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Resultados para "1036005-68.2025.8.26.0053" – Página 24 de 137

Processo 0003925-68.2025.8.26.0053 (processo principal 1069272-70.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Terra Mater Indústria e Comércio Eireli - - Julio Cesar Valim Campos - Vistos. Manifeste-se a parte embargada no prazo legal. Após, to… Ver mais
Processo 1028633-68.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marinez Rodrigues da Silva Catarinque - "Ciência à ré da interposição de recurso pela autoria, facultada oferta de contrarrazões no prazo legal. Após, regularizados os autos, subam ao E. Tribunal de Justiça… Ver mais
Processo 1058509-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Alexandre Marcio de Arruda - Vistos. À réplica, em 15 dias. No mesmo prazo, deverão as partes se manifestar acerca da produção de eventual prova adicional, ou da preferência pelo julgam… Ver mais
Processo 1060158-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Fleury Alves Viana - Vistos. No prazo comum de 15 (quinze) dias, deverão as partes se manifestar acerca da produção de eventual prova adicional, ou da preferência pelo julgamento … Ver mais
Intimação
Processo 1049682-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Victor Delevedove Mendes - Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência e JULGO EXTINTO o feito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários… Ver mais
Processo 0008678-68.2025.8.26.0053 (processo principal 1068432-55.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Uagneilma Pequeno de Jesus - Vistos. Retifico a decisão de p.33/35 para fazer constar o valor principal no importe de R$ 2.272,28, mant… Ver mais
Intimação
Processo 1006032-68.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luiz Jesus da Silva - Vistos. Retornem os autos ao(à) perito(a) judicial para que se manifeste sobre os quesitos complementares de fls. 140/141, ratificando ou não as conclusões de seu laudo. Após, vista às… Ver mais
Processo 0020027-68.2025.8.26.0053 (processo principal 1073817-81.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Suspensão da Exigibilidade - Hocha Servicos de Informacoes Cadastrais Ltda - Vistos. Intime-se o(a) executado(a), nos termos do art. 535, do Código de Processo Civil, para, em querendo, no … Ver mais
Intimação
Processo 1056084-68.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Guilherme Pereira de Siqueira, registrado civilmente como Guilherme Pereira de Siqueira - Vistos. A petição que devia ser juntada ao processo 1044750-37.2025.8.26.0053 acabou sendo distribuída como ação aut… Ver mais
Intimação
Processo 1056084-68.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Guilherme Pereira de Siqueira, registrado civilmente como Guilherme Pereira de Siqueira - Vistos. A petição que devia ser juntada ao processo 1044750-37.2025.8.26.0053 acabou sendo distribuída como ação aut… Ver mais
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