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Resultados para "1013069-83.2024.8.26.0344" – Página 24 de 27

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1013069-35.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JACILMARA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1013069-59.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATI… Ver mais
Intimação
Processo 1013069-29.2025.8.26.0577 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.G.N. - Vistos. Esclareça o requerente se há pedido ou não de fixação de visitas a filho menor, considerando-se que à página 2 houve menção sobre a fixação de visitas, porém não há pedid… Ver mais
Ato ordinatório
Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO Nº 1013069-26.2024.4.01.3703 ATO ORDINATÓRIO Ante o permissivo constante das Portarias n.º 7777765/2019, 11354594/2020 e 0001/2022, fica designada, nos presentes autos, PERÍCIA M… Ver mais

Processo nº 1013069-38.2019.4.01.3400

ID: 277562723
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1013069-38.2019.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CLAUDIA BRAGA ROSA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: MURILLO DOS SANTOS NUCCI - DF24022 e … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500979-83.2024.8.26.0344/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Marília - Embargte: Município de Marília - Agravado: Reginaldo Gimenez Pe… Ver mais

Hervécio Porcelli x Banco Do Brasil Sa

ID: 302613499
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1016561-83.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Hervécio Porcelli - Banco do Brasil SA - Diante da impugnação ao benefício da justiça gratuita, a parte autora foi devidamente intimada, por meio da decisão de fls.225, a apresentar uma série de documentos par… Ver mais

Processo nº 1013069-96.2025.8.26.0005

ID: 303598853
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013069-96.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Gilberto de Oliveira Coutinho - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insufi… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005503-83.2024.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: J. G. B. (Justiça Gratuita) - Apelado: A. C., F. e I. S/A - Magis… Ver mais
Processo 1018501-83.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Radla Maria Gidrão Sivelli - Jardim Botânico I Empreendimentos Spe S.a. - - Enza Negócios & Empreendimentos S.a. e outro - Vistos. Os embargos de declaração não comportam provimento. Com efeito, a senten… Ver mais
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