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Resultados para "1016467-42.2023.8.26.0451" – Página 24 de 25

Intimação
Processo 1016467-15.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - F. Pinheiro Comércio de Material para Construção Ltda - Vistos. Recebo a petição de fls. 25 como emenda à inicial. Anote-se. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e… Ver mais
Processo 0102731-92.2024.8.26.0500 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - Edmilson Jacob - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1016467-09.2022.8.26.0053/0002 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Em cumpriment… Ver mais
Intimação
Processo 1016467-57.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Diego Araujo Bernardino - - Ayla Joaquina Costa da Silva - Vistos. 1. Providencie a parte autora o recolhimento das custas iniciais devidas ao Estado e da taxa para citação eletrônica (em favor do Fundo Especial de De… Ver mais
Intimação
Processo 1002657-41.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - José Renato de Castro - Vistos. I. Pgs. 189/191: trata-se de embargos de declaração opostos pela Fazenda contra a sentença de pgs. 181/184. Data venia, a pretensão não merece acolhida, … Ver mais
Intimação
Processo 0008335-76.2024.8.26.0451 (processo principal 1024421-42.2023.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Érika Camozzi Santiago - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico/ Diário de J… Ver mais
Processo 1016467-52.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Leandro Miguel do Nascimento - Legale Cursos Jurídicos Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do a… Ver mais
Processo 1006573-42.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Geilza Fernandes do Nascimento Fazenaro - Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração opostos pela parte autora contra a sentença prof… Ver mais
Intimação
Processo 0010480-42.2023.8.26.0451 (processo principal 1007795-45.2023.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Maria Elisa Vidal - Ordem nº 2023/001529 Vistos. 1. Ante a ausência de impugnação, homologo o cálculo de fls. 78/80, o qual deverá ser … Ver mais
Processo 0008171-14.2024.8.26.0451 (processo principal 1012393-42.2023.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Responsabilidade do Fornecedor - Conjunto Residencial Parque do Jatobá - Vistos. Conjunto Residencial Parque do Jatobá move a presente execução contra SERVIÇO MUNIC… Ver mais
Acórdão
Apelação Cível Nº 0020530-33.2005.4.01.3800/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0020530-33.2005.4.01.3800/MG RELATOR : Juiz Federal LUCIANO MENDONCA FONTOURA APELANTE : ANTONIO ROBERTO VIANA ADVOGADO(A) : VICENTE DE PAULA MENDES (OAB MG015116) APELANTE : LUCIA DE FATIMA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : VICENTE DE … Ver mais
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