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Processo nº 1011169-69.2024.4.01.4200

ID: 298146706
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ACELINO CONCEICAO DE SOUSA Advogado do(a) RECORRENTE: JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JEFFERSON RIBEIRO MACHA… Ver mais
Intimação
Processo 0003921-22.2024.8.26.0229/01 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Vinicius Marques Bernardes - Vistos. Trata-se de pedido de complementação de diferença a ser paga em RPV. O requerente discorda do valor do pagamento efetuado pela requerida, requerendo a aplicação de atuali… Ver mais
Intimação
Processo 0001496-22.2024.8.26.0229/01 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Vinicius Marques Bernardes - Vistos. Trata-se de pedido de complementação de diferença a ser paga em RPV. O requerente discorda do valor do pagamento efetuado pela requerida, requerendo a aplicação de atuali… Ver mais
Intimação
Processo 0001496-22.2024.8.26.0229/02 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Daniela Rocha de Souza - Vistos. Trata-se de pedido de complementação de diferença a ser paga em RPV. O requerente discorda do valor do pagamento efetuado pela requerida, requerendo a aplicação de atualizaçã… Ver mais

Processo nº 0001704-69.2025.8.26.0229

ID: 298348663
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001704-69.2025.8.26.0229 (processo principal 1009035-22.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Promoção / Ascensão - Luania Soeiro Lima - A parte exequente concordou com o cálculo apresentado pela executada. Assim, julgo procedente os embargos e HOMOLOGO o cálculo de fls. 33/63 , tor… Ver mais
Processo 0001205-22.2024.8.26.0229 (processo principal 1001384-70.2023.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Sérgio Canuto do Prado Pereira - Vistos. Considerando a inércia da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls. 90/92, tornando-o definitivo… Ver mais

Processo nº 1000402-22.2024.8.26.0229

ID: 314369986
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000402-22.2024.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - M. G. D. Pneus Ltda - Vistos. Fls. 179/182: Defiro. Isso porque a empresa individual, ainda que tenha CNPJ ou esteja devidamente cadastrada junto à JUCESP, não possui personalidade jurídica. Assim, o empresário ind… Ver mais
Processo 1010199-22.2024.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Thais Domingues Januário - Lojas Americanas S/A - - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. e outro - Do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial. Não há condenação em custas ou hon… Ver mais
Intimação
Processo 0005085-22.2024.8.26.0229/02 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Vinicius Marques Bernardes - Vistos. Trata-se de pedido de complementação de diferença a ser paga em RPV. O requerente discorda do valor do pagamento efetuado pela requerida, requerendo a aplicação de atuali… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1011169-58.2023.8.11.0040. AUTOR: ADRIELE DIANA DA COSTA REU: MAURICIO MOREIRA DOS PASSOS VISTOS ETC, DEFIRO o pedido da parte credora (id. 189890719) para CONVERTER a presente ação de execução de entrega de coisa inc… Ver mais
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