Resultados para "1031569-46.2024.8.26.0071" – Página 24 de 36

Cristiano Pereira Pinto x Guilherme A. Sartori Pereira e outros

ID: 333296565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031569-73.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO PEREIRA PINTO

Polo Passivo:

GUILHERME A. SARTORI PEREIRA IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOROCABA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Intimação

Advogados:

SABRINA OLIVEIRA MACHADO

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REMO HIGASHI BATTAGLIA

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PETERSON RODRIGO LEITE FIGUEIREDO

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PAULO ANDRE PEDROSA

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CARLA GRACIELE BARONI

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CAMILA FERNANDES SANTOS TEIXEIRA

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Processo 1031569-73.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Cristiano Pereira Pinto e outros - Guilherme A. Sartori Pereira - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - - IRMANDAD…

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Inês Aparecida Nunes Vieira x Itaú Unibanco S/A

ID: 292283134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010719-85.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

INêS APARECIDA NUNES VIEIRA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

GUILHERME FERREIRA DA SILVA

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EDUARDO CHALFIN

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Processo 0010719-85.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1002275-46.2024.8.26.0071) (processo principal 1002275-46.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Inês Ap… Processo 0010719-85.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1002275-46.2024.8.26.0071) (processo principal 1002275-46.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Inês Aparecida Nunes Vieira - Itaú Unibanco S/A - Vistos. 1. Do bloqueio pelo sistema Sisbajud, os incontroversos R$ 10.415,24 foram transferidos para conta judicial vinculada a este feito e os excedentes R$ 3.617,01 liberados à parte executada (páginas 172/173 e 204/206). 2. Ante a divergência quanto ao valor remanescente devido, determinou-se a produção de perícia. O laudo esclareceu todos os pontos controvertidos, tendo feito a detalhada análise do que era necessário. Sobreveio concordância da parte exequente (páginas 304/305) e mera formal discordância da parte executada (página 306), que revela apenas o natural inconformismo dele que, no entanto, não é suficiente para impor a desconsideração das sólidas conclusões do perito judicial. 3. Homologo, portanto, o laudo de páginas 232/238 e declaro o saldo residual a ser devolvido à parte exequente de R$ 1.506,35. 4. Também se faz necessário o pagamento de R$ 909,10 aos cofres públicos (página 41), os quais serão repassados ao Estado e não a parte exequente, nos termos do inciso IV do art. 4º da Lei Estadual nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, alterado pela Lei Estadual nº 17.785, de 3 de outubro de 2023, observado o Comunicado Conjunto nº 951/2023. 5. Expeça-se, desde já, mandado de levantamento de R$ 10.415,24, em favor da parte exequente, porque incontroversa e já depositado nos autos, mediante o preenchimento do respectivo formulário. 6. Intime-se a parte executada para pagamento do saldo residual de R$ 1.506,35, no prazo de quinze dias, sob as penas da lei. 7. Transitada esta em julgado, oficie-se ao Banco do Brasil S/A para que transfira o valor referente às custas e despesas processuais aos cofres públicos (R$ 909,10, página 41), com o valor também já depositado nos autos, vez que o suficiente para quitação dessa quantia (extrato de páginas 307/308). Intime-se. - ADV: GUILHERME FERREIRA DA SILVA (OAB 395431/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)

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Processo nº 0006764-12.2025.8.26.0071

ID: 301545916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006764-12.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RINALDO ANTONIO FERRAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO

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ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

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Processo 0006764-12.2025.8.26.0071 (processo principal 1023227-46.2024.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rinaldo Antonio Ferraz - Vistos. Pr…

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Processo nº 1020705-46.2024.8.26.0071

ID: 305593183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020705-46.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE ARAúJO VAZ JULIANA DE CáSSIA GUIMARãES LABELLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LUCIA SILVA DE ARAUJO

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Processo 1020705-46.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Felipe Araújo Vaz - - Juliana de Cássia Guimarães Labella - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade processu…

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Processo nº 0006516-46.2025.8.26.0071

ID: 298278664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006516-46.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CHAHIRA GOMES CURIMBABA RUBEN CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

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EDSON APARECIDO CARVALHO

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Processo 0006516-46.2025.8.26.0071 (processo principal 1021384-46.2024.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Chahira Gomes Curimbaba Ruben Carvalho - V…

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Aparecido Morais De Lima x Sindicato Nacional Dos Aposentados Do Brasil - Sinab

ID: 309672532

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024876-46.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO MORAIS DE LIMA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB

VISTA

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

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THYAGO NATHAN FONSECA DOS SANTOS

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VISTA Nº 1024876-46.2024.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Processo nº 0017434-46.2024.8.26.0071

ID: 301055039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017434-46.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BARRETO & BARRETO DA SILVA SUPLETIVO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO CARLOS CORRÊA ALVARENGA

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ELISANGELA ZANURÇO

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Processo 0017434-46.2024.8.26.0071 (processo principal 1022858-91.2020.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Barreto & Barreto da Silva Supletivo Ltda. - Vistos. Considerando que …

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Processo nº 1014206-46.2024.8.26.0071

ID: 296173084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014206-46.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DULCE BONFIM DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL FERNANDO NARDON

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Processo 1014206-46.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Dulce Bonfim da Silva - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos apresentados por DULCE BONFIM DA SILVA em face de PA…

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Processo nº 0005146-32.2025.8.26.0071

ID: 295863448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005146-32.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LAHYR MORATO KRäHENBüHL NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO CARLOS BALARIN

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ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES

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Processo 0005146-32.2025.8.26.0071 (processo principal 1028756-46.2024.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Lahyr Morato Krähenbühl Neto - Vistos. P…

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Débora Helena Bigheti De Abreu x Hapvida Assitência Médica S/A e outros

ID: 282491012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009965-46.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

DéBORA HELENA BIGHETI DE ABREU

Polo Passivo:

HAPVIDA ASSITêNCIA MéDICA S/A SãO FRANCISCO SISTEMAS DE SAúDE SOCIEDADE EMPRESáRIA LIMITADA

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE AZEVEDO

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NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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MARIA NIVA CAMARANO ZANGRI

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IGOR MACÊDO FACÓ

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ANDRE MENESCAL GUEDES

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ABRAHAO ISSA NETO

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ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Abrahao Issa Neto (OAB 83286/SP), Rodrigo de Azevedo (OAB 269431/SP), Andre Menescal Guedes (OAB 324495/SP), Maria Niva Camarano Zangri (OAB 442…

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