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Resultados para "1036236-49.2023.8.26.0576" – Página 24 de 25

Processo nº 1062038-49.2023.8.26.0576

ID: 324811116
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1062038-49.2023.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - F.R.A. - Vistos. 1. Consoante estabelecido pelo art. 396, do Código de Processo Penal, o(a)(s) acusado(a)(s) Flavio Ricardo de Amorim apresenta resposta à acusação à… Ver mais
Processo 1520072-49.2023.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. - M.H.A.S.J. - Os embargos de declaração devem ser interpostos no prazo de 02 dias (art. 382 do CPP), contados a partir da intimação (aplicação analógica do art. 1.003 do CPC, pois … Ver mais
Processo 0013501-68.2025.8.26.0576 (processo principal 1000831-49.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Georgia de Freitas Paulino Pereira - Rafael de Oliveira Bertuluci - Vistos. (1) Cuida-se de requerimento de cumprimento de sentença não adimplida voluntariame… Ver mais
Advogados:
LAYANA DE BRITO LIMA (OAB/SP 219.113) FELIPE BERTELLOTTI NOVELLINO (OAB/SP 225.804) LEANDRO AUGUSTO MELÃO (OAB/SP 420.630) TAMIRES BRANDAO PEDRINI (OAB/SP 409.420) ORLANDO PEREIRA ALVIM NETO (OAB/SP 300.148) ALINE KECUR DE CAMPOS (OAB/SP 396.197) ROSANA MORAIS DOS ANJOS ARRUDA (OAB/SP 331.964) RUTEMBERG VANDERLEI OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SP 278.619) RAQUEL GARCIA GOMES MOTTA (OAB/SP 278.614) ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB/SP 196.179) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) LAYANA DE BRITO LIMA (OAB/SP 219.113) FELIPE BERTELLOTTI NOVELLINO (OAB/SP 225.804) LEANDRO AUGUSTO MELÃO (OAB/SP 420.630) TAMIRES BRANDAO PEDRINI (OAB/SP 409.420) ORLANDO PEREIRA ALVIM NETO (OAB/SP 300.148) ALINE KECUR DE CAMPOS (OAB/SP 396.197) ROSANA MORAIS DOS ANJOS ARRUDA (OAB/SP 331.964) RUTEMBERG VANDERLEI OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SP 278.619) RAQUEL GARCIA GOMES MOTTA (OAB/SP 278.614) ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB/SP 196.179) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) NATALIA PEREIRA COVALE (OAB/SP 302.427)
DESPACHO Nº 3008269-06.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Marlon Assis Rocha Ramos - Agravado… Ver mais
DESPACHO Nº 0006374-65.2014.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo … Ver mais
DESPACHO Nº 0031748-61.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Orlando de Santis Filho (Espólio) - Apelado: Estado de São Paulo - DESPACHO… Ver mais
DESPACHO Nº 1004557-62.2024.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taquaritinga - Apelante: Augusto Luques Batista de Aguiar, registrado civilmente como Augusto Luq… Ver mais
DESPACHO Nº 2142511-16.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Ebt Industrial Ltda - Epp (Massa Falida) - Agravado: Estado de São P… Ver mais
DESPACHO Nº 3009243-43.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravada: Eliana Peregrina Soares - … Ver mais
DESPACHO Nº 3009243-43.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravada: Eliana Peregrina Soares - … Ver mais
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