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Processo nº 1035969-08.2021.4.01.3800

ID: 299474031
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1035969-08.2021.4.01.3800/MG AUTOR : ANA LUCIA AMARAL E SILVA ADVOGADO(A) : VICTOR MARQUES FERREIRA (OAB MG172871) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE MAURICIO DOS SANTOS (OAB MG187659) DESPACHO/DECISÃO A presente ação envolveu pedido de revisão de benefício previdenc… Ver mais
Processo 0010045-32.2025.8.26.0602 (processo principal 1043438-62.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - José Ricardo Rossi - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 12 da Lei L… Ver mais
Processo 0002926-20.2025.8.26.0602 (processo principal 1007839-62.2024.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Camila Bertaia da Silva Paes - Agile Park Estacionamento Ltda -me - Vistos. Cuida-se de cumprimento provisório de sentença voltado ao pagamento de quantia c… Ver mais
Processo 0002926-20.2025.8.26.0602 (processo principal 1007839-62.2024.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Camila Bertaia da Silva Paes - Agile Park Estacionamento Ltda -me - Vistos. Cuida-se de cumprimento provisório de sentença voltado ao pagamento de quantia c… Ver mais
Processo 1007839-62.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Camila Bertaia da Silva Paes - Agile Park Estacionamento Ltda -me - Vistos. Cuida-se de cumprimento provisório de sentença voltado ao pagamento de quantia certa em dinheiro. Compulsando os autos principais, verifi… Ver mais
Processo 0003835-62.2025.8.26.0602 (processo principal 1050713-62.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Victor Henrique Leonel Corrêa - Vistos. Servirá a presente decisão como CERTIDÃO DE SUA PRECLUSÃO (trânsito em julgado), diante da manifesta a… Ver mais
Intimação
Processo 0015820-62.2024.8.26.0602 (processo principal 1000406-17.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Maurício Benedito Ferreira Caetano - Posto isso e por tudo o mais que nos autos consta, REJEITO a impugnação ao cumprimento da sentença … Ver mais
Processo 1046930-62.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Ines Martins Cirilo - Ante o exposto, RECONHEÇO A IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, conforme o artigo 487, I, c/c art. 927, III, ambo… Ver mais
DESPACHO Nº 1024717-62.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Notredame Intermédica Saúde S/A - Recorrido: MARCIO IRINEU DA SILVA, - Vistos. Nos termos da r. Decisão no ARE nº 835833 RG/RS (Tema 800) proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, "… Ver mais
ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Deborah Salatino Trivellato (OAB 402653/SP) Processo 1004250-62.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: André Jardim Sardinha Gonçalves - Reqda: Claro S/A - Nº de Ordem: Vistos. Diante do não recolhimento do preparo, julgo… Ver mais