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Processo nº 1013275-71.2024.8.26.0482

ID: 319743446
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013275-71.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.H.F.Q. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido exordial da ação revisional de alimentos c/c revisional de visitas movida por L. H. F. Q. em… Ver mais

Processo nº 1026467-11.2024.8.26.0114

ID: 305995959
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026467-11.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - R.R.S. - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. acórdão. Havendo necessidade de cumprimento prévio da obrigação de fazer, deverá o(a) requerid… Ver mais

Processo nº 1026467-22.2025.8.26.0002

ID: 296827540
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026467-22.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Márcia Raianny de Sousa Brandão - Vistos. Preenchidos os requisitos dos artigos 319 e 320, do Código de Processo Civil, recebo a petição inicial. Considerando que a parte autora não traz a… Ver mais
Processo 1026467-27.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Patricia Isabelita Brum Feitoza - Msk Operações e Investimentos Ltda e outros - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo… Ver mais
Processo 1026467-27.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Patricia Isabelita Brum Feitoza - Msk Operações e Investimentos Ltda e outros - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo… Ver mais
Processo 1006097-71.2024.8.26.0482 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.H.S.M. - Vistos. 1- Tendo o executado deixado transcorrer in albis o prazo para pagamento voluntário do débito bem como para ofertar impugnação, aplico-lhe a multa de 10% sobre o valor do dé… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025982-71.2024.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Aline de Amorim Barrozo Alves - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINIST… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1091017-04.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Município de São Paulo - Recorrida: Isadora Ishaq Alves - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: RECURSO INOMINADO - RE… Ver mais
Processo 1005418-71.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Priscila Domingues da Silva - Cuida-se de cumprimento de sentença movido por Priscila Domingues da Silva em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Devidamente intimada… Ver mais
Processo 0005175-13.2025.8.26.0482 (processo principal 1015312-71.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Maria Aparecida Negri da Silva - - Edlesia Aparecida Belmar Negri - - Carlos Vitor Negri da Silva - - Elson Narciso Cos… Ver mais
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