUARTE (OAB/PR 95.298)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010993-34.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Administração de herança] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, DES(A).… Ver mais

Processo nº 1010993-34.2025.8.11.0000

ID: 279941974

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1010993-34.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIANNE LAUXEN DA SILVA MARIA ANGELA RODRIGUES BROCHADO LORENCONE

Acórdão

Advogados:

ROSANE NEUSA DA SILVA (OAB/MS 25.902) WILIAN LOPES BEZERRA (OAB/MS 16.576)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010993-34.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Administração de herança] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, DES(A).… Ver mais

Iron Mountain Do Brasil Ltda x Bimbo Do Brasil Limitada

ID: 319280921

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2207075-04.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

BIMBO DO BRASIL LIMITADA

Despacho

Advogados:

AMIR KAMEL LABIB (OAB/SP 234.148) RODRIGO LACERDA OLIVEIRA RODRIGUES MEYER (OAB/SP 249.654) HUMBERTO MENDES OLIVEIRA (OAB/MG 121.284) GABRIELLE DA SILVA PEDRO (OAB/SP 429.042) CAROLINE CRISTINA COSTA (OAB/SP 373.187) RICARDO BLAJ SERBER (OAB/SP 231.805)

DESPACHO Nº 2207075-04.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Iron Mountain do Brasil Ltda - Agravada: Bimbo do Brasil Limitada -… Ver mais

Processo nº 1010993-54.2025.8.26.0020

ID: 328056414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010993-54.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARIA VIVIANE BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA (OAB/SP 464.770)

Processo 1010993-54.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Maria Viviane Batista da Silva - Vistos. 1. Não obstante a autora não tenha apresentado declarações de IR à Receita Federal referentes aos exercícios de 2024 e 2025 (conforme consulta realizada junto ao res… Ver mais

Processo nº 1005852-22.2024.8.26.0624

ID: 306456493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005852-22.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

WANDERLY SIQUEIRA DE MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IAGO CARESIA RODRIGUES (OAB/SP 482.856)

Processo 1005852-22.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Wanderly Siqueira de Machado - Vistos. Rejeito a impugnação a justiça gratuita concedida à requerente, na medida em que não comprovou o impugnante que a impugnada tem condições de arcar com as custas e desp… Ver mais

Processo nº 1010993-25.2025.8.11.0003

ID: 310148952

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010993-25.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NEUZELI FUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAQUEL DE FARIA GIANELLI (OAB/MT 15.820) JULIO CARLOS COSTA SERRA (OAB/MT 23.351) DEIVIDY MIRANDA DE SOUZA (OAB/MT 30.903)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1010993-25.2025.8.11.0003. REQUERENTE: NEUZELI FUZA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS Vistos, etc. Relatório dispensado (artigo 38, da Lei n. 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei n. 12.153/2009). Cuida-se d… Ver mais

Processo nº 1010993-95.2025.4.01.3702

ID: 329649735

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010993-95.2025.4.01.3702

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

L. F. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA (OAB/CE 22.394)

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão Subseção Judiciária de Caxias Vara Federal PROCESSO: 1010993-95.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: L. F. D. S. REPRESENTANTE: ADELAYDE FERNANDES SIQUEIRA REU: ESTADO DO MARANHÃO, UNIÃO FEDERAL DECISÃO Trata-se de ação de obrigação… Ver mais

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