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Resultados para "1012364-24.2023.8.26.0602" – Página 24 de 34

Processo nº 0010936-24.2023.8.26.0602

ID: 290739602
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010936-24.2023.8.26.0602 (processo principal 0045195-70.2008.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Incapacidade Laborativa Parcial - Aldemar Freire Maris - Vistos. Junta o INSS o cálculo relativo às obrigações que entende devidas à parte autora, em razão do julgado dos autos. Manifeste-s… Ver mais
Processo 0016338-52.2024.8.26.0602 (processo principal 1039621-24.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fabio Alexandre de Melo Oliveira - Ciência à exequente do APOSTILAMENTO/DOCUMENTO JUNTADO. Em regra, a implementação em folha de pagame… Ver mais

Processo nº 1011782-24.2023.8.26.0602

ID: 278673271
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Israel de Moura Fatima (OAB 234444/SP) Processo 1011782-24.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condominio Terra Nova Sorocaba I - Diante do exposto, HOMOLOGO a transação entabulada pelas partes e JULGO EXTINTO o processo com a resolução do mérito, o que faço com fundamento no ar… Ver mais

Processo nº 1017699-24.2023.8.26.0602

ID: 278513794
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Juliana Rodrigues de Carvalho (OAB 482691/SP) Processo 1017699-24.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Posto isso e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial, condenando o réu a proceder a regularização da obra d… Ver mais

Processo nº 1017699-24.2023.8.26.0602

ID: 278219852
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Juliana Rodrigues de Carvalho (OAB 482691/SP) Processo 1017699-24.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Posto isso e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial, condenando o réu a proceder a regularização da obra d… Ver mais

Processo nº 1017699-24.2023.8.26.0602

ID: 280066398
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Juliana Rodrigues de Carvalho (OAB 482691/SP) Processo 1017699-24.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Posto isso e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial, condenando o réu a proceder a regularização da obra d… Ver mais

Processo nº 1017699-24.2023.8.26.0602

ID: 277109682
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Juliana Rodrigues de Carvalho (OAB 482691/SP) Processo 1017699-24.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Posto isso e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial, condenando o réu a proceder a regularização da obra d… Ver mais
ADV: Sergio Schulze (OAB 298933/SP), Valdemir Jose da Silva (OAB 354946/SP) Processo 1049224-24.2023.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Votorantim S.A., Banco Votorantim S.A., Angela Maria Alves - Reqte: Banco Votorantim S.A., Banco Votorantim S.A., Angela Maria Al… Ver mais
Intimação
Processo 0015398-24.2023.8.26.0602 (processo principal 1004479-95.2019.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - André Luiz Proença Pichini - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos, porque tempestivos, e lhes NEGO PROVIMENTO. No caso,… Ver mais

Processo nº 0011518-24.2023.8.26.0602

ID: 333956312
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011518-24.2023.8.26.0602 (processo principal 1025135-68.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Marcio Perez de Rezende - Vistos. Para que surta seus regulares efeitos, HOMOLOGO O ACORDO a que chegaram as partes às fls. 63/66. Expeça-se MLE à parte exequente qua… Ver mais
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