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Processo nº 1043700-51.2024.8.26.0007

ID: 332948980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1043700-51.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

F. R. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEONICE CRISTINA LOPES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1043700-51.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Revisão - F.R.S. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação revisional de alimentos, mantendo-se a verba alimentar mensal nos…

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Processo nº 1040499-51.2024.8.26.0007

ID: 332549402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara da Infância e da Juventude Classe: TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1040499-51.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

M. DO L. A. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CONRADO FAVERO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Processo 1040499-51.2024.8.26.0007 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - M.L.A.F. - A.J.A.F. - Considerando a manifestação da autora de que pela desistência da ação, informando que a…

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Processo nº 1036231-97.2023.8.11.0041

ID: 293725540

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1036231-97.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENER ANDRADE ASSUNCAO

Decisão

Advogados:

THALLES DE SOUZA RODRIGUES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 -gl DECISÃO Processo: 1036231-97.2023.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: M. B. … ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 -gl DECISÃO Processo: 1036231-97.2023.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: M. B. COMERCIO DE GRAOS LTDA - EPP, RENER ANDRADE ASSUNCAO Vistos etc. Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Estado de Mato Grosso em face de M. B. Comércio de Grãos Ltda – EPP e Rener Andrade Assunção, objetivando a cobrança do crédito tributário inscrito sob o nº 2023761158 (Id. 129916266). O executado Rener Andrade Assunção apresentou petição (Id. 188393454) noticiando a concessão de tutela provisória de urgência nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica nº 1053371-13.2024.8.11.0041, por meio da qual restou determinada a suspensão da exigibilidade da CDA nº 2023761158 exclusivamente em seu desfavor, conforme decisão proferida em 21/03/2025 pelo juízo do Núcleo de Justiça Digital de Execuções Fiscais Estaduais 4.0 (Id. 188393459). A decisão liminar reconheceu a ausência de elementos que configurem o interesse comum entre o executado e a empresa autuada AGROSAFRA COMÉRCIO DE GRÃOS E TRANSPORTES LTDA, afastando, em sede de cognição sumária, a responsabilidade solidária com base no art. 124, I, do CTN. A medida foi concedida com fundamento nos arts. 300 e 151, V, do CTN, reconhecendo o perigo de dano e a plausibilidade jurídica da tese. Dessa forma, a liminar encontra-se vigente e eficaz, impondo à autoridade administrativa e ao Judiciário o dever de suspender os atos constritivos direcionados ao patrimônio do executado Rener Andrade Assunção, até ulterior deliberação. Pois bem. Diante do exposto, suspendo o curso da presente Execução Fiscal em relação à Rener Andrade Assunção, nos termos da decisão liminar proferida no processo nº 1053371-13.2024.8.11.0041. Mantenho o regular prosseguimento da execução em face dos demais executados. Intime-se. Cumpra-se Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Luís Aparecido Bortolussi Junior Juiz de Direito

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Processo nº 1024203-51.2024.8.26.0007

ID: 302399126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1024203-51.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE CAETANO CARLOS ALBERTO CAETANO RENATO CAETANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAYANE RIBEIRO MOURÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024203-51.2024.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Andre Caetano - - Carlos Alberto Caetano - - Renato Caetano - Vistos. Arrolamento e partilha dos bens do espólio de Joana …

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Cooperativa De Economia E Crédito Mútuo Dos Servidores Da Federação Do Comércio, Sesc, Senac De São Paulo x Rubens Chaves Dos Santos

ID: 309482779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022484-51.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO DOS SERVIDORES DA FEDERAçãO DO COMéRCIO, SESC, SENAC DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RUBENS CHAVES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ALEXANDER JOSE DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALDIGAIR WAGNER PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0022484-51.2024.8.26.0007 (processo principal 1025057-16.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores da Federação do Comé…

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Processo nº 0021514-51.2024.8.26.0007

ID: 311142500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0021514-51.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MADEIREIRAMADEIRA COMéRCIO ELETRôNICO S/A

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0021514-51.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Entregar - Madeireiramadeira Comércio Eletrônico S/A - Vistos. Diante da apresentação de defesa(s) escrita(s…

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Processo nº 0014433-51.2024.8.26.0007

ID: 317831111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014433-51.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014433-51.2024.8.26.0007 (processo principal 1028008-46.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Ciência à parte sobre a(s) resposta(…

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Processo nº 1033612-51.2024.8.26.0007

ID: 276982107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033612-51.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

T. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1033612-51.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: T. A. da S. - Vistos. Não se trata de situação de indeferimento da inicial nos estr…

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Processo nº 1035843-51.2024.8.26.0007

ID: 327007318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1035843-51.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO HONDA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035843-51.2024.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Honda S/A - Ciência à parte sobre a(s) resposta(s) dos ofícios quanto à busca de endereço…

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Ligia Santos Ferreira x Iresolve Companhia Securitizadora De Créditos Financeiros S.A.

ID: 337667282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014794-51.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

LIGIA SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS S.A.

Intimação

Advogados:

VITOR ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA DENUZZO SALOMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA COLOMBINI MACHADO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014794-51.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ligia Santos Ferreira - IRESOLVE Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A…

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