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Processo nº 0014370-18.2023.8.26.0506

ID: 323118510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014370-18.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED RIBEIRãO PRETO - COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014370-18.2023.8.26.0506 (processo principal 1013766-40.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Unimed Ribeirão Preto - Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. 1. Cumpra-se…

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Angela Maria Pissoloto Lonetto e outros x Grupo Casas Bahia S.A e outros

ID: 331779917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1051397-18.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA PISSOLOTO LONETTO OLIVIA MARIA PISSOLOTO LONETTO

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A MMS - MONTAGENS DE MóVEIS

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EZEQUIEL TIBIRIÇÁ DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1051397-18.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Angela Maria Pissoloto Lonetto - - Olivia Maria Pissoloto Lonetto - Mms - Montagens de…

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Brio Incorporadora Ltda x Allan Rich Perez Georgetti

ID: 306829118

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1024625-18.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BRIO INCORPORADORA LTDA

Polo Passivo:

ALLAN RICH PEREZ GEORGETTI

Intimação de acórdão

Advogados:

JESSICA REIS CORRÊA DE ASSIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUBENS CAVALCANTE NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON FERREIRA ARANTES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024625-18.2023.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Luis Antonio Bandeira x Verisure Brasil Monitoramento De Alarmes S/A

ID: 310744347

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1055471-18.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIS ANTONIO BANDEIRA

Polo Passivo:

VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

MAURICIO LOBÃO DEL CASTILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS ANTONIO BANDEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1055471-18.2023.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0017377-18.2023.8.26.0506

ID: 314445252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0017377-18.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CARMEN BORTOLOSSI MUSSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OMIR DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017377-18.2023.8.26.0506/01 - Precatório - Pagamento - Carmen Bortolossi Mussa - Vistos. I - Recebo o documento de fls. 42/43 como aditamento à inicial, passando a fazer parte integrante de…

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E. G. M. B. e outros x E. M. B.

ID: 323148622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0023876-18.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

E. G. M. B. L. M. B. V. M. DA C. B.

Polo Passivo:

E. M. B.

Intimação

Advogados:

MARINA CALANCA SERVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO FERREIRA DA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA RIBEIRO DE NOVAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0023876-18.2023.8.26.0506 (processo principal 1028194-95.2021.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução -…

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Processo nº 0019899-18.2023.8.26.0506

ID: 326288441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019899-18.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOãO DE ANDRADE FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SONIA APARECIDA LOPES RAMALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0019899-18.2023.8.26.0506 (processo principal 1011352-11.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - João de Andrade Ferreira - Vistos. Defiro o pedido de penhora on line…

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Spe Vitta Residencial 24 Ltda (Recanto Das Palmeiras) x Ederson Jose Do Nascimento Melo

ID: 310090685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1066626-18.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SPE VITTA RESIDENCIAL 24 LTDA (RECANTO DAS PALMEIRAS)

Polo Passivo:

EDERSON JOSE DO NASCIMENTO MELO

Intimação

Advogados:

GILSON SANTONI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1066626-18.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Spe Vitta Residencial 24 Ltda (Recanto das Palmeiras) - Ederson Jose do Nascimento Melo - réu revel - Petição pr…

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Luis Eduardo Falcão x Rodrigo Lima Da Silva

ID: 295321650

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1054307-18.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUIS EDUARDO FALCãO

Polo Passivo:

RODRIGO LIMA DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

LEONARDO TUPYNAMBÁ MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALLAN AGUILAR CORTEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO ALBERTO DE CARVALHO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1054307-18.2023.8.26.0506/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1054307-18.2023.8.26.0506/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Luis Eduardo Falcão - Embargdo: Rodrigo Lima da Silva (Justiça Gratuita) e outros - Magistrado(a) Adilson de Araujo - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. VISTORIA UNILATERAL EM IMÓVEL ALUGADO. ABANDONO DO IMÓVEL. AUSÊNCIA DE VÍCIO NO ACÓRDÃO. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. RECURSO REJEITADO. I. CASO EM EXAME 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO AUTOR CONTRA O ACÓRDÃO PELO QUAL FOI ACOLHIDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ANTERIORMENTE INTERPOSTOS PELOS RÉUS, RECONHECENDO A INVALIDADE DE VISTORIA FINAL REALIZADA DE FORMA UNILATERAL APÓS RETOMADA DA POSSE JUDICIAL DE IMÓVEL LOCADO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DEFINIR SE O ACÓRDÃO INCORREU EM OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO AO DESCONSIDERAR AS ALEGAÇÕES DE ABANDONO DO IMÓVEL PELOS RÉUS E A VALIDADE DA VISTORIA FINAL REALIZADA POR OCASIÃO DA IMISSÃO DE POSSE JUDICIAL, COM POSTERIOR NOTIFICAÇÃO DAQUELES.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A TURMA JULGADORA AFASTOU A ALEGAÇÃO DE ABANDONO DO IMÓVEL COM BASE NAS PROVAS DOS AUTOS QUE DEMONSTRARAM TENTATIVA DOS RÉUS DE ENCERRAR FORMALMENTE O CONTRATO, O QUE FOI IMPEDIDO POR CONDUTA DA IMOBILIÁRIA.4. A TURMA JULGADORA ENFRENTOU A ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA DA VISTORIA, CONSIDERANDO INVÁLIDO O LAUDO REALIZADO DE FORMA UNILATERAL, EM CONSONÂNCIA COM PRECEDENTE DA PRÓPRIA 31ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTA CORTE BANDEIRANTE.5. NÃO SE VERIFICOU CONTRADIÇÃO ENTRE A FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA E O ACÓRDÃO, TENDO A TURMA JULGADORA REVISTO A PREMISSA DE ABANDONO E FUNDAMENTADO A IMPROCEDÊNCIA DA COBRANÇA EM RAZÃO DA INVALIDADE DA VISTORIA UNILATERAL.6. OS EMBARGOS REVELAM INCONFORMISMO DO AUTOR COM A CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO, BU

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Agnaldo Miranda Do Nascimento x Banco Master S.A.

ID: 318709198

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020454-18.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

AGNALDO MIRANDA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIAS ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GEORGE WILLIANS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020454-18.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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