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Resultados para "1012269-04.2021.8.26.0007" – Página 24 de 29

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA PROCESSO: 1023379-76.2024.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JULIANE BARBOSA DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1012269-52.2024.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA … Ver mais

Processo nº 1003015-06.2025.8.11.0000

ID: 280252942
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1003015-06.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Multas e demais Sanções] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1060056-02.2025.8.11.0041 IMPETRANTE: VALE LASER EQUIPAMENTOS ESTETICOS LTDA IMPETRADO: FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS, JOSÉ CARLOS BEZERRA LIMA, DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA SEC… Ver mais

Processo nº 1010705-11.2024.8.11.0004

ID: 331410287
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) 1010705-11.2024.8.11.0004 RECORRENTE: ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDO: R. P. BARRETO LTDA Vis… Ver mais

Processo nº 1012269-18.2025.4.01.3200

ID: 326931238
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1012269-18.2025.4.01.3200 AUTOR: JOSE RIBEIRO SEIXAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, por não… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1082294-72.2024.8.11.0001 REQUERENTE: DANIEL MENEGHETTI REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995, combinado co… Ver mais

Processo nº 1017694-11.2025.8.11.0000

ID: 305141776
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Embargos de Declaração em Recurso de Agravo de Instrumento n. 1017694-11.2015.811.0023 Embargante: SVD Transportes Rodoviá… Ver mais

Processo nº 1013026-05.2024.8.11.0041

ID: 290659380
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1013026-05.2024.8.11.0041. IMPETRANTE: P.D.A AGRO LTDA, EMILIO CORREA MARECO IMPETRADO: ESTADO DE MATO GROSSO, ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. Trata-se de mandado de segurança impetrado por P.D.A AGRO L… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1007626-87.2025.8.11.0004. IMPETRANTE: CENTRAL VIDROS E MOLDURAS LTDA IMPETRADO: AGENTE DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS DA SEFAZ-MT (SR. JOSÉ CARLOS BEZERRA LIMA (MAT. 536371941) Vistos. Tr… Ver mais
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