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Resultados para "1036174-51.2024.8.26.0001" – Página 24 de 41

Processo 1507400-51.2024.8.26.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - M.S.S.O. - Fls. 163-166 e 170-172: diante dos esclarecimentos prestados pela ofendida, mantenho a decisão de fls. 150. Vale lembrar que as medidas protetivas implicaram em mínima restrição… Ver mais

Ezio Scalco x Gilson Bispo Da Silva

ID: 293964721
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0013115-51.2024.8.26.0001 (processo principal 1012401-45.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Reajuste de Prestações - Ezio Scalco - Gilson Bispo da Silva - Vistos. 1) Fls. 106: decorrido o prazo de quinze dias da publicação desta decisão, providencie a parte executada o formulári… Ver mais

Processo nº 1019781-51.2024.8.26.0001

ID: 312992083
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019781-51.2024.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - T.M.M. - S.R.A.C. e outro - Vistos. Nos termos da cota ministerial de fls. 697/698, defiro a expedição de mandado de levantamento em favor da Curadora do valor remanescente depositado judicialmente em nome do curatelad… Ver mais
Intimação
Processo 1042964-51.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Izaias Barbalho da Silva - Itaú Unibanco S.a - Homologo o acordo celebrado nesta ação julgando extinto o feito nos termos do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Face a inexistência de inter… Ver mais
Intimação
Processo 1501968-51.2024.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - G.C.S.S. - Tendo em vista a nomeação de Vossa Senhoria, nos termos da Portaria nº 01/2014, para atuar nos autos como defensor (a) dativo(a) do réu, intimo-o (a) a apresentar resposta à acusação no prazo legal, bem com… Ver mais

A. J. De B. L. x P. P. B.

ID: 316616242
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1044516-51.2024.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.J.B.L. - P.P.B. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatór… Ver mais
ADV: Alvair Ferreira Haupenthal (OAB 117187/SP), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP), Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB 491323/SP), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 396604/SP) Processo 1034137-51.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sandra Maria Ruiz dos Santos - Reqda… Ver mais
Processo 1001836-51.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.G.E.M. - - L.V.E.M. - R.G.M.O. - Vistos. Recebidos os autos em 08 de julho de 2025 1) Fls. 248/249: os ofícios restaram expedidos em consonância com o deliberado a fls 231. 2) Certifique a Serventia se encami… Ver mais

Processo nº 1028705-51.2024.8.26.0001

ID: 320771648
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028705-51.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Avis Budget Brasil Ltda. - Vistas dos autos à parte autora para que recolha as despesas atinentes à expedição de Mandado (03 UFESPs = R$111,06 por ato), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena dos respectivos con… Ver mais

Processo nº 1500901-51.2024.8.26.0001

ID: 325082115
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500901-51.2024.8.26.0001 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - RAFAEL DE LIMA - Relação: 0348/2025 Teor do ato: Vistos. Intime-se a d. Defesa, pela Imprensa Oficial, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se quanto às fls. 220 sob pena de rescisão do benefício e prossegu… Ver mais
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