Resultados para "1011567-08.2024.8.26.0604" – Página 24 de 26

V. S. G. x A. D. L. L.

ID: 306129499
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008851-08.2024.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.S.G. e outro - A.D.L.L. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, e declaro extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e o faço para: … Ver mais
Processo 1007881-08.2024.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Salário-Maternidade - Jéssica de Meira Leite - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, o que faço para reconhecer o direito da parte autora à licença-maternidade pelo período de 180 (cento e oit… Ver mais
Processo 1013410-08.2024.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marta Helena Rezende de Trento - Banco Mercantil do Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral, na forma do art. 487, I, do CPC, para o fim de DECLARAR a desconstituiç… Ver mais
ADV: Nei Calderon (OAB 114904/SP), Rafaela Cordioli Azzi (OAB 233020/SP) Processo 1013022-08.2024.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Aparecida Rodrigues Carneiro - Reqdo: Banco do Brasil S.a. - Ante o exposto e considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCED… Ver mais

Processo nº 1011567-55.2025.8.26.0577

ID: 298549442
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011567-55.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Família - E.T.S.C. - Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE DIREITO REAL DE HABITAÇÃO, proposta por ELINDALVA TEIXEIRA SANT ANNA CABRAL, qualificada nos autos, em face de ROSANGELA TEIXEIRA CABRAL e outros, devidamente qualificados. … Ver mais

Processo nº 1013507-08.2024.8.26.0604

ID: 276793321
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alexandre Benedito Passos (OAB 335431/SP) Processo 1013507-08.2024.8.26.0604 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Querelante: João Luiz Barbisan - Vistos. Trata-se de queixa-crime apresentada por JOÃO LUIZ BARBISAN em face de PAULO MARCIO ROSENO DA SILVA, imputando-lhe a prática dos cri… Ver mais

Processo nº 1512087-08.2024.8.26.0604

ID: 259510714
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Milena Cristina Barrado da Silva (OAB 379476/SP) Processo 1512087-08.2024.8.26.0604 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: WESLEY BABATUNDE JOAQUIM - Vistos. 1. Depreende-se dos autos que estão presentes todos os pressupostos processuais e as condições da ação. Foram observados os requisit… Ver mais

Processo nº 1003904-08.2024.8.26.0604

ID: 258921329
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fernando Jose Garcia (OAB 134719/SP) Processo 1003904-08.2024.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Park City Participações Ltda. - Vistos. I. Com todas as vênias, não prospera a pretensão de citação e/ou intimação da parte ré/executada por via 'eletrônica' através de aplicati… Ver mais

Processo nº 1011567-45.2025.8.26.0451

ID: 296819550
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011567-45.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bruno Canato Lorenzeti - Vistos. 1. Pelas peculiaridades do caso concreto, há indícios de que a parte autora tem condições financeiras para pagar as custas, despesas processuais e honorários advocatícios… Ver mais
Processo 1011567-86.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Teto Salarial - Mariza Aparecida Machado Massignan - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgamento antecipado da demanda, tal como… Ver mais
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