Resultados para "1013669-22.2025.8.26.0554" – Página 24 de 45

Processo nº 1013669-44.2025.8.26.0482

ID: 308567422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013669-44.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

WESLEY LUIZ TASSILI DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS SILVEIRA TARTAROTTI

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Processo 1013669-44.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Wesley Luiz Tassili dos Santos - Vistos. Consta dos dados do processo esta observação: Distribuído por Dir…

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Processo nº 1013670-29.2025.8.26.0482

ID: 308567536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013670-29.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

WESLEY LUIZ TASSILI DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS SILVEIRA TARTAROTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013669-44.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Wesley Luiz Tassili dos Santos - Vistos. Consta dos dados do processo esta observação: Distribuído por Dir…

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M. L. T. De O. x A. F. G. R. e outros

ID: 309703710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014588-64.2018.8.26.0007

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. L. T. DE O.

Polo Passivo:

A. F. G. R. J. R. DE O. M.

Intimação

Advogados:

VITAL DE ANDRADE NETO

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SERGIO MIGUEL TAVOLARO

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OSMAR RAMPONI LEITAO

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LUCIANA MALOSTE

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KAYAN LOURENÇO

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Processo 0014588-64.2018.8.26.0007 (processo principal 1013669-92.2017.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Maria Leonarda Teixeira de Oliveira - J.R.O.M. - - A.F.G.R. - D.P. -…

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Valdeci Antonio Batista x Marca Diesel Comércio De Peças Ltda

ID: 294460469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1013669-57.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VALDECI ANTONIO BATISTA

Polo Passivo:

MARCA DIESEL COMéRCIO DE PEçAS LTDA

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO FERRUCI PIRES

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JUSCELINO GOUVEIA FURTADO BELÉM SEGUNDO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo 1013669-57.2024.8.26.0004 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Valdeci Antonio Batista - Marca Diesel Comércio de Peças Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE pedi…

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Cpfl Companhia Piratininga De Força E Luz x H & Z Eventos Ltda - Me

ID: 322775219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013669-08.2019.8.26.0562

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ

Polo Passivo:

H & Z EVENTOS LTDA - ME

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA

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JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO

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ANDRÉ LUIS DE ASSUMPÇÃO

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Processo 1013669-08.2019.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - H & Z Eventos Ltda - Me - Vistos. 1. HOMOLOGO, por sentença…

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Processo nº 2187142-45.2025.8.26.0000

ID: 306058219

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: HABEAS CORPUS CíVEL Nº Processo: 2187142-45.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

D. P. DO E. DE S. P. P. H. F. A.

Polo Passivo:

Despacho

DESPACHO Nº 2187142-45.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus … DESPACHO Nº 2187142-45.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - Santo André - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: P. H. F. A. (Menor) - Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado pela DEFENSORIA PÚBLICA a favor de P.H.F.A., contra a r. sentença de fls. 93/94 dos autos de origem, que julgara procedente a representação pela prática dos atos infracionais equiparados aos crimes previstos no art. 129, caput, e art. 147, caput, na forma do art. 69, todos do Código Penal, aplicando ao paciente a medida socioeducativa de liberdade assistida, pelo prazo de 06 (seis) meses; bem como, na mesma oportunidade, decretara a internação provisória do adolescente, levando-se em conta que ele fora representado noutros autos (Proc. nº. 1503616-22.2025.8.26.0554), com audiência designada para o dia 14.07.2025. Sustentaria a impetrante, na síntese, que: (i) a medida de liberdade assistida pressuporia o cumprimento no meio aberto; (ii) a manutenção da internação provisória, após sentença que aplica medida no meio aberto, subverteria a lógica do sistema socioeducativo; (iii) não haveria previsão legal para manutenção de custódia provisória, quando aplicada medida socioeducativa em meio aberto; e (iv) se o Juízo entender ser o caso de internar o paciente provisoriamente, em razão do segundo processo, deveria fazê-lo por esse e não por aquele. À vista de tais argumentos, requer, liminarmente, a imediata soltura do jovem, ou, subsidiariamente, a mesma providência após completar 45 (quarente e cinco) dias de internação provisória, contados a partir de 14.05.2025, ou seja, em 28.06.2025, por expressa determinação dos arts. 108 e 183, ambos do ECA. É a síntese do essencial. A liminar comportaria análise, após a vinda de informações da autoridade coatora. Assim, pela r. sentença de fls. 93/94 dos autos de origem, o adolescente P.H.F.A. fora responsabilizado por atos infracionais equiparados aos crimes previstos no art. 129, caput, e art. 147, caput, na forma do art. 69, todos do Código Penal, sendo-lhe imposta a medida socioeducativa de liberdade assistida, pelo prazo de 06 (seis) meses. Todavia, na mesma oportunidade, o d. Juízo decretara a internação provisória do adolescente, levando-se em conta que ele fora representado nos autos do Proc. nº. 1503616-22.2025.8.26.0554, cuja audiência teria sido designada para o dia 14/07/2025. Nesse passo, preconizaria o art. 108, par. único, do Estatuto da Criança e do Adolescente que a internação antes da sentença deverá ser fundamentada e basear-se em indícios suficientes de autoria e materialidade, demonstrada a necessidade imperiosa da medida. Com efeito, na hipótese, se mostraria oportuno, respeitado entendimento diverso, que a decretação de nova internação provisória do paciente deveria se dar no Proc. nº. 1503616-22.2025.8.26.0554, através de decisão devidamente fundamentada, considerando-se, ainda, a reiteração infracional do adolescente, a necessidade de avançar imediatamente na fase socioeducativa. Isto posto, requisitem-se informações da autoridade coatora, a serem prestadas no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Publique-se. São Paulo, 19 de junho de 2025. - Magistrado(a) Sulaiman Miguel Neto - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309

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Processo nº 1013669-23.2025.8.13.0024

ID: 310655766

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1013669-23.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS VITOR VIEIRA DINIZ DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLAUDIA ELIANE DE PAULA PEIXOTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ARROLAMENTO SUMÁRIO Nº 1013669-23.2025.8.13.0024/MG RELATOR : VANIA FERNANDES SOALHEIRO REQUERENTE : VINICIUS VITOR VIEIRA DINIZ DA SILVA ADVOGADO(A) : CLAUDIA ELIANE DE PAULA PEIXOTO (OAB MG055144) …

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Processo nº 1013669-92.2023.4.06.3816

ID: 311384472

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Teófilo Otoni Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013669-92.2023.4.06.3816

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CACIRLENE LACERDA VIRGENS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1013669-92.2023.4.06.3816/MG AUTOR : MARTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CACIRLENE LACERDA VIRGENS (OAB MG077876) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que cabe à parte autora promover o…

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Processo nº 1006297-22.2025.8.26.0554

ID: 309963095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006297-22.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

B. DE A. R. DE F. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KEILA MARTINS DE SOUSA CHOSHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006297-22.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Medidas de proteção - B.A. - - R.F.F. - Considerando a certidão de óbito da criança juntada às fls. 75, julgo extinto o processo, nos…

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Processo nº 1014542-22.2025.8.26.0554

ID: 300574953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014542-22.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

HIERRO LUíS PEREIRA RODRIGUES LAYS DE FRANçA INáCIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNA ARAUJO PACHECO QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014542-22.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Hierro Luís Pereira Rodrigues - - Lays de França Inácio - Vistos. Emende a parte autora a inicial, no pr…

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