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Processo nº 1040991-04.2024.8.26.0602

ID: 324870095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1040991-04.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

HELENICA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SABRINA OLIVEIRA MACHADO (OAB/SP 390.792)

Processo 1040991-04.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1514318-19.2021.8.26.0602) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Helenica Participacoes e Administracao S.a. - Ante do exposto, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO para, reconhecendo a imunidade tributária da embargante, na forma… Ver mais

Jose Venancio Aparecido Gomes De Brito x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos - Ambec

ID: 307639884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040506-04.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE VENANCIO APARECIDO GOMES DE BRITO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

MARCIO ROSA (OAB/SP 261.712) MARCELO MIRANDA (OAB/SC 53.282)

Processo 1040506-04.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Venancio Aparecido Gomes de Brito - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. Considerando que a matéria objeto dos autos se subsume ao Tema 59 - IRDR (Benefício - Previ… Ver mais

Eduardo Rodrigues De Oliveira e outros x Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 296715623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031582-04.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA SIMONE CANDIDO

Polo Passivo:

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

RAPHAEL ASSIS DE OLIVEIRA (OAB/SP 455.150) ADRIANA SILVIANO FRANCISCO (OAB/SP 138.605)

Processo 1031582-04.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eduardo Rodrigues de Oliveira - - Simone Candido - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - "Custas de Preparo conforme certidão retro. Ciência à parte apelante. Nos termos do artig… Ver mais

Maria Lucia Lorenzzi x Banco Bmg S/A e outros

ID: 294454809

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011697-04.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA LORENZZI

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO DAYCOVAL S/A BANCO MASTER S.A. BANCO PAN S/A BANCO SAFRA S/A CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS NU FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PKL ONE PARTICIPAçõES S/A

VISTA

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB/SP 205.961) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/SP 108.654) ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB/MG 80.055) ROBERTO ALVES FEITOSA (OAB/SP 328.643)

VISTA Nº 1011697-04.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Maria Lucia Lorenzzi (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Apelado: Ban… Ver mais

E. C. P. Dos S. e outros x D. P. V. F.

ID: 322797724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1044871-04.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

E. C. P. DOS S. J. M. DOS S. P. V.

Polo Passivo:

D. P. V. F.

Intimação

Advogados:

LUCAS PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 495.395) LAMARCK ZANETTI (OAB/SP 185.283)

Processo 1044871-04.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.C.P.S. - - J.M.S.P.V. - D.P.V.F. - Vistos. 1. Sessão de Conciliação ou de Mediação em 18 de Agosto de 2025, às 15h40. 2. TJSP. Processo n.º 2030430-27.2025.8.26.0000. No(s) doc(s). de pág./págs. 82-85, constata-se o a… Ver mais

Processo nº 1018584-04.2024.8.26.0602

ID: 311673256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018584-04.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

H. A. DE C. K. C. S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ NOGUEIRA DE ALMEIDA (OAB/SP 155.305)

Processo 1018584-04.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Guarda - K.C.S.F. - - H.A.C. - Vistos. Às págs. 70 e 71, do(s) OFICIAL(IS) DE JUSTIÇA, constata-se a não citação / intimação / notificação do(s) requerido(s). Assim, diante da diligência frustrada de citação e do teor de págs. 80, dá… Ver mais

Processo nº 1048557-04.2024.8.26.0602

ID: 322797868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1048557-04.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

L. P. S. M. P. S. E. P. T. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANA RABELLO GOMES (OAB/SP 397.551)

Processo 1048557-04.2024.8.26.0602 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - T.T. - - M.P.S.E.P. - - L.P.S. - Vistos. A petição inicial não preenche os requisitos legais. A requerente tem de dar integral cumprimento à decisão de págs. 63/64 promovendo a juntada… Ver mais

Processo nº 1028769-64.2025.8.26.0506

ID: 310651784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1028769-64.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VALQUIRIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO LUIZ ZEOTI (OAB/SP 488.118) EDUARDO AUGUSTO SCHIAVONI (OAB/SP 459.829)

Processo 1028769-64.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Valquiria dos Santos - Juíza de Direito: Dra. LUCILENE APARECIDA CANELLA DE MELO Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38, "caput", da Lei 9.099/95. Trata-se de p… Ver mais

Processo nº 0000043-03.2025.8.26.0602

ID: 301189927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000043-03.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LILIANQUELI FIGUEIREDO CAVALCANTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ (OAB/SP 246.030)

Processo 0000043-03.2025.8.26.0602 (processo principal 1041670-04.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Lilianqueli Figueiredo Cavalcante - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 13 da Le… Ver mais

Processo nº 0009998-58.2025.8.26.0602

ID: 304379550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009998-58.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA APARECIDA ROSA CASSIANE APARECIDA DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CASSIANE APARECIDA DA CRUZ (OAB/SP 321.016)

Processo 0009998-58.2025.8.26.0602 (processo principal 1043222-04.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Cassiane Aparecida da Cruz - - Adriana Aparecida Rosa - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo… Ver mais

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