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Processo nº 0007473-08.2024.8.26.0451

ID: 277242728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0007473-08.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DéBORA APARECIDA LEONEL DOMINGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA MENEZES IUDICE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Bruna Menezes Iudice (OAB 466461/SP) Processo 0007473-08.2024.8.26.0451 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Débora Aparecida Leonel Domingues - Vistos. Preenchidos os requisitos do Provimento…

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Processo nº 1008804-08.2024.8.26.0451

ID: 275942651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1008804-08.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. B. DA S. F. M. E. DA S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO AGUIAR E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Sandro Aguiar E Silva (OAB 398923/SP) Processo 1008804-08.2024.8.26.0451 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: M. E. da S. F. , A. B. da S. F. - Ciência às partes do trânsito em julgado.…

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Ismerinda Maria De Sousa Silva x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 317527334

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022869-12.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ISMERINDA MARIA DE SOUSA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022869-12.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1022384-08.2024.8.26.0451

ID: 319783169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022384-08.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PACTUM AUDITORIA E CONTABILIDADE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELA CHIARINI PEIXOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1022384-08.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Pactum Auditoria e Contabilidade Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação declaratória/anula…

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Prefeitura Municipal De Piracicaba x Adriano Santos Mazzi

ID: 329534265

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1014430-08.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Polo Passivo:

ADRIANO SANTOS MAZZI

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL JOSÉ ZACHEU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILVANIA RODRIGUES COBUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014430-08.2024.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Recorrido: Adriano Santos Mazzi - Mag…

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Giovanna Rezende Pinto e outros x Iberias Lineas Aereas De Espana

ID: 279709153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022869-57.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GIOVANNA REZENDE PINTO LEANDRO PEREIRA PINTO MANUELA ALTIERI PINTO

Polo Passivo:

IBERIAS LINEAS AEREAS DE ESPANA

Intimação

Advogados:

LUCIANA ROBERTO DI BERARDINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ADV: Luciana Roberto Di Berardini (OAB 350814/SP), Fabio Alexandre de Medeiros Torres (OAB 91377/RJ) Processo 1022869-57.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Giovanna Rezende Pinto, Lea…

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Banco Bradesco Financiamentos S.A. x Odete Rofino Da Silva

ID: 329099408

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1022869-57.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

ODETE ROFINO DA SILVA

Decisão

Advogados:

PATRICIA DA SILVA PEREIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Gabinete - cba.gab1varaespbancario@tjmt.jus.br - Telefone (65) 3648-6312 Secretaria - cba.1direitobancario@t… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Gabinete - cba.gab1varaespbancario@tjmt.jus.br - Telefone (65) 3648-6312 Secretaria - cba.1direitobancario@tjmt.jus.br - Telefone (65) 3648-6315 DECISÃO Processo: 1022869-57.2025.8.11.0041. AUTOR(A): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. REQUERIDO: ODETE ROFINO DA SILVA Vistos. 1. Trata-se de Embargos de Declaração com qualificação conforme petitório, alegando a existência de contradição e omissão no decisum embargado. 2. Os Embargos de Declaração foram opostos no prazo legal, conforme se depreende dos autos. 3. A parte requerida apresentou manifestação, conforme id. 194434448. 4. Conheço dos Embargos, na forma dos artigos 1.022 e seguintes do Código de Processo Civil, e os REJEITO, visto que não preenche os requisitos determinados na citada legislação. 5. Ressalto que é cada vez mais usual a utilização do recurso, sob a justificativa que a decisão é contrária com as provas dos autos ou com a legislação vigente. 6. Vejo, em verdade, que a embargante não concorda com os termos da decisão e pretende reexaminar a questão por meio de Recurso que não possui esta finalidade, de forma que, posicionando-se contrário ao provimento jurisdicional, deveria buscar a sua modificação por recurso próprio e pelo duplo grau de jurisdição. 7. Convém ressaltar que a decisão atacada apenas suspendeu a liminar concedida e não revogou-a, conforme alegado. 8. Ante o exposto, por inexistir contradição ou omissão a ser sanado na decisão, NÃO ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e, por conseguinte, mantenho inalterado o decisum proferido. 9. Contudo, após a manifestação das partes, especialmente da parte requerida, denoto que houve equívoco no pagamento das parcelas, razão pela qual, determino o prosseguimento do feito, com a cumprimento da decisão liminar - id. 190131074, devendo ser expedido mandado de busca e apreensão. 10. Intimem-se. Às providências. (assinado digitalmente) Rachel Fernandes Alencastro Martins Juíza de Direito

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Processo nº 0010868-08.2024.8.26.0451

ID: 301574102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0010868-08.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA MELEKE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO DA SILVA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS ANDREOTTA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010868-08.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Guilherme Augusto de Almeida Meleke - Vistos. Tratando-se de ação cujo valor da causa é inferior a…

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Cooperativa De Crédito, Poupança E Investimento Dexis - Sicredi Dexis x Piraboat Nautica Ltda

ID: 300943702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006282-08.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO DEXIS - SICREDI DEXIS

Polo Passivo:

PIRABOAT NAUTICA LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO IVO FREITAS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO BUENO FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCIS MIKE QUILES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE SILVEIRA TORELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006282-08.2024.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Dexis - Sicredi Dexis - Piraboat Nautica Ltda e outros -…

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Mhc Entregas Rapidas Ltda. x Cooperativa De Crédito Cocre - Sicoob Cocre

ID: 329973197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015982-08.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MHC ENTREGAS RAPIDAS LTDA.

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CRéDITO COCRE - SICOOB COCRE

Intimação

Advogados:

MATHEUS BENASSI BATISTA

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FÁBIO FERREIRA DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015982-08.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Bancários - MHC Entregas Rapidas Ltda. - Cooperativa de Crédito Cocre - Sicoob Cocre - Fls. 368/370: Fica intimada a parte autora a r…

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