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Processo nº 5915323-26.2024.8.09.0079

ID: 293986896

Tribunal: TJGO Órgão: Itaberaí - Vara das Fazendas Públicas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5915323-26.2024.8.09.0079

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CELIA MARIA DE JESUS E SILVA

Polo Passivo:

Termo de Audiência com Sentença

Advogados:

GABRIEL JAIME VELOSO

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LUANA CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA CAMELO

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MARIANNY FAGUNDES NUNES DE OLIVEIRA

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MARIA DE FATIMA ALVES CAMELO

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Estado de Goiás – Poder Judiciário Comarca de Itaberaí/GO ACELERAR PREVIDENCIÁRIO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo: 5915323-26.2024.8.09.0079 Juiz de Direito: Francisco Gonçalves Saboia N… Estado de Goiás – Poder Judiciário Comarca de Itaberaí/GO ACELERAR PREVIDENCIÁRIO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo: 5915323-26.2024.8.09.0079 Juiz de Direito: Francisco Gonçalves Saboia Neto Parte autora: Célia Maria De Jesus e Silva Advogado(a): Luana Cristina dos Santos Oliveira Camelo Parte requerida: Instituto Nacional do Seguro Social Advogado(a): Procurador(a) Federal Testemunhas: Ilda Maria Da Silva e Devanir Maria Da Silva Data e Horário: 04/06/2025, 15:40min Pessoas que participaram presencialmente: Dr. Francisco Gonçalves Saboia Neto (Juiz de Direito), Célia Maria De Jesus e Silva (autora), Luana Cristina Dos Santos Oliveira Camelo (advogado), Ilda Maria Da Silva (testemunha) e Devanir Maria da Silva (testemunha). Pessoas que participaram por videoconferência: Notificação para as partes: A audiência será realizada com a utilização do sistema de videoconferências para realização do ato, devidamente autorizado pela Resolução nº 314 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou que os Tribunais disciplinassem o trabalho remoto de magistrados, servidores e colaboradores, nos termos do Termo de Cooperação Técnica no 007/2020 (artigo 6º, §2º da Resolução nº 314 do CNJ), bem como pelo Provimento nº 19/2020 da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Goiás. Atos Processuais gravados em audiência (gravações realizadas pelo sistema ZOOM e serão publicadas no Projudi): Depoimento pessoal da parte autora Celia Maria de Jesus e Silva; Oitiva da testemunha Ilda Maria Da Silva, CPF: 575.183.431-34, e Devanir Maria Da Silva, CPF: 396.985.481-49; Alegações finais. Requerimentos(s) das partes: A parte autora apresentou alegações finais. Deliberação do MM. Juiz: I. RELATÓRIO Trata-se de ação de concessão de benefício previdenciário ajuizada por CELIA MARIA DE JESUS E SILVA em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO Estado de Goiás – Poder Judiciário Comarca de Itaberaí/GO ACELERAR PREVIDENCIÁRIO SOCIAL. A parte autora alegou, em síntese, que: i) nasceu em 16 de abril de 1962, contando atualmente com 62 (sessenta e dois) anos de idade; ii) exerceu atividade rural desde a infância até quando se mudou para a cidade e passou a exercer atividade urbana concomitante com atividade rural - boia fria, safrista; iii) laborou na produção da terra, com a plantação e cultivo de hortaliças, milho, arroz, feijão, mandioca, criação de galinha e porcos, bem como animais de pequeno e médio porte, na companhia dos pais em regime de economia familiar; iv) requereu administrativamente o benefício de aposentadoria por idade híbrida em 24 de abril de 2024, mas teve o pedido indeferido sob o fundamento de ausência dos requisitos previstos na EC 103/2019 ou de direito adquirido até 13/11/2019; v) o indeferimento é indevido, pois estão presentes todos os requisitos legais para a concessão do benefício. Ao final, formulou os seguintes pedidos: a) deferimento dos benefícios da justiça gratuita; b) condenação do INSS à concessão do benefício de aposentadoria por idade híbrida, com pagamento das prestações vencidas desde a data do requerimento administrativo (24/04/2024); c) antecipação dos efeitos da tutela para implantação imediata do benefício. A inicial veio instruída com documentos, incluindo certidão de casamento de 1984 constando profissão de lavrador do cônjuge, certidões de nascimento dos filhos de 1985, 1986 e 1989 constando profissão de lavrador do genitor, carteira de trabalho em nome do esposo firmados com proprietários