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Resultados para "1012067-58.2024.8.26.0286" – Página 24 de 26

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal Subseção Judiciária de Santarém/PA PROCESSO: 1012067-69.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIZODETE MARIA PIRES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECIS… Ver mais

Processo nº 1012067-03.2025.8.26.0196

ID: 277908218
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Thainá Vitória Cantarino (OAB 491555/SP) Processo 1012067-03.2025.8.26.0196 - Interdição/Curatela - Reqte: A. P. - 1.) Defiro os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. 2.) Nomeio a requerente A. P. como Curadora Provisória da interditanda A. D. F. P., sob compromisso, a fim de represen… Ver mais
Sentença Tipo A
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1012067-73.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WANDERSON RODRIGUES SOARES Advogado do(a) AUTOR: IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA - TO5797 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO… Ver mais

Processo nº 1012067-94.2025.8.13.0024

ID: 326474368
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1012067-94.2025.8.13.0024/MG EXEQUENTE : KATIA PEREIRA BARROSO ADVOGADO(A) : DIEGO DE OLIVEIRA MADUREIRA (OAB MG229317) DESPACHO 1) A gratuidade judiciária se encontra prevista na CRFB, sendo necessária a comprovação da hipossuficiência, à luz da literalidade de… Ver mais

Processo nº 1002966-65.2021.8.26.0071

ID: 335061392
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002966-65.2021.8.26.0071 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Rafael Carlos Lopes - Trata-se de execução criminal da pena de multa ajuizada em desfavor de Rafael Carlos Lopes, para cumprimento da pena de multa no valor de R$ 30.877,80. O executado foi citado, sem notícia de que t… Ver mais
ADV: Alexandre Icibaci Marrocos Almeida (OAB 212080/SP), Vanessa Santana dos Santos (OAB 439140/SP) Processo 1012067-35.2024.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alex de Melo Alves Pereira - Reqdo: Skyfit Academia - Do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial p… Ver mais

Processo nº 1010903-58.2024.8.26.0286

ID: 276984133
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fábio Ângelo de Gobbi (OAB 431522/SP) Processo 1010903-58.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucas Custódio dos Santos - Vistos. Recebo os embargos de declaração por tempestivos. Não há omissão, contradição ou obscuridade a ser declarada. A parte embargante não alegou, até o mo… Ver mais
Intimação
Processo 1012067-91.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - J.S.S.O.N.A.R.A.A.S. - Vistos. I - O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos… Ver mais

Processo nº 1012067-17.2025.8.11.0003

ID: 283217828
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS PROCESSO: 1012067-17.2025.8.11.0003 RECLAMANTE: OLAN INCORPORADORA LTDA RECLAMADO: JOTAN TABUAS DE ALMEIDA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Intimação da designação da audiência de conciliação, a ser realizada na … Ver mais

Processo nº 1003007-49.2025.8.26.0408

ID: 323220754
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1003007-49.2025.8.26.0408 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - BRUNO EDUARDO BUENO EVANGELISTA - Vistos. O(a) executado(a) BRUNO EDUARDO BUENO EVANGELISTA, por meio de seu advogado constituído, nos termos do Decreto nº 12.338/2024, pede o indulto da pena de multa em fase de execuç… Ver mais
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