Resultados para "1036219-13.2023.8.26.0576" – Página 24 de 25

Processo 1003530-13.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mailson Bueno Ferreira - SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Ciência do retorno dos autos da E. Superior Instância. À parte interessada para, querendo, promover o cadastro do incidente de cumprimento de sent… Ver mais
Intimação
Processo 1038838-13.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thais Menezes Sales - Gol Linhas Aéreas S.A. - Ciência do retorno dos autos da E. Superior Instância. À parte interessada para, querendo, promover o cadastro do incidente de cumprimento de sentença, no pr… Ver mais
Processo 1027877-13.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Antonio Socorro Maciel dos Reis - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, faculta-se à parte vence… Ver mais
Processo 1059831-77.2023.8.26.0576 (apensado ao processo 1057656-13.2023.8.26.0576) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Fabricio Shigaki Lisboa - Rosângela Denise Shigaki Lisboa - - Alessandra G Shigaki Araujo - VISTOS. Intime-se a(o) inventariante adotar as seguintes providências: a) … Ver mais
Intimação
Processo 1050090-13.2023.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Raphael Lucas Faim - Vistos. (1) Defiro a penhora dos veículos HONDA/CG 125, Ano: 1980, Placa CWS4532 e HONDA/CG 125 TITAN KS, Ano: 2003, Placa: DKJ6055, da parte executada Lupercio Belarmino Teixeira, tantos quantos b… Ver mais

Processo nº 0012987-18.2025.8.26.0576

ID: 325871416
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012987-18.2025.8.26.0576 (processo principal 1038450-13.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.S.A. - Códigos de protocolamento: Contestação 38001 Impugnação 38045 Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Concedido o benefício da gratuidade, dispenso o c… Ver mais
Processo 1029914-13.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Patricia Macedo Pimentel - Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados - Vistos. Tratando-se de composição direta entre as partes, maiores e capazes, compete ao Juízo tão somente verif… Ver mais
DESPACHO Nº 2219468-58.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José do Rio Preto - Impetrante: Matheus Feltrin Mancilia - Paciente: José Eduardo da … Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1036219-27.2024.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA JOANA FERREIRA FARIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINA MOURA CR… Ver mais

Elaine Regina Pedro x Claro S.A.

ID: 300206778
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014879-13.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elaine Regina Pedro - Claro S.A. - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, faculta-se à parte vencedora protocolizar incidente de c… Ver mais
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