rurais na condição de trabalhador rurícola. Citado, o INSS apresentou contestação (mov. 13), na qual arguiu preliminares de ausência de início de prova material e ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento regular do processo, sustentando que a documentação juntada é a mesma que subsidiou processo anterior já extinto sem resolução do mérito. No mérito, impugnou a qualidade de segurada especial da autora, sustentando: a) existência de vínculos urbanos da autora no período de carência; b) ausência de início de prova material contemporâneo; c) não cumprimento dos requisitos para aposentadoria híbrida. Pugnou pelo indeferimento integral dos pedidos. O processo foi incluído no Programa Acelerar Previdenciário, sendo realizada audiência de instrução e julgamento, na qual foi colhido o depoimento pessoal da parte autora, Estado de Goiás – Poder Judiciário Comarca de Itaberaí/GO ACELERAR PREVIDENCIÁRIO bem como foram ouvidas as testemunhas Ilda Maria da Silva e Devanir Maria da Silva. É o relatório. DECIDO. II. FUNDAMENTAÇÃO II.1 Preliminar de ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento regular do processo O INSS sustenta que a documentação juntada pela parte autora é a mesma que subsidiou o processo nº 1023680-41.2019.4.01.9999, extinto sem resolução do mérito pelo TRF- 1ª Região, razão pela qual não estaria satisfeito o requisito previsto no art. 486, § 1º, do CPC. A preliminar não merece acolhimento. Conforme dispõe o art. 486 do Código de Processo Civil, "o pronunciamento judicial que não resolve o mérito não obsta à que a parte proponha de novo a ação", sendo que "no caso de extinção (...) nos casos dos incisos I, IV , VI e VII do art. 485, a propositura da nova ação depende da correção do vício que levou à sentença sem resolução do mérito". No caso em exame, verifica-se que houve evolução da situação fática desde o ajuizamento da ação anterior, além de terem sido apresentados documentos adicionais e produzida nova prova oral visando corroborar o exercício de atividade rural, elementos que não constavam da ação anterior. Assim, não se configura mera reprodução da demanda pretérita, mas sim nova ação baseada em fatos supervenientes e prova adicional, razão pela qual rejeito a preliminar. II.2 Mérito O benefício de aposentadoria por idade híbrida, previsto no art. 48, § 3º, da Lei nº 8.213/91, com redação dada pela Lei nº 11.718/2008, permite a soma de períodos de contribuição urbana e rural para fins de carência, representando importante avanço na proteção social dos trabalhadores que exerceram atividades mistas ao longo de sua vida laborativa. Os requisitos para fruição do benefício em questão são: a) implemento da idade mínima de 60 anos para mulher e 65 anos para homem; b) comprovação do período de carência de 180 meses, podendo ser computados períodos de atividade urbana e rural; c) qualidade de segurado. Estado de Goiás – Poder Judiciário Comarca de Itaberaí/GO ACELERAR PREVIDENCIÁRIO No caso em exame, a autora nasceu em 16 de abril de 1962, tendo implementado o requisito etário de 60 (sessenta) anos em 16 de abril de 2022, e formulou o requerimento administrativo em 24/04/2024. Assim, o requisito que foi devidamente cumprido. Quanto à qualidade de segurada e comprovação do exercício de atividade rural, estabelece o art. 55, § 3º, da Lei 8.213/1991 que a comprovação do tempo de serviço só produzirá efeitos quando fundada em início razoável de prova material, não sendo admitida a prova exclusivamente testemunhal para essa finalidade, conforme entendimento do STJ sedimentado na Súmula 149: "A prova exclusivamente testemunhal não basta à comprovação da atividade rurícola, para efeito da obtenção de benefício previdenciário". Ressalte-se, contudo, que para efeito de reconhecimento do labor agrícola, mostra-se desnecessário que o início de prova material seja contemporâneo a todo o período de carência exigido, desde que a eficácia daquele seja ampliada por prova testemunhal idônea, conforme orientação do STJ no AgInt no AREsp n. 852.494/SP. Firmou-se no Superior Tribunal de Justiça o entendimento acerca da possibilidade de extensão da eficácia probatória da prova material tanto para o período anterior quanto para o período posterior à data do documento apresentado, desde que corroborada por robusta prova testemunhal, originando o Enunciado Sumular n. 577/STJ: "É possível reconhecer o tempo de serviço rural anterior ao documento mais antigo apresentado, desde que amparado em