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Processo nº 0001217-14.2017.8.11.0095

ID: 283326719

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE PARANAÍTA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0001217-14.2017.8.11.0095

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS DOS SANTOS

Decisão

Advogados:

CELSO SALES JUNIOR (OAB/MT 11.111)

Vistos... I DO ATUAL CENÁRIO PROCESSUAL Considerando o teor do Acórdão, deve o processo continuar. Nota-se que não foi oportunizada a intimação do Ministério Público para fins de impugnação à contestação e/ou especificação de provas, razão pela qual se determinou a sua intimação. O Ministério Públi… Ver mais

Processo nº 0001218-96.2017.8.11.0095

ID: 326865042

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE PARANAÍTA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0001218-96.2017.8.11.0095

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS GRAF

Decisão

Advogados:

CELSO SALES JUNIOR (OAB/MT 11.111)

Vistos... I DO ATUAL CENÁRIO PROCESSUAL Considerando o teor do Acórdão, deve o processo continuar. Nota-se que não foi oportunizada a intimação do Ministério Público para fins de impugnação à contestação e/ou especificação de provas, razão pela qual se determinou a sua intimação. O Ministério Públi… Ver mais

Processo nº 1012067-42.2024.8.11.0006

ID: 283429923

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012067-42.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

FLAVIA DE ARRUDA FARIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALÉRIA LIMA LEITE FIRME REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALERIA LIMA LEITE FIRME (OAB/MT 27.509) RHAMAIANE ALVES DA ROCHA (OAB/MT 27.741) RENZO DE AMORIM FIRME (OAB/MT 35.481)

Recurso Inominado nº 1012067-42.2024.8.11.0006. Origem: Juizado Especial Cível e Criminal de Cáceres. Recorrente: ESTADO DE MATO GROSSO. Recorrida: FLAVIA DE ARRUDA FARIAS. E M E N T A – DECISÃO MONOCRÁTICA DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. RECURSO INOMINADO. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO… Ver mais

Processo nº 1007930-98.2025.8.11.0000

ID: 261449494

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1007930-98.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1007930-98.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). HELIO NISHIYAMA Turma Julgadora: [DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A). JUV… Ver mais

Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Edp São Paulo Distribuição De Energia S.A

ID: 323225416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003064-24.2023.8.26.0445

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

EDP SãO PAULO DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S.A

Intimação

Advogados:

JOCIMAR ESTALK (OAB/SP 247.302) GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB/SP 129.134)

Processo 1003064-24.2023.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - Trata-se de AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS ajuizada por PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GER… Ver mais

Ricardo Louzada Do Amaral x Riomar De Oliveira - Me

ID: 293394600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012067-39.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO LOUZADA DO AMARAL

Polo Passivo:

RIOMAR DE OLIVEIRA - ME

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE SOUZA MACEDO (OAB/SP 332.632) BRUNO LOURENÇO DE LIMA (OAB/SP 321.008)

Processo 1012067-39.2024.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ricardo Louzada do Amaral - Riomar de Oliveira - Me - DECIDO 2. Cuida-se de ação de reparação de danos fundada em relação de consumo, na qual o autor busca ressarcimento por alegados vícios em produto… Ver mais

Notre Dame Intermédica Saúde S/A x Aline Da Conceição Ribeiro e outros

ID: 293806191

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003494-80.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Polo Passivo:

ALINE DA CONCEIçãO RIBEIRO JúLIA RIBEIRO PORMANN

Despacho

Advogados:

GABRIELA CARDOSO GUERRA FERREIRA (OAB/SP 283.526) GABRIELA CARDOSO GUERRA FERREIRA (OAB/SP 283.526) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB/SP 185.470)

DESPACHO Nº 1003494-80.2024.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Apelada: Júlia Ribeiro Pormann (Menor) -… Ver mais

Processo nº 1034689-36.2024.8.11.0000

ID: 299043347

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1034689-36.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EVANDRO VARGAS BENEDET

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

VAGNER NUNES (OAB/MT 31.948)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1034689-36.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Dano Ambiental, Flora] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgadora: [DES(A). M… Ver mais

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