Resultados para "1013667-66.2024.8.26.0302" – Página 24 de 24

Processo nº 1005907-66.2024.8.26.0302

ID: 311310841
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005907-66.2024.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Integração Empreendimentos Limitada - Vistos. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial ajuzada em face da executada Marcos Roberto Cunha Calçados, a qual exerce seu comércio individualmente (fls. 44/45). Dessa … Ver mais

Processo nº 1013667-56.2025.8.26.0003

ID: 304177090
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013667-56.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Lucia Helena Neves Rezende - Vistos. Indefiro a liminar por não evidenciar a plausibilidade do alegado (art. 300 do CPC). Com efeito, não se pode impedir que o credor adote as medidas necessárias para a satisfação do seu cr… Ver mais

Processo nº 1013667-46.2025.8.26.0071

ID: 295999370
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013667-46.2025.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.S.C.F. - Vistos. 1. Comprovada a instituição de alienação fiduciária em garantia e o inadimplemento, bem como constituído a(o) ré(u) em mora por meio de notificação extrajudicial, protesto de t… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1013667-23.2022.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MATHEUS MONTEIRO DE FRANCA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEX DA… Ver mais

Processo nº 1013667-82.2021.4.01.3800

ID: 332860933
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1013667-82.2021.4.01.3800/MG AUTOR : JAIR ALVES PRATES ADVOGADO(A) : ALBERTO SERRANO RABELO BARROCA DAYRELL (OAB MG134249) ADVOGADO(A) : JULIANO FERNANDO SOARES (OAB MG134195) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO a produção de prova pericial destinada à apuração das condições de trabalho … Ver mais

Processo nº 1013667-03.2023.4.06.9999

ID: 279746790
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1013667-03.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS APELANTE : FABRICIO ANDRADE ADVOGADO(A) : DUNTALMO PIMENTA FILHO (OAB MG017282) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À PESSOA COM DEFICIÊNCIA. PRELIMINAR … Ver mais

Processo nº 1013667-50.2025.8.26.0005

ID: 311138330
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013667-50.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Rai Lemos da Mata - Vistos. 1. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora… Ver mais

S. C. M. D. P. x J. R. C.

ID: 308031218
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013667-83.2025.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.C.M.D.P. - J.R.C. - Vistos. 1- REJEITO a IMPUGNAÇÃO oposta pelo requerido em razão do benefício da GRATUIDADE DA JUSTIÇA concedida em favor da autora. E isso porque os elementos de prova trazidos para os autos não são sufici… Ver mais

Processo nº 1013667-21.2021.4.01.3400

ID: 294723252
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1013667-21.2021.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ADENIR GERALDO REPRESENTANTES POLO ATIVO: HELMAR DE SOUZA AMANCIO - DF40508 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO S… Ver mais
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