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Processo nº 1011490-38.2024.8.26.0009

ID: 313009670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011490-38.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NIVALDO DE MELO FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVID OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SP 491.300)

Processo 1011490-38.2024.8.26.0009 (apensado ao processo 1011469-62.2024.8.26.0009) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Nivaldo de Melo Filho - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o(s) pedido(s) formulado(s) na presente AÇÃO em que figura como requerente(s) Nivald… Ver mais

Guilherme Augusto Forli x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 328363867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007201-62.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME AUGUSTO FORLI

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 310.465) BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB/SP 131.351) ANTONIO GALVAO DO AMARAL NETO (OAB/SP 502.180)

Processo 1007201-62.2024.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Guilherme Augusto Forli - Banco Santander (Brasil) S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido por Guilherme Augusto Forli em face de Banco Santander (Bras… Ver mais

Paulo Cesar De Aguiar Silva x Nu Pagamentos S/A

ID: 293576063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009917-62.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR DE AGUIAR SILVA

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S/A

Intimação

Advogados:

MEIRE NOGUEIRA DA SILVA (OAB/SP 350.501) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417)

Processo 1009917-62.2024.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Paulo Cesar de Aguiar Silva - Nu Pagamentos S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido por Paulo Cesar de Aguiar Silva em face de Nu PagamentosS/A., para condenar o réu a pagar ao … Ver mais

Paulo Cesar De Aguiar Silva x Nu Pagamentos S/A

ID: 294323163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009917-62.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR DE AGUIAR SILVA

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S/A

Intimação

Advogados:

MEIRE NOGUEIRA DA SILVA (OAB/SP 350.501) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Processo 1009917-62.2024.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Paulo Cesar de Aguiar Silva - Nu Pagamentos S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido por Paulo Cesar de Aguiar Silva em face de Nu PagamentosS/A., para condenar o réu a pagar ao … Ver mais

Processo nº 1017386-62.2024.8.26.0009

ID: 313009780

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1017386-62.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME CARVALHO MARANGONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME CARVALHO MARANGONI (OAB/SP 438.366)

Processo 1017386-62.2024.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Guilherme Carvalho Marangoni - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora e o faço com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para CO… Ver mais

Processo nº 1014767-69.2025.8.11.0001

ID: 309809677

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1014767-69.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMERSON SEGOVIA GOIS SERGIO LUIZ DA SILVA

Sentença

Advogados:

THIAGO ANTONIO BORCHERT (OAB/MS 16.686)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS Processo: 1014767-69.2025.8.11.0001. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR DO FATO: EMERSON SEGOVIA GOIS, SERGIO LUIZ DA SILVA… Ver mais

1. Rafael Luiz Garcez Da Silva (Agravante) e outros x 3. Ministerio Público Do Estado De Mato Grosso (Agravado)

ID: 324906422

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 1014767-68.2022.8.11.0003

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

1. RAFAEL LUIZ GARCEZ DA SILVA (AGRAVANTE) 2. LUAN PABLO SANTOS DE ARAUJO (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

3. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

AREsp 2957397/MT (2025/0202934-5) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE : RAFAEL LUIZ GARCEZ DA SILVA AGRAVANTE : LUAN PABLO SANTOS DE ARAUJO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO AGRAVADO : MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Decisão Estes autos foram a mim … Ver mais

1. Jairo Cardoso Soares (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Impetrado)

ID: 315733523

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0234240-03.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

1. JAIRO CARDOSO SOARES (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

JHONATAN CONAN JEZIORSKI (OAB/RS 124.865) JAIRO CARDOSO SOARES (OAB/RS 19.604)

HC 1014767/RS (2025/0234240-5) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : JAIRO CARDOSO SOARES ADVOGADOS : JAIRO CARDOSO SOARES - RS019604 JHONATAN CONAN JEZIORSKI - RS124865 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE : CESAR STUMPF CORRÉU : LAISA NICOLI STUM… Ver mais

A. B. Dos S. R. e outros x E. R. De A. C.

ID: 330856815

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2217422-96.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. B. DOS S. R. A. G. S. R. DE A.

Polo Passivo:

E. R. DE A. C.

Despacho

Advogados:

MATHEUS BARUL (OAB/SP 466.086) GIOVANNI LINARES DE ALMEIDA (OAB/SP 470.474) MATHEUS BARUL (OAB/SP 466.086) GIOVANNI LINARES DE ALMEIDA (OAB/SP 470.474)

DESPACHO Nº 2217422-96.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: A. G. S. R. de A. (Menor(es) representado(s)) - Agravante: A. B. do… Ver mais

Processo nº 1014767-04.2025.8.26.0405

ID: 281290573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014767-04.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

LINDIANA MACHADO AGUILHERA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS SILVEIRA TARTAROTTI (OAB/SP 453.520)

ADV: Douglas Silveira Tartarotti (OAB 453520/SP) Processo 1014767-04.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lindiana Machado Aguilhera - Vistos. À luz do Comunicado CG nº 02/2017, do Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demanda (NUMOPEDE), a Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de … Ver mais

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