convincente prova testemunhal colhida sob o contraditório". Na hipótese em análise, a autora apresentou início de prova material constituído por: a) certidão de casamento de 1984, constando a profissão de lavrador do cônjuge; b) certidões de nascimento dos filhos de 1985, 1986 e 1989, constando a profissão de lavrador do genitor; c) carteira de trabalho em nome do esposo com anotações de trabalho rural firmados com proprietários rurais, na condição de trabalhador rurícola. Nessa linha de entendimento, configura início razoável de prova material da atividade campesina, desde que a qualificação rurícola do segurado esteja devidamente registrada nos documentos e seja confirmada por idônea prova testemunhal, exemplificativamente, os seguintes elementos probatórios: registros de óbito, certidões de nascimento nas quais conste a profissão de lavrador do requerente ou de seu cônjuge (STJ, AR 1067/SP, AR1223/MS); Estado de Goiás – Poder Judiciário Comarca de Itaberaí/GO ACELERAR PREVIDENCIÁRIO instrumentos de parceria rural; documentação expedida pelo INCRA; comprovantes de recolhimento do Imposto Territorial Rural; notas fiscais de comercialização de produtos agropecuários; documentos de registro em órgãos administrativos relacionados à atividade rural; ficha de alistamento militar; certificado de dispensa de incorporação (CDI), e título de eleitor que indique a profissão de agricultor do segurado; carteira sindical rural acompanhada de comprovantes de contribuições sindicais contemporâneas; histórico escolar de filhos matriculados em estabelecimentos de ensino rural (STJ AgRG no REsp 967344/DF) e declaração emitida por Sindicato de Trabalhadores Rurais com homologação do Ministério Público ou do INSS. É pacífico o entendimento jurisprudencial que a profissão de lavrador do marido é extensiva à mulher, adotando, nessa hipótese, a solução pro misero. Ademais, a Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, com anotações de trabalho rural, é considerada prova plena do período nela registrado para início de prova material para restante do período de carência, conforme jurisprudência consolidada (AREsp n. 2.054.354, Relator Ministro Humberto Martins, DJe de 02/05/2022; REsp n. 1.737.695/SP, Relator Ministro Herman Benjamin, DJe de 23/11/2018). Durante a audiência de instrução e julgamento, foi colhido o depoimento pessoal da parte autora, bem como das testemunhas Ilda Maria da Silva e Devanir Maria da Silva, que de forma convincente e harmônica corroboraram o exercício do labor rural pela autora durante todo o período necessário, na condição de trabalhadora rural, em regime de economia familiar, nas propriedades rurais mencionadas na inicial. Quanto à alegação do INSS sobre vínculos urbanos da autora, anote-se que o registro de vínculos de trabalho urbano por curtos períodos não descaracteriza a efetiva existência de atividade rural, que pode ocorrer de modo descontínuo, conforme autoriza o art. 39, I, da Lei 8.213/1991. A jurisprudência do STJ é pacífica no sentido de que o trabalho urbano de um dos membros do grupo familiar não descaracteriza, por si só, os demais integrantes como segurados especiais, devendo ser averiguada a dispensabilidade do trabalho rural para a subsistência do grupo familiar. Para a aposentadoria por idade híbrida, o Superior Tribunal de Justiça firmou Estado de Goiás – Poder Judiciário Comarca de Itaberaí/GO ACELERAR PREVIDENCIÁRIO entendimento no Tema 1007 de que "o tempo de serviço rural, ainda que remoto e descontínuo, anterior ao advento da Lei nº 8.213/91, pode ser computado para fins da carência necessária à obtenção da aposentadoria híbrida por idade, ainda que não tenha sido efetivado o recolhimento das contribuições, nos termos do art. 48, § 3º, da Lei nº 8.213/91, seja qual for a predominância do labor misto exercido no período de carência ou o tipo de trabalho exercido no momento do implemento do requisito etário ou do requerimento administrativo". O reconhecimento do direito à aposentadoria híbrida por idade não está condicionado ao exercício de atividade rurícola no período imediatamente anterior ao requerimento administrativo. Assim, considerando que a autora comprovou o exercício de atividade rural e urbana durante o período necessário para cumprimento da carência exigida, por meio de início razoável de prova material corroborado por convincente prova testemunhal, e tendo implementado o requisito etário de 60 (sessenta) anos, faz jus ao benefício de aposentadoria