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Processo nº 1016866-40.2024.8.11.0003

ID: 259108310
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS CERTIDÃO DE CRÉDITO Processo: 1016866-40.2024.8.11.0003 - Tribunal de Justiça de Mato Grosso - 1º Grau Data do evento danoso: 05/01/2023 Data da distribuição: 09/07/2024 19:59:01 Data da citação: 14/08/20… Ver mais

Processo nº 1006002-06.2023.8.26.0602

ID: 294158458
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1006002-06.2023.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Julie Jessica Posso - - Jefferson Posso - - Jaqueline Jandira Posso - Vistos. O autor deverá apresentar nos autos, em 15 dias, certidão de matricula atualizada do imóvel pretendido. A prova deve ser feita por … Ver mais
Intimação
Processo 1016866-54.2019.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Younes Zeineddine Zaher Júnior - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Sem condenação em sucumbência, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995. O prazo para interpor RECURSO… Ver mais
Intimação
Processo 1016866-96.2019.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.C.O.D. - M.D.D. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes (fls. 400/401) perante o CEJUSC para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. No entanto, não há que se falar em sus… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038788-06.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Sidnei Edival Mendes - Apelado: Banco Volkswagen S/A - Magistrad… Ver mais
Processo 0009940-55.2025.8.26.0602 (processo principal 1047033-06.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - José Carlos Gonçalves Pinheiro - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos 1. Diante da concessão da gratuidade nos autos principais, mantenha-se o benefício da gratuid… Ver mais

Sorocaba Refrescos S/A x Rodolfo De Siqueira Braz

ID: 293587949
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1010367-06.2023.8.26.0602 - Monitória - Duplicata - Sorocaba Refrescos S/A - Rodolfo de Siqueira Braz e outro - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação monitória para declarar constituído de pleno direito o título do credor em título executivo judicial, no va… Ver mais

J. E. G. J. x B. J. S. S. A.

ID: 313915643
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1035975-06.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - J.E.G.J. - BANCO J SAFRA S/A - Vistos. Fls. 214/219 e fls. 223/224 - Os embargos de declaração servem para combater obscuridade, contradição ou omissão, ou corrigir erro material na sentença ou em qualquer deci… Ver mais

Processo nº 1048973-06.2023.8.26.0602

ID: 323243420
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1048973-06.2023.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.W.M. - ...Isso posto, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar o requerido R. B. M. ao pagamento da pensão alimentícia ao requerente R. W. M., cujo valor fixo para o caso de emprego formal, com registro em carteira… Ver mais
Processo 1043444-06.2023.8.26.0602 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Alba Lucia Madeiro dos Santos Oliveira - - Paulo Henrique dos Santos Oliveira - - Simeão Cirineu de Oliveira - - Jéssica Aparecida de Oliveira - - Marco Aurelio de Oliveira - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus ef… Ver mais
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