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Processo nº 1037182-15.2024.8.26.0405

ID: 312985260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037182-15.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MAGNO BARBOSA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE ULIANA LUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1037182-15.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Magno Barbosa Pereira - Vistos, Defiro o aditamento de fls. 59/71. Magno Barbosa Pereira ajuizou ação d…

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Processo nº 1036212-95.2024.4.01.0000

ID: 311440704

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036212-95.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAIR CORREIA DE LIMA

Intimação

Advogados:

VILMAR RODRIGUES DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036212-95.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0206938-80.2010.8.09.… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036212-95.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0206938-80.2010.8.09.0024 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:JAIR CORREIA DE LIMA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VILMAR RODRIGUES DA SILVA - GO25911-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: JAIR CORREIA DE LIMA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 28 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

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Banco Bradesco S/A x Sb7 Som E Luz Ltda.

ID: 310530512

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021177-15.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

SB7 SOM E LUZ LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

MANUEL EDUARDO DE SOUSA SANTOS NETO

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FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIKA NACHREINER

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021177-15.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1025445-15.2024.8.26.0405

ID: 328094341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO Nº Processo: 1025445-15.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO PINHO DE FARIAS LOURENçO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE HELENA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025445-15.2024.8.26.0405 (apensado ao processo 1026672-40.2024.8.26.0405) - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Rodrigo Pinho de Farias Lourenço - Vi…

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Altamir Rolando Da Silva x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 304142028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1030295-15.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALTAMIR ROLANDO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI

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FABIO MANZIERI THOMAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1030295-15.2024.8.26.0405 - Petição Cível - Petição intermediária - Altamir Rolando da Silva - BANCO BRADESCO S.A. - - MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - Vistos. Trata-se de demanda em que se… Processo 1030295-15.2024.8.26.0405 - Petição Cível - Petição intermediária - Altamir Rolando da Silva - BANCO BRADESCO S.A. - - MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - Vistos. Trata-se de demanda em que se questiona descontos efetuados por associação no benefício previdenciário da parte autora, pleiteando, ainda, danos morais, ou seja, da mesma questão de direito suscitada no Tema 59 (IRDR), conforme comunicado do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência do E. TJSP. O IRDR em questão foi admitido em 29 de maio de 2025, no processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, com a seguinte ementa: "INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido." Verifica-se que a análise da matéria encontra-se obstada, temporariamente, por ocasião da decisão publicada em 12/06/2025, na qual foideterminada a suspensão de todas as demandas que versem sobre o referido tema. Ante o exposto,determino a suspensãodo presente feito até o julgamento do IRDR - Tema 59. Proceda-se à anotação da movimentação - código 75059. Após dirimida a controvérsia e firmado pelo tribunal entendimento sobre a matéria ora versada, retome-se o prosseguimento do feito, concluindo-o para decisão. No levantamento, o código SAJ é n. 14985. Intime-se. - ADV: FABIO MANZIERI THOMAZ (OAB 427456/SP), FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI (OAB 488793/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)

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Ekko Group Incorporações E Participações Ltda x Marcelo Almeida Bezerra Da Silva

ID: 301829321

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019722-15.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

EKKO GROUP INCORPORAçõES E PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

MARCELO ALMEIDA BEZERRA DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

ARTHUR ALCÂNTARA PRESOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MICHARKI VAVAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA PIMENTEL LILLA MOFAREJ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO NICOLAU FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019722-15.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Ekko Group Incorporações E Participações Ltda x Marcelo Almeida Bezerra Da Silva

ID: 301746172

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019722-15.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

EKKO GROUP INCORPORAçõES E PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

MARCELO ALMEIDA BEZERRA DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

ARTHUR ALCÂNTARA PRESOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MICHARKI VAVAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA PIMENTEL LILLA MOFAREJ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO NICOLAU FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019722-15.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0005253-44.2025.8.26.0405

ID: 309295316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005253-44.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIZ DO NASCIMENTO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ DO NASCIMENTO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005253-44.2025.8.26.0405 (processo principal 1002844-15.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jorge Luiz do Nascimento Junior - Vistos. …

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Altino Ii Empreendimento Imobiliário Spe e outros x Luciano Moura De Oliveira

ID: 293810062

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027191-15.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALTINO II EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE EKKO GROUP INCORPORAçõES E PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

LUCIANO MOURA DE OLIVEIRA

Despacho

Advogados:

RENATA DE CASSIA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO NICOLAU FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO NICOLAU FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1027191-15.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1027191-15.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Altino Ii Empreendimento Imobiliário Spe - Apelante: Ekko Group Incorporações e Participações Ltda - Apelado: Luciano Moura de Oliveira - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. O artigo 98 do Código de Processo Civil, por sua vez, estabelece que A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei.. Já o artigo 99, § 3º, do mesmo diploma legal, dispõe que Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusi-vamente por pessoa natural, o que implica que pedido de gratuidade relativo à pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, deve, necessariamente vir instruído de comprovação da condição de hipossuficiência. No caso dos autos, portanto, não foi cabalmente demonstrada a total ausência de receitas e patrimônio, suficiente para inviabilizar a assunção dos ônus decorrentes desta demanda, visto que a simples presença de despesas provenientes do risco natural do negócio, tal como a citada suspensão das obras de seu principal empreendimento, não se revela suficiente para demonstrar a impossibilidade do recolhimento das custas do processo, já que as apelantes podem ter outros bens suficientes para saldá-las. Ante o exposto, INDEFIRO os pedidos de concessão de gratuidade judiciária e de parcelamento das custas processuais. Providencie-se o recolhimento do preparo recursal, no prazo de cinco dias, sob pena de deserção. Intime-se. - Magistrado(a) Celina Dietrich Trigueiros - Advs: Julio Nicolau Filho (OAB: 105694/SP) - Renata de Cassia Garcia (OAB: 131095/SP) - 5º andar

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Processo nº 0011795-15.2024.8.26.0405

ID: 279946698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011795-15.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

OTAVIO SIMOES BRISSANT

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ADV: OTAVIO SIMOES BRISSANT (OAB 146066/RJ) Processo 0011795-15.2024.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Hurb Technologies S/A - Vistos. Houve o início do presente incidente de cumprimento…

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