por idade híbrida. O cálculo do valor mensal da aposentadoria por idade híbrida deverá ser realizado nos termos do art. 48, §4º da Lei nº 8.213/91. Quanto ao termo inicial do benefício, considerando que o requerimento administrativo foi formulado em 24 de abril de 2024, data em que a autora também implementou o requisito etário, o benefício é devido a partir desta data. Constata-se que também é devido o pagamento da gratificação natalina, nos termos do art. 40 e parágrafo único da Lei nº 8.213/91. Com relação à fixação dos honorários advocatícios em desfavor do INSS, parte vencida, conforme dicção da Súmula 111 do STJ, a verba de patrocínio deve ter como base de cálculo o somatório das prestações vencidas, compreendidas aquelas devidas até a data da sentença. Desta forma, por simples cálculo aritmético é possível constatar que o valor da condenação não suplantará 1.000 (mil) salários-mínimos, resultando na fixação de honorários advocatícios entre 10% a 20% (art. 85, § 3°, I do CPC). III. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e resolvo o mérito da lide, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, por consequência: CONDENO o INSS a conceder à parte requerente o benefício previdenciário de Estado de Goiás – Poder Judiciário Comarca de Itaberaí/GO ACELERAR PREVIDENCIÁRIO aposentadoria por idade híbrida, na forma do art. 48, § 3º e § 4º, da Lei de Benefícios, bem como a pagar as prestações vencidas, desde a data do requerimento administrativo (24/04/2024), observado, ainda, o abono anual previsto no art. 40 e parágrafo único da Lei n. 8.213/91. ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA para determinar ao Instituto Autárquico Federal a implantação do benefício no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da efetiva intimação desta sentença. Por se tratar de medida de apoio em obrigação de fazer, fixo, em caso de descumprimento, multa cominatória e diária em desfavor da Parte Requerida no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada, inicialmente, ao montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais), cujo valor deverá ser revertido à parte postulante. Consigna-se que os valores a serem pagos em razão desta sentença seguirão o rito do Precatório ou RPV , nos termos do art. 100 da Constituição Federal. Sobre o valor em referência, deverão incidir: até 08/12/2021: atualização monetária pelo INPC e juros de mora, estes contados a partir da citação (Súmula 204/STJ), com base no índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança (art. 1º-F da Lei 9.494/97 com redação dada pela Lei nº 11.960/2009); e, por força dos arts. 3° e 7° da Emenda Constitucional n° 113/2021: a partir de 09/12/2021, juros e correção monetária pela SELIC, a qual incidirá uma única vez até o efetivo pagamento, acumulada mensalmente, nos termos do art. 3° da referida EC 113/2021. ISENTO o INSS do pagamento das custas processuais e taxa judiciária, por se tratar de Autarquia Federal. CONDENO a parte requerida ao pagamento de honorários advocatícios, fixados estes em 10% (dez por cento) sobre as prestações vencidas até a data da prolação da sentença (Súmula 111/STJ), conforme art. 85, §§ 2º e 3º, I do Código de Processo Civil. SEM REMESSA OFICIAL: embora se trate de sentença ilíquida, por certo o valor da condenação não ultrapassa o limite fixado no § 3º, I do art. 496 do CPC. Interposta apelação, INTIME-SE a contraparte para contrarrazões, remetendo-se, em seguida, os autos ao e. Tribunal Regional Federal da 1ª Região com homenagens de estilo. Conforme ADPF nº 219/DF (STF, Plenário, Rel. Min. Marco Aurélio, julgado em 20/5/2021), depois de, oportunamente, certificado o trânsito em julgado, a autarquia Estado de Goiás – Poder Judiciário Comarca de Itaberaí/GO ACELERAR PREVIDENCIÁRIO previdenciária deverá ser intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar a memória de cálculo relativa aos valores atrasados, de acordo com os parâmetros mencionados nesta sentença. Oportunamente, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo. Intimem-se. Cumpra-se. Por fim, pelo MM. Juiz foram dispensadas as assinaturas das partes, nos termos do art. 6º do Provimento nº 19/2020 da Corregedoria Geral da Justiça do TJGO. Os demais atos processuais serão praticados diretamente via PROJUDI. Eu, Daniel Fontes Mesquita, Assistente de Audiências, digitei e subscrevo. Dr. Francisco Gonçalves Saboia Neto Juiz de Direito

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