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Processo nº 1521846-36.2023.8.26.0602

ID: 314383062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Júri/Execuções Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1521846-36.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE JOSÉ DA SILVA

Intimação

Advogados:

RICARDO ANTUNES RAMOS (OAB/SP 356.832)

Processo 1521846-36.2023.8.26.0602 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - FELIPE JOSÉ DA SILVA - Trata-se de pedido de concessão de liberdade provisória/revogação de prisão preventiva formulado por Felipe José da Silva, qualificado nos autos, ante os fatos aduzidos a fls. 236… Ver mais

Nanci Alves De Oliveira x Banco Agibank S/A.

ID: 331766401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031026-36.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

NANCI ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A.

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO PEIXOTO (OAB/SP 456.578) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

Processo 1031026-36.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Nanci Alves de Oliveira - Banco Agibank S/a. - Vistos. O advogado Antônio de Moraes Dourado Neto peticionou às fls. 208/210 e requereu sua habilitação nos autos como procurador do réu. Através do ato ordinatório… Ver mais

Processo nº 1025400-46.2025.8.26.0576

ID: 307792858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025400-46.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LEONICE VIALE FARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDEIR DIAS PRADO (OAB/SP 402.241)

Processo 1025400-46.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leonice Viale Faria - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Sem embargo das argumentações constantes da inicial e do conteúdo dos elementos que a acompanham, reputo ausente… Ver mais

Marcelo Ubiratan Zachetti x Hurb Technologies S/A - Grupo Hu Viagens E Turismo

ID: 309222489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016891-36.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO UBIRATAN ZACHETTI

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A - GRUPO HU VIAGENS E TURISMO

Intimação

Advogados:

OTAVIO SIMOES BRISSANT (OAB/RJ 146.066) ERIKA STAUFACKAR AGOSTINHO (OAB/SP 362.141) CARINE DA GLÓRIA VALENÇA MASSENA (OAB/RJ 217.906)

Processo 0016891-36.2023.8.26.0602 (processo principal 1009353-84.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Marcelo Ubiratan Zachetti - Hurb Technologies S/A - Grupo Hu Viagens e Turismo - Carine da Glória Valença Massena - Vistos. 1 - Ciência à parte exequente… Ver mais

Processo nº 1521943-36.2023.8.26.0602

ID: 296653723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1521943-36.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. DA S.

Intimação

Advogados:

VICTOR BRANDELIONE DE OLIVEIRA SENTEIO (OAB/SP 442.239) NICOLAS GALVÃO BRUNHARA (OAB/SP 445.140) DOUGLAS BUENO BARBOSA (OAB/SP 206.415)

Processo 1521943-36.2023.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S. - HOMOLOGO por sentença, para que produza os efeitos jurídicos e legais, o acordo retro celebrado entre as partes junto ao Setor de Mediação e Conciliação, onde houve a composição amigável com relação aos ali… Ver mais

Aurea Gomes Da Silva Estrela e outros x Aurea Gomes Da Silva Estrela e outros

ID: 281088119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027631-36.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

AUREA GOMES DA SILVA ESTRELA FERNANDA FAGUNDES DA SILVA MARCIA GOMES DA SILVA MARGARIDA MARIA DA SILVA VALERIA GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

AUREA GOMES DA SILVA ESTRELA MARGARIDA MARIA DA SILVA

Intimação

Advogados:

FABRICIO DA SILVA LOPES (OAB/SP 319.993) ERNESTO BETE NETO (OAB/SP 195.521) DANILO SILVA FREIRE (OAB/SP 314.084)

ADV: Ernesto Bete Neto (OAB 195521/SP), Danilo Silva Freire (OAB 314084/SP), Fabricio da Silva Lopes (OAB 319993/SP) Processo 1027631-36.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aurea Gomes da Silva Estrela, Marcia Gomes da Silva, Valeria Gomes da Silva, Fernanda Fagundes da Silva, Margar… Ver mais

Processo nº 1518063-36.2023.8.26.0602

ID: 321192845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1518063-36.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. B. D. L.

Intimação

Advogados:

LUIZ OTAVIO NOBREGA LUCCHESI (OAB/SP 150.932)

Processo 1518063-36.2023.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento particular - S.B.L. - Vistos.(2023/000744) 1) Cite-se, por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, a acusada SHEILA BRITO DE LIMA, para que, em 10 (dez) dias, constitua(m) advogado(s) para oferecer r… Ver mais

Processo nº 1025400-46.2025.8.26.0576

ID: 302599209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025400-46.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LEONICE VIALE FARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDEIR DIAS PRADO (OAB/SP 402.241)

Processo 1025400-46.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leonice Viale Faria - Vistos. Primeiramente, junte a autora comprovante de endereço atualizado em seu nome ou declaração do responsável pela moradia/domicílio. 1 - Para aferição do estado de hipossuficiência finance… Ver mais

Processo nº 1025400-62.2022.4.01.0000

ID: 310048670

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1025400-62.2022.4.01.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO PAULO AREIA LEAO MONTEIRO GARCIA - CPF: 032.870.621-31

Intimação

Advogados:

MARCELLO JOSE BEZERRA RAMOS (OAB/MT 25.092)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃO JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 11ª TURMA ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________… Ver mais

Moailton Martins Dos Santos x Banco Do Brasil S/A

ID: 328613173

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025400-47.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MOAILTON MARTINS DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

GIZA HELENA COELHO (OAB/SP 166.349) GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB/SP 412.625)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025400-47.2024.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Moailton Martins dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco… Ver mais

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