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Resultados para "1020281-66.2023.8.26.0482" – Página 24 de 24

Processo nº 1035698-23.2024.8.26.0224

ID: 295757335
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1035698-23.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Marco Antonio de Souza Simoes - Vistos. MARCO ANTONIO DE SOUSA SIMÕES ajuizou ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária em face do ESTADO DE SÃO PAULO. O autor alega ser pessoa com deficiê… Ver mais

Processo nº 5012118-76.2024.4.03.6105

ID: 294531348
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Nº 5012118-76.2024.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas EMBARGANTE: JOSE DE FATIMA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE DE FATIMA SILVA, LUCIA ROSARIA COELHO SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIA ROSARIA COELHO SILVA Advogados do(a) EMBARGANTE: MARCELO PER… Ver mais

Processo nº 5012049-44.2024.4.03.6105

ID: 307042091
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Nº 5012049-44.2024.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas EMBARGANTE: JOSE DE FATIMA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE DE FATIMA SILVA, LUCIA ROSARIA COELHO SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIA ROSARIA COELHO SILVA Advogados do(a) EMBARGANTE: MARCELO PER… Ver mais

Processo nº 1020281-67.2020.4.01.9999

ID: 292321340
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020281-67.2020.4.01.9999
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1020281-67.2020.4.01.9999/MG APELANTE : MARIA SILVANA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ISABEL CRISTINA ALVES SOUSA (OAB MG139732) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo INSS, contra acórdão no qual se discute a "aplicabilidade, ou não, da prescrição prevista no ar… Ver mais
Processo 1009168-57.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pietro Luiz Alves Araquam - - Odilia Alves Araquam - Bradesco Saúde S/A - Vistos. De início, tendo em vista o desinteresse manifestado a fls. 420 e 424 deste feito e a fls. 279 e 281 dos autos em apenso, reputa-s… Ver mais

Processo nº 1030824-72.2024.8.26.0554

ID: 324508945
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030824-72.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Valdeci Lino Macedo - Vistos. SHEILA BARBOSA MACEDO e VALDECI LINO MACEDO ingressaram com ação de indenização por danos materiais e morais em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Alegam os autores, em… Ver mais
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