Resultados para "1017569-34.2023.4.06.3800" – Página 24 de 25

DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1009421-34.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ANTONIO EUSTAQUIO DIAS ADVOGADO(A) : MARIO LUCIO DOS SANTOS (OAB MG149643) RÉU : NILSON DA SILVA ROCHA ADVOGADO(A) : LUANA LOPES CLEMENTE (OAB MG170240) DESPACHO/DECISÃO Considerando-se que a Resolução n. 481 de 22 de novembro de 2022, do … Ver mais

Processo nº 1017569-34.2025.8.11.0003

ID: 318832444
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1017569-34.2025.8.11.0003 Valor da causa: R$ 15.000,00 ESPÉCIE: [Atraso de vôo, Resolução de conflito]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: JH… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1017569-58.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4… Ver mais

Processo nº 1016987-34.2023.4.06.3800

ID: 313178026
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1016987-34.2023.4.06.3800/MG AUTOR : HERISON DE AZEVEDO NONATO ADVOGADO(A) : DANIEL SABINO DA SILVA (OAB MG211588) ADVOGADO(A) : HELENI DA SILVA BAHIA (OAB MG033075) SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedente o pedido para condenar o INSS a restabelecer a aposentadoria por inv… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1078000-34.2023.4.06.3800/MG RECORRENTE : VICENTE MASSIMIANO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve jurisprudência qualificada (decisão do STF em controle concentrado de constitucionalidade), é possível o julgam… Ver mais

Processo nº 1095654-34.2023.4.06.3800

ID: 317841381
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1095654-34.2023.4.06.3800/MG AUTOR : NIVIA MARIA ANDRADE ADVOGADO(A) : SUELY TEIXEIRA PIMENTA DE ALMEIDA (OAB MG061794) ATO ORDINATÓRIO Considerando que o art. 1º, § 4º, da Lei 13.876/2019, alterado pela Lei 14.331, de 4 de maio de 2022 estabelece que, “a … Ver mais

Processo nº 1017569-37.2025.8.11.0002

ID: 307492353
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1017569-37.2025.8.11.0002. AUTOR: IANAMAR PONCE FERNANDES SILVA REU: HENGEL JAVIER GARCIA Vistos, Intimado para indicar o paradeiro do reclamado, o promovente requereu a realização de diligências po… Ver mais

Processo nº 1017569-14.2025.8.13.0024

ID: 299422212
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1017569-14.2025.8.13.0024/MG AUTOR : JULIO CESAR DE ARAUJO ADVOGADO(A) : RAQUEL MATOS RIBEIRO (OAB MG158153) ADVOGADO(A) : VANIA REGINA DE ARAUJO (OAB MG067655) ADVOGADO(A) : ANDRÉ SÉRGIO DE CASTRO DA BOA VIAGEM (OAB MG174519) DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, friso qu… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001332-34.2023.4.06.3800/MG AUTOR : KLEBER JUAREZ MACHADO FURBINO ADVOGADO(A) : ADRIANA GALON BICALHO BRAGA (OAB MG186397) ADVOGADO(A) : GILBERTO FERREIRA MENDES (OAB MG206745) ADVOGADO(A) : PAULO HUMBERTO PEREIRA GOULART NETO (OAB MG118448) DESPACHO/DECI… Ver mais

Processo nº 1017569-41.2025.8.26.0577

ID: 308703989
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017569-41.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fabiano Alberto da Silva - VISTOS. Com relação ao pedido de tutela provisória, que no caso em questão, qualifica-se como tutela de urgência, nos termos do disposto no artigo 300, do CPC, fica ele aqui indeferido, vi… Ver mais
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