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Processo nº 1027876-22.2024.8.26.0405

ID: 293516862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1027876-22.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BENJAMIN ROCHA ROCDRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ANDERSON MARQUES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1027876-22.2024.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Benjamin Rocha Rocdrigues - Vistos. Benjamin Rocha Rodrigues ajuizou esta ação…

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Processo nº 0009175-93.2025.8.26.0405

ID: 316836235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009175-93.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DEBORA CRISTINA MEDEIROS DE SOUZA CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA SPOSITO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009175-93.2025.8.26.0405 (processo principal 1028555-22.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação - Debora Cristina Medeiros de Souza Carvalho - Vistos. …

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M. G. A. x N. S. A.

ID: 279719840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019534-22.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. G. A.

Polo Passivo:

N. S. A.

Intimação

Advogados:

LEANDRO BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Leandro Batista de Oliveira (OAB 516541/SP) Processo 1019534-22.2024.8.26.0405 - Procedimento Co…

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Processo nº 1024481-22.2024.8.26.0405

ID: 276798497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024481-22.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL VISTA DE ÔNIX

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA FRASCINO BITTAR ARRUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ana Paula Frascino Bittar Arruda (OAB 99872/SP) Processo 1024481-22.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condomínio Residencial Vista de Ônix - Vistos. Fls. 92: Considerando o moti…

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Elnadson De Jesus Dos Santo x Banco Bradesco Financiamentos S/A.

ID: 326657234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009963-10.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ELNADSON DE JESUS DOS SANTO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA JULIANE DA SILVA SIPRIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS SILVEIRA TARTAROTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009963-10.2025.8.26.0405 (processo principal 1033987-22.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Elnadson de Jesus dos Santo - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS…

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Processo nº 1026033-22.2024.8.26.0405

ID: 324093113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1026033-22.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE NUNES BELO MARIA CRISLAINE CORREIA BELO THAIS CORREIA BELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TELMA MARIA FREITAS ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026033-22.2024.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Crislaine Correia Belo - - Thais Correia Belo - - Luiz Henrique Nunes Belo - Fl. 92: o bloqueio a…

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Processo nº 1027585-22.2024.8.26.0405

ID: 329976697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1027585-22.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

G. S. F. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1027585-22.2024.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.S.F.L. - Vistos. 1. O pedido de citação por edital no presente feito é prematuro, verificando-se a necessidade …

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Processo nº 1036121-74.2025.8.26.0053

ID: 308688929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036121-74.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RODOLFO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON APARECIDO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036121-74.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rodolfo Ferreira da Silva - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487,… Processo 1036121-74.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rodolfo Ferreira da Silva - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a incluir a verba Bonificação por Resultados na base de cálculo do 13º salário, férias, terço constitucional de férias e licença prêmio indenizada, apostilando-se; bem como para pagar as verbas em atraso, nos termos da fundamentação acima e respeitada a prescrição quinquenal. A correção monetária tem como termo inicial a competência em que a verba deveria ter sido paga e os juros de mora a partir da citação, observando-se os índices da caderneta de poupança, conforme dispõe a Lei nº 11.960/09. Quanto à correção monetária, em atendimento às teses fixadas no Tema de Repercussão Geral nº 810 do C. Supremo Tribunal Federal, Tema Repetitivo nº 905 do C. Superior Tribunal de Justiça e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 113/2021, será calculada pelo IPCA-e até 08/12/2021, e, a partir de 09/12/2021, data de vigência da EC nº 113/21, deverá ser aplicada unicamente a Taxa Selic. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 54 da Lei nº 9.099/95. Em caso de interposição de recurso inominado, à parte não isenta por lei e nem beneficiária da justiça gratuita deverá proceder ao recolhimento da taxa judiciária de ingresso e do preparo, observado o valor mínimo de 5 UFESPs para cada recolhimento. O peticionamento deverá ser categorizado corretamente como "RECURSO INOMINADO", ficando o advogado ciente de que o peticionamento no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" causará tumulto nos fluxos digitais, comprometerá os serviços afetos à Serventia e ocasionará indevido óbice à celeridade processual, ao princípio constitucional do tempo razoável do processo. Não havendo interposição de recurso inominado, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP)

