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Processo nº 1019464-02.2024.8.26.0309

ID: 306422223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1019464-02.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCELLA LUZ MENDES DIONELLO FUSCO WAGNER FUSCO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE CARRERA

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Processo 1019464-02.2024.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Wagner Fusco Junior - - Marcella Luz Mendes Dionello Fusco - Vistos, Considerando o certificado às…

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Estado De São Paulo x Jonatas Marcos Cunha

ID: 329523550

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1028291-02.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JONATAS MARCOS CUNHA

Intimação de acórdão

Advogados:

CASSIANO TORRES GEROSA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028291-02.2024.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jonatas Marcos Cunha - Magistrado(a) Bernard…

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Processo nº 1016069-66.2024.8.26.0320

ID: 259023845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1016069-66.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO SOLDAN-MEI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAINA PERRENOUD GODOI

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HIGOR CHAVES MARKS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

EVERTON SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Everton Silva Santos (OAB 354038/SP), Higor Chaves Marks (OAB 8678/RO), Thaina Perrenoud Godoi (OAB 481150/SP) Processo 1016069-66.2024.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exeqt…

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Processo nº 1016069-68.2025.8.26.0405

ID: 290756602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 1016069-68.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR

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Processo 1016069-68.2025.8.26.0405 - Requerimento de Apreensão de Veículo - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Apreensão …

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S. L. Dos S. x C. A. P. F.

ID: 301163682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1024993-02.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

S. L. DOS S.

Polo Passivo:

C. A. P. F.

Intimação

Advogados:

MARIA ALEXANDRA PAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELLA PAES SILVA MASSOTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO LUISI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024993-02.2024.8.26.0309 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - S.L.S. - C.A.P.F. - Impugnação à JG deferida à varoa: em prosseguimento à decisão de …

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Processo nº 1026157-02.2024.8.26.0309

ID: 276752708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026157-02.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ADEMIR RUFINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ AUGUSTO SANT`ANNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: José Augusto Sant`anna (OAB 258997/SP) Processo 1026157-02.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ademir Rufino - Ante o exposto, por estes fundamentos e pelo mais que dos autos cons…

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Maria Aparecida Pizol x Banco Daycoval S.A.

ID: 276718234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1016554-02.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA PIZOL

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

TAUANE INFANGER GOMES SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO JOSE GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fernando Jose Garcia (OAB 134719/SP), Tauane Infanger Gomes Soares (OAB 475911/SP) Processo 1016554-02.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Aparecida Pizol - Re…

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Alessandra De Mattos Guimaraes x Município De Ourinhos

ID: 306021356

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003072-78.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA DE MATTOS GUIMARAES

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE OURINHOS

Intimação de acórdão

Advogados:

THIAGO RODRIGUES LARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003072-78.2024.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003072-78.2024.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ourinhos - Apelante: Alessandra de Mattos Guimaraes - Apelado: Município de Ourinhos - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. RECURSO IMPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA ATO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURINHOS. SENTENÇA PELA QUAL O PROCESSO FOI EXTINTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 485, IV, DO CPC.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. VERIFICAR A OCORRÊNCIA DE NULIDADE, POR AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE, ANTES DA EXTINÇÃO DO PROCESSO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A IMPETRANTE FOI REGULARMENTE INTIMADA NA PESSOA DE SEU ADVOGADO PARA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, CONFORME ART. 290 DO CPC, PORÉM NÃO PROMOVEU AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO IMPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. AUSÊNCIA DE NULIDADE NA EXTINÇÃO, POR FALTA DOS PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO . LEGISLAÇÃO CITADA:CPC, ART. 485, IV E §1°, ART. 290.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 0001225-31.2011.8.26.0144, REL. SOUZA MEIRELLES, J. 31/03/2025.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1016069-67.2019.8.26.0053, REL. RUBENS RIHL, J. 13/08/2020.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1003576-68.2013.8.26.0053, REL. SIDNEY ROMANO DOS REIS, J. 12/12/2016. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago Rodrigues Lara (OAB: 186656/SP) - 1º andar

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Manoel Pereira De Lima x Banco Itau Consignado S.A. e outros

ID: 293562229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016069-65.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL PEREIRA DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. HEXA COBRANçAS E ASSESSORIA LTDA.

Intimação

Advogados:

STEVAN REQUENA GARCIA

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LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016069-65.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Manoel Pereira de Lima - Hexa Cobranças e Assessoria Ltda. - - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. e outro - Ante o expost…

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Processo nº 1016069-75.2021.4.01.3400

ID: 328994910

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016069-75.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

RODRIGO FRANCA DORNELAS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: KENIA RODRIGUEZ REAL Advogado do(a) APELAN… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: KENIA RODRIGUEZ REAL Advogado do(a) APELANTE: RODRIGO FRANCA DORNELAS - DF16731-A APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 1016069-75.2021.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 25/08/2025 a 29-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 25/08/2025 e encerramento no dia 29/08/2025. A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental. Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo. Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual. E-mail da Décima Primeira Turma: 11tur@trf1.jus.br

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