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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "B" Processo nº 1013469-33.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRENA KEROLAYNE ALVES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: KELLY CARVALHO GOM… Ver mais
Processo 0004378-86.2024.8.26.0477 (processo principal 1010047-40.2023.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Silvanio Assis da Silva - Ricardo Ramos Batista - - Marcia Aparecida Lungareze Ramos Batista - Vistos, 1. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos fina… Ver mais
Processo 0004378-86.2024.8.26.0477 (processo principal 1010047-40.2023.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Silvanio Assis da Silva - Ricardo Ramos Batista - - Marcia Aparecida Lungareze Ramos Batista - Vistos, 1. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos fina… Ver mais
Processo 1013469-09.2022.8.26.0590 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Joelma Santos de Souza - - Joyce Santos de Souza - - Rosangela de Souza Lazari Lorena - Larissa de Assis Antunes - réu revel - - Vinicius de Assis Antunes - réu revel - - Renan de Assis Antunes - réu revel e outros - V… Ver mais
Processo 1013469-07.2025.8.26.0007 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - ADRIEL MENEGUESSO MATURI, registrado civilmente como Adriel Meneguesso Maturi - Associação Santa Marcelina - Vistos. 1) Defiro a gratuidade processual à parte autora. Anote-se. 2) Recebo a petição de fls.435/437 como eme… Ver mais
Processo 1011917-86.2024.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Claudia Fratogianni Ramires - - Jose Carlos Fratogianni Ramires - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para CONDENAR o requerido no pagamento de R$ 11.542,00, aos requerentes, com juro da da… Ver mais

Processo nº 1013469-88.2025.8.26.0562

ID: 293009245
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013469-88.2025.8.26.0562 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Luiz Antonio Stavik - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Frederico dos Santos Messias Vistos. DEFIRO a gratuidade de justiça. O próprio objeto da ação revela a incapacidade evidente da pa… Ver mais
ADV: Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP), Cassiano Ricardo Golos Teixeira (OAB 36803/PR) Processo 1003963-86.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniella Honorato dos Santos - Reqdo: Havan Lojas de Departamento Ltda (matriz) - Vistos. Cuidam os autos de ação declaratória cumulada … Ver mais
Intimação
ADV: Monica Fernandes do Carmo (OAB 115832/SP), Elias Corrêa da Silva Junior (OAB 296739/SP), Mario Henrique Medeiros Lucas (OAB 436506/SP), Rafaelle Pontes (OAB 443716/SP) Processo 0006803-86.2024.8.26.0477 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Paula Braga da Silva - Exectdo: CLARO S/A - Assim, JULG… Ver mais

I. M. G. x F. A. Do P. P.

ID: 293847872
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001753-46.2025.8.26.0606 (processo principal 1013469-24.2023.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Revisão - I.M.G. - F.A.P.P. - A redação atual redação do artigo 82, § 3º, do Código de Processo Civil, trazida pela Lei 15.109/2025, é claramente inconstitucional por invadir competência … Ver mais
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