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Processo nº 1036121-74.2025.8.26.0053

ID: 308687682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036121-74.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RODOLFO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON APARECIDO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036121-74.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rodolfo Ferreira da Silva - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487,… Processo 1036121-74.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rodolfo Ferreira da Silva - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a incluir a verba Bonificação por Resultados na base de cálculo do 13º salário, férias, terço constitucional de férias e licença prêmio indenizada, apostilando-se; bem como para pagar as verbas em atraso, nos termos da fundamentação acima e respeitada a prescrição quinquenal. A correção monetária tem como termo inicial a competência em que a verba deveria ter sido paga e os juros de mora a partir da citação, observando-se os índices da caderneta de poupança, conforme dispõe a Lei nº 11.960/09. Quanto à correção monetária, em atendimento às teses fixadas no Tema de Repercussão Geral nº 810 do C. Supremo Tribunal Federal, Tema Repetitivo nº 905 do C. Superior Tribunal de Justiça e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 113/2021, será calculada pelo IPCA-e até 08/12/2021, e, a partir de 09/12/2021, data de vigência da EC nº 113/21, deverá ser aplicada unicamente a Taxa Selic. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 54 da Lei nº 9.099/95. Em caso de interposição de recurso inominado, à parte não isenta por lei e nem beneficiária da justiça gratuita deverá proceder ao recolhimento da taxa judiciária de ingresso e do preparo, observado o valor mínimo de 5 UFESPs para cada recolhimento. O peticionamento deverá ser categorizado corretamente como "RECURSO INOMINADO", ficando o advogado ciente de que o peticionamento no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" causará tumulto nos fluxos digitais, comprometerá os serviços afetos à Serventia e ocasionará indevido óbice à celeridade processual, ao princípio constitucional do tempo razoável do processo. Não havendo interposição de recurso inominado, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP)

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Processo nº 1036121-62.2025.4.01.3300

ID: 300177100

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036121-62.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO SOUSA BRITO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RUI PIRES BARBOSA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JUAN CARLOS FERREIRA BARBOSA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1036121-62.2025.4.01.3300 AUTOR: MARIA DA CONCEICAO SOUSA BRITO REU: UNIÃO… Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1036121-62.2025.4.01.3300 AUTOR: MARIA DA CONCEICAO SOUSA BRITO REU: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PARTE AUTORA POR ordem dA MM JuÍzA Federal da 5ª Vara/JEF - cível, nos termos da Portaria nº 23/2017: Deixo para fazer conclusão dos presentes autos para apreciação do pedido de tutela antecipada/liminar em momento oportuno, ulterior à instrução do feito, considerando que o pedido liminar não se refere às hipóteses inseridas Na referida Portaria. encaminho os autos ao setor competente, para fins de intimação da PARTE AUTORA para: no prazo de QUINZE DIAS, sob pena de INDEFERIMENTO DA INICIAL/EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO: ( X ) apresentar: ( X ) PROCURAÇÃO ASSINADA PELA PARTE AUTORA COMO NO DOCUMENTO DE IDENTIDADE (RG); ( X ) DOCUMENTO QUE COMPROVE A SUSPENSÃO DO BENEFÍCIO REQUERIDO, DEVENDO CONSTAR O NOME COMPLETO DA AUTORA/CPF E A DATA DA SUSPENSÃO DO BOLSA FAMÍLIA. ( X ) CUMPRIDO, SERÁ O RÉU CITADO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA, NO PRAZO DE 30 DIAS. CASO APRESENTADO ACORDO, SERÁ A PARTE AUTORA INTIMADA A SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 05 DIAS. Salvador, data da assinatura eletrônica. SERVIDOR (assinado digitalmente) Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado (https://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado), especialmente que: a) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos deverá ser feita pelo próprio interessado, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação;b) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de petição intermediária, contestação, recurso e/ou contrarrazões), deve ser utilizada a rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à respectiva intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

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