Resultados para "1036225-36.2023.8.26.0506" – Página 24 de 29

Qualisafe Corretora De Seguros Ltda x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 323144677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010270-49.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

QUALISAFE CORRETORA DE SEGUROS LTDA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

EDUARDO MICHARKI VAVAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA REGINA MINUTI BUGLIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010270-49.2025.8.26.0506 (processo principal 1044664-36.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Qualisafe Corretora de Seguros Ltda - Facebook Serviços Online do Br…

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Felipe Feitosa De Paulo x Azul Companhia De Seguros Gerais

ID: 303834761

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008580-36.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE FEITOSA DE PAULO

Polo Passivo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação de acórdão

Advogados:

ALBERTO BRITO RINALDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTHUR AUGUSTO PAULO POLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008580-36.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Felipe Feitosa De Paulo x Azul Companhia De Seguros Gerais

ID: 303899012

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008580-36.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE FEITOSA DE PAULO

Polo Passivo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação de acórdão

Advogados:

ALBERTO BRITO RINALDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTHUR AUGUSTO PAULO POLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008580-36.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Wesleno Cardoso Francisco x Alessandra De Abreu Costa

ID: 312510567

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1020996-36.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

WESLENO CARDOSO FRANCISCO

Polo Passivo:

ALESSANDRA DE ABREU COSTA

Intimação de acórdão

Advogados:

SILVIO CESAR ORANGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IAGO BRAGA MIRANDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020996-36.2023.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. O. Da S. x M. A. C. Da S.

ID: 313067757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017143-36.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. O. DA S.

Polo Passivo:

M. A. C. DA S.

Intimação

Advogados:

CLAUDIO QUINTAO VELLOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA SANTOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017143-36.2023.8.26.0506 (processo principal 1036164-93.2014.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Sup…

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M. O. Da S. x M. A. C. Da S.

ID: 313064803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017143-36.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. O. DA S.

Polo Passivo:

M. A. C. DA S.

Intimação

Advogados:

CLAUDIO QUINTAO VELLOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA SANTOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017143-36.2023.8.26.0506 (processo principal 1036164-93.2014.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Sup…

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Alice De Fátima Silva x Banco Agibank S.A. e outros

ID: 314387076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1057565-36.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALICE DE FáTIMA SILVA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A. BANCO BMG S.A. BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO CETELEM S.A BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL BANCO MASTER S/A BANCO PAULISTA S.A. BANCO SAFRA S/A BANCO SANTANDER S/A - BANCO OLé FACTA FINANCEIRA S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUKE DE TOMASO PACCES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GEORGE WILLIANS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL DA SILVEIRA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DI GIGLIO MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX SCHOPP DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1057565-36.2023.8.26.0506 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Alice de Fátima Silva - Banco Bradesco Financiamentos S/A - - Banco Agibank S.A. - - Banco do Estado do Rio Gr…

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Processo nº 1036225-32.2019.8.11.0041

ID: 330730756

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1036225-32.2019.8.11.0041

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Decisão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ. f DECISÃO Processo: 1036225-32.2019.8.11.0041. APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEG… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ. f DECISÃO Processo: 1036225-32.2019.8.11.0041. APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Vistos etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA proposto pelo ESTADO DE MATO GROSSO em face de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. O Estado requereu a intimação da parte contrária para pagar o débito no valor de R$ 1.166,38 (mil, cento e sessenta e seis reais e trinta e oito centavos), sob pena das sanções cabíveis (Id. 199429237) O requerimento veio acompanho de cálculo demonstrativo do crédito, nos termos do art. 524, CPC. Sobre o tema, o CPC dispõe: Art. 523. No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela incontroversa, o cumprimento definitivo da sentença far-se-á a requerimento do exequente, sendo o executado intimado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. § 1º Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. § 2º Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput , a multa e os honorários previstos no § 1º incidirão sobre o restante. § 3º Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. Dessa forma, determino: 1. O executado deverá ser intimado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 513, §§ 2º e 4º, CPC. 2. No mesmo prazo, manifeste-se o executado sobre o pedido de conversão em renda, pleiteado pelo exequente (Id. 199580839). 2. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, intime-se o exequente para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, o que bem entender de direito. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Luís Aparecido Bortolussi Júnior Juiz de Direito

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Processo nº 0011601-66.2025.8.26.0506

ID: 313078578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011601-66.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VâNIA MORAES DA SILVA MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIRGINIA BESCHIZA BOTTEZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011601-66.2025.8.26.0506 (processo principal 1027301-36.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Vânia Moraes da Silva Monteiro - VALOR DO DÉBITO…

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P. P. C. C. x E. V. C. J.

ID: 328447564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1056692-36.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

P. P. C. C.

Polo Passivo:

E. V. C. J.

Intimação

Advogados:

PRISCILLA COSTA PICCIRILO CURY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA CRISTINA CASPANI GARIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1056692-36.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - P.P.C.C. - E.V.C.J. - Homologo, para que produza seus efeitos regulares, o acordo estabelecido entre as partes, constant…

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