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Processo nº 1047166-57.2023.8.26.0114

ID: 293499246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1047166-57.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VSTP EDUCAçãO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO

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Processo 1047166-57.2023.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - VSTP Educação S.A. - Vistos. Defiro a penhora no rosto dos autos do processo nº 1035632-53.2022.8.26.01…

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Rodrigo Nardone Costa x Prime Bras Segurança Eireli-Me

ID: 290731522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara do Juizado Especial Civel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011023-18.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO NARDONE COSTA

Polo Passivo:

PRIME BRAS SEGURANçA EIRELI-ME

Intimação

Advogados:

GABRIEL D'AVILA SOUZA FRAIHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DE MELLO E SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE OLIVEIRA DINIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINE RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011023-18.2025.8.26.0114 (processo principal 1019327-57.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Rodrigo Nardone Costa - Prime Bras Segurança Eireli-me …

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Caio Françoso Petito e outros x Marcos Roberto Nocoletti

ID: 328316366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0025465-57.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CAIO FRANçOSO PETITO CFP SERVIçOS ADMINISTRATIVOS EIRELI - ME

Polo Passivo:

MARCOS ROBERTO NOCOLETTI

Intimação

Advogados:

TATHIANA GRAZIELA CARREGOSA DA SILVA PITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANSUR JORGE SAID FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0025465-57.2023.8.26.0114 (processo principal 1036626-23.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Cfp Serviços Administrativos Eireli - Me - - Caio Françoso Petito - MARCOS …

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Antonio Augusto De Andrade Azevedo x Capital Mix Construção E Locação De Equipamentos Ltda

ID: 328328042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 12ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0028781-44.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO AUGUSTO DE ANDRADE AZEVEDO

Polo Passivo:

CAPITAL MIX CONSTRUçãO E LOCAçãO DE EQUIPAMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

RENATO FROTA PINHEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA MÁRCIA LUPPI AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0028781-44.2024.8.26.0114 (processo principal 1037660-57.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Antonio Augusto de Andrade Azevedo - Capital Mix Construção e Locação de Equ…

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Gustavo De Almeida Fernandes e outros x Js Consultoria Imobiliária Ltda

ID: 292679366

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1058709-57.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO DE ALMEIDA FERNANDES RUI DE FRIAS FERNANDES

Polo Passivo:

JS CONSULTORIA IMOBILIáRIA LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO SENNA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO WINKLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO MARTINS ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1058709-57.2023.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Gustavo De Almeida Fernandes e outros x Js Consultoria Imobiliária Ltda

ID: 292690325

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1058709-57.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO DE ALMEIDA FERNANDES RUI DE FRIAS FERNANDES

Polo Passivo:

JS CONSULTORIA IMOBILIáRIA LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO SENNA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO WINKLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO MARTINS ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1058709-57.2023.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0004768-44.2025.8.26.0114

ID: 293105914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004768-44.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO TEIXEIRA ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0004768-44.2025.8.26.0114 (processo principal 1000897-57.2023.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Parcial - Thiago Teixeira Araujo - Diant…

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Processo nº 0802589-15.2023.8.10.0084

ID: 292219045

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Cururupu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802589-15.2023.8.10.0084

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALBERINA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAGILA PINTO SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CURURUPU Fórum Desembargador José Pires Sexto Rua Herculana Vieira, s/n, Centro, Cururupu / MA, CEP 65.628-000 Fone… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CURURUPU Fórum Desembargador José Pires Sexto Rua Herculana Vieira, s/n, Centro, Cururupu / MA, CEP 65.628-000 Fone: (98) 2055-4091 | E-mail: vara1_cur@tjma.jus.br CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº.: 0802589-15.2023.8.10.0084 AUTOR: ALBERINA SILVA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: NAGILA PINTO SILVA - RJ223374 RÉU: FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL e outros S E N T E N Ç A Trata-se de Ação ordinária intentada por ALBERINA SILVA SANTOS em face de FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL e outros, qual pretende a parte autora que seja a autarquia ré condenada ao pagamento das parcelas retroativas do benefício deferido administrativamente (NB 2148484081), referentes aos períodos entre a DER 04/07/2019 e a DER 17/08/2023. Conforme apontado pela parte requerida em ID 131541678, observou-se a existência do processo 1036205-37.2019.4.01.3700, cujos objetos e causa de pedir são comuns aos dos presentes autos em epígrafe. É o breve relatório. Fundamento e decido. De fato verifica-se que já existe outra ação da mesma natureza em tramitação na 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da Seção Judiciária do Maranhão, com identidade de pedidos, causa de pedir e partes, com distribuição anterior a esta, dado o confronto entre os números gerados pelo sistema PJe. Além disso, ressalto que em data de 23/06/2025 naqueles autos, as partes formalizaram acordo nos seguintes termos: ACORDO: pagamento das parcelas vencidas, referente ao período entre 04/07/2019 a 16/08/2023 do benefício 2148484081, CORRESPONDENTE A 95% DO VALOR DEVIDO, em valor a ser posteriormente liquidado, a ser pago mediante RPV, bem como a cessação do auxílio-doença, a fim de se evitar acumulação de benefícios, com o que acordou a parte autora e seu(sua) advogado(a), manifestando, ainda, (o)a demandante renúncia a todo e qualquer direito decorrente dos mesmos fatos e fundamentos jurídicos da presente ação. O referido acordo foi homologado por aquele juízo, sendo julgado extinto o feito com resolução de mérito. Destarte, o presente feito, por está afetado pelo fenômeno da coisa julgada, deve ser extinto. É o que preleciona o art. 485, V, do Código de Processo Civil, como transcrevo: “Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...) V – reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada;”. Desse modo, com fundamento no art. 485, V, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO sem resolução do mérito o presente feito, estando isenta a parte do pagamento de custas, na forma da Lei. Ciência ao autor. Após, arquivem-se os autos com as devidas cautelas. Cumpra-se. Cururupu/MA, data e assinatura registrados em sistema. ANDRÉ FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Cururupu/MA

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M. E. A. Da S. x E. A. Da S.

ID: 327143139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008878-57.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. E. A. DA S.

Polo Passivo:

E. A. DA S.

Intimação

Advogados:

VALÉRIA MUNIZ BARBIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁRIO ZOZZORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008878-57.2023.8.26.0114 (processo principal 1020044-16.2016.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.E.A.S. - E.A.S. - Vistos. Fls. 207/210: Não obstante os argumentos esposado…

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Nogueira Engel Sociedade De Advogados x Silvia Helena Sabino

ID: 327154112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015164-80.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

NOGUEIRA ENGEL SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

SILVIA HELENA SABINO

Intimação

Advogados:

PEDRO APARECIDO MARQUEZI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELOISA NOGUEIRA ENGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015164-80.2025.8.26.0114 (processo principal 1048815-57.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Nogueira Engel Sociedade de Advogados - Silvia Helena Sabino - …

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