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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1011946-02.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: KENIA CAR… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1011946-92.2025.8.11.0001. REQUERENTE: JACQUELINNE ANNIK NEVES CESAR REQUERIDO: MAGAZINE LUIZA S.A. Vistos, etc. Processo em fase de cumprimento de obrigação de fazer. Ao analisar os documentos juntados aos… Ver mais
Intimação
Processo 1011946-57.2025.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fabiana Diogo Aponte Sampaio - EDSON NAKAMATU, Juiz de Direito da 2ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional VII - Itaquera, pelo presente, expedido nos autos da ação em epígrafe, vem, a … Ver mais
ADV: Joice Vanessa dos Santos (OAB 338189/SP) Processo 1011946-59.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vinicius Ramos Lamarca - Vistos. Observo que a ação foi dirigida ao Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública, visando a parte autora cessação de descon… Ver mais

Processo nº 1011946-96.2025.8.26.0576

ID: 276300269
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Pedro Facuri Neto (OAB 269015/SP) Processo 1011946-96.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Yoni Oliveira de Paula - Vistos. A simples juntada de declaração de pobreza não pode servir de pretexto ao deferimento automático da gratuidade, tanto mais quando os elementos nos autos que… Ver mais
Intimação
Processo 1011946-57.2025.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fabiana Diogo Aponte Sampaio - 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Tarje-se. 2. Nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, que dispõe sobre a realização de audiências por videoconferênc… Ver mais

Processo nº 1011946-95.2025.8.11.0000

ID: 257076862
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Privado TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1011946-95.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: ANDERSON SANTOS AMORIM AGRAVADOS: J. L. M. D. A. e T. G. M. D. A. Vistos, etc. Trata-se de recu… Ver mais
Processo 1014330-44.2020.8.26.0564 - Inventário - Inventário e Partilha - Nilva Ferreira Figueiredo - Leandro Tadeu Figueiredo de Mello e outro - Vistos. 1) Rejeito a preliminar de ilegitimidade ativa da credora Nilva Ferreira Figueiredo. O Código de Processo Civil, em seu artigo 616, inciso VI, c… Ver mais
Intimação
Processo 1011946-58.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ubiratan Gonçalves Velasco - Isabela Harano Velasco e outro - Vistos. I. Cuida-se de ação de revogação de doação ajuizada por UBIRATAN GONÇALVES VELASCO em face de ISABELA HARANO VELASCO e JULIANA HARAN… Ver mais
ADV: Anacleto Cassimiro de Araujo (OAB 379818/SP), Marcelo Miranda (OAB 53282/SC) Processo 1011946-88.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Celia Alves da Silva - Reqdo: Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Cebap - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, que negou … Ver mais
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