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Processo nº 1025569-33.2025.8.26.0576

ID: 307785603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1025569-33.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SEMAE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELLEN CRISTHINE DE CASTRO (OAB/SP 198.729)

Processo 1025569-33.2025.8.26.0576 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SEMAE - Vistos, Nos termos do arts. 7º, 8º, 9º, 10, 11, 12 e 13, parágrafos e incisos, da Lei 6830/1980, c/c art. 831, 837, 838, 841, 842, 845 e parág… Ver mais

Processo nº 1025569-81.2024.4.01.3200

ID: 319560497

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025569-81.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ARINALDO FERREIRA BRASIL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1025569-81.2024.4.01.3200 AUTOR: ARINALDO FERREIRA BRASIL REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constitu… Ver mais

Rosilene Venancio De Paula x Magazine Luiza S.A.

ID: 316184563

Tribunal: TJMT Órgão: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025569-29.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ROSILENE VENANCIO DE PAULA

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S.A.

Sentença

Advogados:

ALYNE RAMMINGER PISSANTI () ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1025569-29.2025.8.11.0001. AUTOR: ROSILENE VENANCIO DE PAULA REU: MAGAZINE LUIZA S.A. Vistos etc. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por ROSILENE VENANCIO DE PAULA, com fundamento no art. 48 da Lei… Ver mais

Rosenilda Xavier De Barros Antonucci x Passaredo Transportes Aéreos

ID: 320218431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012027-87.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROSENILDA XAVIER DE BARROS ANTONUCCI

Polo Passivo:

PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS

Intimação

Advogados:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB/SP 143.415) ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB/SP 516.085)

Processo 0012027-87.2024.8.26.0482 (processo principal 1014705-58.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Rosenilda Xavier de Barros Antonucci - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - Vistos. Defiro a penhora de valor por meio do Sisbajud, utilizando-se a modalidade de repetição programa… Ver mais

Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Do Vale Do Paranapanema - Sicoob Credivale x Alex Dos Santos Pinto e outros

ID: 276808137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1020137-58.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DO VALE DO PARANAPANEMA - SICOOB CREDIVALE

Polo Passivo:

ALEX DOS SANTOS PINTO REGINALDO MAZARO MILANI

Intimação

Advogados:

TERUO TAGUCHI MIYASHIRO (OAB/SP 86.111) MAYARA RODRIGUES PEREIRA SILVA (OAB/SP 461.326) MARCIO MASSAHARU TAGUCHI (OAB/SP 134.262) DOUGLAS FRANÇA MOTA (OAB/SP 483.819)

ADV: Marcio Massaharu Taguchi (OAB 134262/SP), Teruo Taguchi Miyashiro (OAB 86111/SP), Mayara Rodrigues Pereira Silva (OAB 461326/SP), Douglas França Mota (OAB 483819/SP) Processo 1020137-58.2024.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Vale… Ver mais

Processo nº 1006711-50.2025.8.11.0000

ID: 291523015

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1006711-50.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL GIOVELLI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006711-50.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário, Concurso de Credores] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO APARECIDO GUE… Ver mais

Processo nº 1006711-50.2025.8.11.0000

ID: 291523029

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1006711-50.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Acórdão

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006711-50.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário, Concurso de Credores] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO APARECIDO GUE… Ver mais

M. J. Da S. F. I. x B. P. S. A.

ID: 294059920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000613-03.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. J. DA S. F. I.

Polo Passivo:

B. P. S. A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541)

Processo 1000613-03.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria José da Silva Ferreira Irmã - P.S. - Vistos. Maria José da Silva Ferreira Irma ajuizou ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c repetição de indébito c/c indenização por danos morais c/c ped… Ver mais

Ivana Jaco Hessel x Banco Agibank S.A.

ID: 305505435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001967-63.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

IVANA JACO HESSEL

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

LAÍS LEITE CAMPOS DE CASTRO (OAB/SP 467.776) EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Processo 1001967-63.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ivana Jaco Hessel - Banco Agibank S.A. - Vistos. Ivana Jacó Hessel ajuizou ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c repetição de indébito c/c indenização por danos morais c/c pedido de tutela de urgência … Ver mais

Processo nº 1000572-43.2025.8.26.0169

ID: 276207079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Duartina - Juizado Especial Civel e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000572-43.2025.8.26.0169

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

WALLISON ROQUE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO DORETTO (OAB/SP 317.776)

ADV: Diego Doretto (OAB 317776/SP) Processo 1000572-43.2025.8.26.0169 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Wallison Roque dos Santos - Vistos. Ausente indicativos de capacidade financeira, defiro a gratuidade em favor do requerente. I - Trata-se de pedido de concessão de t… Ver mais

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