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A. F. D. R. x D. S. D.

ID: 300296763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Ofício da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006428-97.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. F. D. R.

Polo Passivo:

D. S. D.

Intimação

Advogados:

ELAINE FONTALVA LIMA ZANCHETA (OAB/SP 108.572) DANIELE CRISTINE DE OLIVEIRA (OAB/SP 334.152)

Processo 1006428-97.2024.8.26.0047 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.F.D.R. - D.S.D. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária a parte requerida, conforme Convênio Defensoria Publica/OAB-SP. Anote-se. Considerando que o objeto da ação trata-se de matéria de direi… Ver mais

Sabrina De Martini x Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 294915871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 3ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0002202-32.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SABRINA DE MARTINI

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) JOÃO VITOR RIBEIRO DE SOUZA (OAB/SP 499.803) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248)

Processo 0002202-32.2025.8.26.0047 (processo principal 1011181-97.2024.8.26.0047) - Liquidação por Arbitramento - Pagamento Indevido - Sabrina de Martini - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Trata-se de liquidação de sentença instaurada por Sabrina de Martini… Ver mais

Sabrina De Martini x Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 294916077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 3ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0002202-32.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SABRINA DE MARTINI

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) JOÃO VITOR RIBEIRO DE SOUZA (OAB/SP 499.803) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248)

Processo 0002202-32.2025.8.26.0047 (processo principal 1011181-97.2024.8.26.0047) - Liquidação por Arbitramento - Pagamento Indevido - Sabrina de Martini - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Trata-se de liquidação de sentença instaurada por Sabrina de Martini… Ver mais

Sandra Fernandes Azevedo x Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 294904367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 3ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0002206-69.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA FERNANDES AZEVEDO

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB/SP 194.802) JOÃO VITOR RIBEIRO DE SOUZA (OAB/SP 499.803) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248)

Processo 0002206-69.2025.8.26.0047 (processo principal 1010890-97.2024.8.26.0047) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Repetição do Indébito - Sandra Fernandes Azevedo - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Trata-se de liquidação de sentença insta… Ver mais

Processo nº 1011569-51.2024.8.26.0224

ID: 320599554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1011569-51.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ELIABE BRITO FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEISE DAIANE CARDOSO DE OLIVEIRA PALOMBO (OAB/SP 235.405)

Processo 1011569-51.2024.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eliabe Brito Figueiredo - Vistos. Para saneamento do feito ou deslinde da causa, invoco o princípio da cooperação processual, previsto no art. 6º, do CPC. Deverá o advogado da parte autora indicar, de maneira didática, simp… Ver mais

Processo nº 0008007-97.2024.8.26.0047

ID: 304105879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008007-97.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

TAMIRES APARECIDA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO AUGUSTO FREDERICO (OAB/SP 80.246) FABIANO DE ALMEIDA (OAB/SP 139.962)

Processo 0008007-97.2024.8.26.0047 (processo principal 0007729-82.2013.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Tamires Aparecida Gomes - Vistos. Defiro à parte exequente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. No mais,… Ver mais

Processo nº 1011569-15.2025.8.26.0451

ID: 300389153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011569-15.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JUDITE ALVES RUY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS MAURICIO POLIMENO ANTONIO (OAB/SP 217.586)

Processo 1011569-15.2025.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Judite Alves Ruy - Para análise do requerimento de gratuidade da justiça, antes deverá a parte comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, sua condição de pobreza, juridicamente considerada, pois a declaração de hipos… Ver mais

Sebastião Dos Santos x Banco Agibank S.A.

ID: 330399855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002063-97.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

GREGORIO DE OLIVEIRA NEVES JUNIOR (OAB/SP 286.157) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594)

Processo 1002063-97.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sebastião dos Santos - Banco Agibank S.A. - Vistos. Regularmente intimado para comprovar a transação notificada à fls. 383, deixou o banco réu de fazê-lo. Primeiramente, o documento apresentado pelo réu não possui… Ver mais

Processo nº 1011569-97.2025.8.26.0068

ID: 293498955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011569-97.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PIEMONTE RESIDENCIAL CLUB

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO PASSOS GAMA (OAB/SP 366.261)

Processo 1011569-97.2025.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Piemonte Residencial Club - Valor do débito: R$ 6.427,65 Honorários advocatícios: 10% sobre o valor do débito Vistos. Cite-se para, no prazo de 03 dias, pagar a dívida, custas e honorários adv… Ver mais

Processo nº 1011569-83.2024.4.01.4200

ID: 291401855

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1011569-83.2024.4.01.4200

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

KAMILE JULIANE LIMA MACIEL

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MAURICIO MOURA COSTA (OAB/PA 21.782)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1011569-83.2024.4.01.4200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: KAMILE JULIANE LIMA MACIEL REPRESENTANT… Ver mais

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